VILA REAL

Autarquia anuncia 15 medidas de combate à crise. IPSS vão ser apoiadas

A Câmara de Vila Real apresentou um Plano Municipal de Combate à Crise que inclui 15 medidas de apoio às famílias carenciadas e empresas e representa um custo de um milhão de euros para a autarquia. O presidente da Câmara de Vila Real, o social-democrata Manuel Martins, afirmou que o plano "visa minimizar os efeitos da crise nas as famílias mais desfavorecidas ou afectadas no concelho e ao mesmo tempo pretende ajudar a criar condições para a preservação do emprego".

O autarca salientou que todas as semanas a câmara recebe pedidos de apoio por parte das famílias para emprego ou ajuda no pagamento das despesas escolares com os filhos, as quais deixaram de poder pagar porque, em muitos casos, um dos cônjuges perdeu o emprego.

O autarca destacou como uma das principais medidas a criação do Gabinete de Apoio à Família (GAF) que tem como missão acompanhar as famílias em situação financeira mais precária através da doação de roupa, produtos alimentares e outros bens, isenção ou redução de taxas e tarifas de água, esgotos e resíduos urbanos.

Através do GAF, a autarquia vai ainda comparticipar de parte do custo do passe mensal dos transportes urbanos, isentar ou reduzir das despesas com os filhos que frequentam o primeiro ciclo do ensino básico e pré-escolar (refeições, transportes, prolongamento de horário e material escolar), bens como de taxas de licenciamento municipais.

De acordo com o plano, o município de Vila Real não vai aumentar as rendas sociais em 2009 e vai financiar a vacina da gripe na parte não comparticipada pelo Estado aos detentores do Cartão Idoso e alargar para as freguesias urbanas a intervenção da Unidade Móvel de Saúde.

A câmara vai ainda criar o programa PROMAIS para apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), através da redução na factura de água, esgotos e resíduos e comparticipação financeira para investimento e actividades lúdicas.

Manuel Martins destacou ainda a criação de um programa de estágios na autarquia e empresas municipais, a criação de um programa de Conforto Habitacional para pessoas carenciadas e a aquisição de habitações nas freguesias e centro histórico para arrendamento social.

Segundo a vereadora Dolores Monteiro, a câmara candidatou-se a dois programas do Governo, um dos quais visa a aquisição de nove habitações para recuperar no centro histórico da cidade, e um outro que pretende a aquisição para reconstrução ou recuperação de 42 casas nas freguesias do concelho.

No âmbito deste último programa, a autarquia já recuperou ou está a recuperar nove habitações nas freguesias de Nogueira e Abaças.

O plano visa o reforço das dotações previstas no orçamento para a "Câmara Amiga", que actualmente já apoia 450 famílias (2510 pessoas) através da Loja da Solidariedade, doando roupa ou comida.

Manuel Martins considerou que "apenas o apoio directo às famílias não resolve problemas estruturantes de um crise com origem numa conjuntura económica global que e que afecta principalmente o tecido empresarial".

Por isso mesmo, a autarquia avança também com cinco medidas para as empresas e que passam pelo pagamento aos fornecedores locais de serviços e produtos no prazo de 30 dias, bem como por privilegiar, nos termos da lei, as empresas locais no fornecimento de bens e serviços ao município e empresas municipais.

O apoio ao tecido empresarial do concelho passa ainda pela criação da figura do Gestor do Processo e de uma Via Verde do Empresário para os procedimentos municipais, pelo congelamento do aumento das tarifas fixadas para as feiras de gado e do Levante, mercado municipal e ninho de empresas.

A autarquia vai ainda congelar taxas e tarifas dos serviços municipais e aumentar apenas no valor correspondente à taxa de inflação para a água, esgotos e resíduos urbanos, transportes urbanos e estacionamento tarifado.

Manuel Martins salientou que o custo global das medidas representa cerca de um milhão de euros, verba que sairá do Orçamento da autarquia, que será revisto. O autarca referiu ainda que o município terá que rever alguns projectos, como a requalificação do antigo espaço da feira, na Nossa Senhora da Conceição, que custará metade do valor inicialmente previsto.

"Outros projectos em vez de se concluírem em um ano terão que passar para dois anos. O nosso objectivo é desviar o dinheiro para as pessoas", acrescentou.

O Plano Municipal de Combate à Crise de Vila Real é para ser implementado ao longo de 2009.

 

Data de introdução: 2009-02-09