CONTRATOS PARA 299 NOVAS SALAS

Pré-escolar vai ter cobertura total para crianças de cinco anos dentro de ano e meio

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que dentro de ano e meio a rede de pré-escolar portuguesa terá capacidade para acolher todas as crianças com cinco anos, num discurso em que elogiou a acção dos governos de Guterres. Sócrates falava na Fundação Cidade de Lisboa, depois de terem sido assinados 172 contratos para a construção de 299 salas de aula destinadas ao ensino pré-escolar, que abrangerão 13 mil crianças – investimento avaliado em 36 milhões de euros.

Na cerimónia, estiveram presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, assim como vários presidentes de câmaras, entre os quais António Costa (Lisboa), Isaltino Morais (Oeiras) e Fernando Seara (Sintra).

Na sua intervenção, Sócrates procurou sublinhar o seu objectivo de garantir a prazo a obrigatoriedade de frequência do pré-escolar aos cinco anos.

“Portugal tem já uma cobertura acima dos 90 por cento para os cinco anos de idade, mas nos quatro e nos três anos esses indicadores estão ainda um pouco em baixo – e o Estado tem a obrigação de os melhorar”, começou por apontar o líder do executivo.

Esforço centrado nas áreas metropolitanas

Justificando a razão de o actual programa do seu Governo para o pré-escolar se concentrar nos principais meios urbanos do país, Sócrates defendeu que o principal problema de cobertura neste grau de ensino regista-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

“Queremos fazer num ano e meio as salas que são necessárias. Queremos progredir dez por cento na área metropolitana de Lisboa e oito por cento no Porto”, declarou o primeiro-ministro.

De acordo com o primeiro-ministro, estes dados significam que haverá uma melhoria da cobertura do pré-escolar, entre os três e os cinco anos, em quatro pontos percentuais, de 78 para 82 por cento. Quando Portugal atingir este patamar, Sócrates defendeu que haverá então “uma cobertura universal ao nível dos cinco anos de idade”. “Isso é absolutamente fundamental se o país quiser ter sucesso no conhecimento, na economia e na igualdade de oportunidades”, sustentou.

Além dos números referentes à evolução do pré-escolar, o líder do executivo centrou também o seu discurso no “dever do Estado” em termos de políticas de igualdade.

Instrumento de “combate às desigualdades”

“O pré-escolar, se é fundamental para uma boa educação e para um sistema educativo moderno, é acima de tudo um dos instrumentos de combate às desigualdades sociais. Se o Estado tem como objectivo dar boa educação a todos, se tem como objectivo a promoção da igualdade de oportunidades, então deve ter presente que o pré-escolar é uma condição essencial à concretização desses objectivos”, frisou.

Na sua intervenção, José Sócrates fez também um longo elogio à acção dos executivos de António Guterres ao nível da educação pré-escolar. Segundo o actual primeiro-ministro, “grande parte do sucesso que o país teve na redução do nível de abandono escolar tem a ver com o facto de Portugal ter feito esse investimento no pré-escolar na segunda metade da década de 90”. “Esta geração que no presente tem menos insucesso no pré-escolar é já a geração da aposta no pré-escolar”, sustentou.

Fonte: Público

 

Data de introdução: 2009-03-04