O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou no debate quinzenal no Parlamento que o complemento solidário para idosos vai subir 3,3 por cento em 2009. O objectivo é que os idosos recebam um rendimento mínimo (com as pensões e o complemento) de 413,33 euros, o que anualmente dará 4.960 euros. Em 2008, o valor mínimo era de cerca de 4.800 euros por ano, cerca de 400 euros por mês.
O valor da inflação prevista pelo Governo para 2009 é de 2,5 por cento. O primeiro-ministro respondia ao líder do CDS-PP, Paulo Portas, que acusou José Sócrates de esquecer os pensionistas da pensão mínima no "plano anti-crise" anunciado sábado passado.
Portas tinha defendido que "não basta mencionar" o complemento solidário para idosos, frisando que nem todos os idosos recebem esse complemento, exigindo um aumento extraordinário das pensões "dos mais pobres".
Numa troca de "picardias", José Sócrates acusou Paulo Portas de "fazer de Pai Natal" no debate, enquanto Portas criticou o "tom professoral" do primeiro-ministro. "Julgo que lhe devo dizer que não é uma pose mais sóbria que disfarça a demagogia. O senhor quis fazer de Pai Natal neste debate" e dizer "que se tivesse no Governo dava tudo a toda a gente", afirmou Sócrates.
"Quando se faz uma proposta tem que se dizer como é que se financia. Faz parte das regras básicas da democracia", referiu, acusando Paulo Portas de suscitar determinados temas "porque lhe dão votos", como os pensionistas e os idosos e "até as cozinhas comunitárias".
Paulo Portas tinha questionado José Sócrates a razão de não ter incluído no plano "anti-crise" do Governo um programa de requalificação de pontes, e de requalificação de lares, centros de dia e de cozinhas comunitárias, para que "os mais pobres tenham onde comer, onde dormir e onde ser tratado".
"O que lhe fica mal é rir-se de cozinhas comunitárias que permitem a quem tem fome poder comer", respondeu Portas, que propôs que o Governo recorra à Autoridade da Concorrência para averiguar o aumento do preço do pão.
Lamentando o "tom professoral" do primeiro-ministro, Portas concluiu que o o plano "anti-crise" mostra que o país já tem "um orçamento rectificativo".
O CDS-PP foi hoje o quarto grupo parlamentar a intervir, a seguir ao PCP, na sequência da demissão do deputado José Paulo de Carvalho, que deixou a bancada democrata-cristã, com menos um deputado.
17.12.2008
Data de introdução: 2008-12-17