PADRE LINO MAIA, PRESIDENTE DA CNIS POR MAIS TRÊS ANOS

Os desempregados são os futuros pobres e as IPSS têm que ajudar a cuidar deles

SOLIDARIEDADE – Que balanço faz do IV Congresso da CNIS, desta sua segunda vitória?
PADRE LINO MAIA - Penso que foi uma vitória de um projecto, de uma equipa, e não uma vitória pessoal. Fundamentalmente, foi uma vitória de uma equipa que apostou claramente numa afirmação da visibilidade, da força das instituições de solidariedade e na CNIS como organização representativa deste sector. Inquestionavelmente que durante o mandato anterior este sector adquiriu em projecção e força a sua maturidade, a sua maioridade e aquilo que se pediu no Congresso é que se intensificasse, que se aprofundasse e que, agora, se estruturasse para que seja futuramente aquilo que já se prevê que deva ser. É um sector estruturado, da economia social solidária, com pensamento, com estratégia, com afirmação, com intervenção.

O congresso deixa alguma marca negativa, por ter havido uma lista que teceu críticas ao funcionamento da CNIS nestes três anos?
Se ficássemos com a imagem da manhã de sábado, eu penso que fragilizaria. É muito bom que em todas estas organizações, em todos os sufrágios, apareçam várias listas, várias hipóteses de opção. É sinal de maturidade, de empenhamento e é a possibilidade de, entre vários projectos, as pessoas, as instituições no caso, escolherem. Entretanto, sou bastante crítico à forma como foi estruturada a outra lista. Penso que foi uma lista de alianças e de sombras, sombras de desgostos não ultrapassados e sombras de interesses de mercado não disfarçados. Esta aliança foi salpicada com uns tons cor-de-rosa. Julgo que foi mal estruturada. Não estou a fazer qualquer crítica a quem a encabeçava, pelo contrário. Julgo que foi apanhado um bocado com o comboio em andamento. Ele não era o responsável pelas carruagens, pela máquina, nem pela via adoptada. Apenas era necessário um rosto que fosse um padre, e era bom que fosse um padre do Norte, e para mais com serviço em Lisboa. Sou crítico em relação a esta lista.

Está a dizer que preferia ter enfrentado os verdadeiros promotores da lista?
Inquestionavelmente. Não quiseram aparecer, problema deles. Então aí, poderia haver um debate franco, leal e com vantagens para todas as instituições e talvez com uma maior clarificação do futuro. Não gosto de enfrentar sombras. Como digo, normalmente seria bom que houvesse de facto mais do que uma lista. Quanto à questão que coloca, eu não achei que fossem consistentes as críticas que foram apresentadas. Até porque me pareceu que quem elaborou o manifesto eleitoral e quem, depois, apareceu a dar a cara por algumas críticas, nem acompanhou o mandato anterior, a actividade da CNIS. Esteve claramente ausente e, se acompanhou, estava a fazer críticas a partir de uma imagem virtual e não daquela que realmente existiu. Efectivamente, não é verdade que a CNIS no mandato anterior ou a direcção se tenha posto de cócoras diante do Governo, não é verdade que tenha estado silenciada ou silenciosa. Penso que essas críticas são perfeitamente descabidas.

Havia uma questão melindrosa: o que é que esta CNIS fez pelas instituições? Era uma pergunta que se colocava no programa da lista B…
Claro que é evidente que a CNIS não pode ter interferência directa no quotidiano das instituições. Mas, na medida em que a CNIS é uma organização representativa das instituições, para além de um estatuto de afirmação de maioridade, de maturidade que a CNIS conseguiu para as instituições, estancou alguns perigos que as instituições corriam. Concretamente, o panorama há dois anos era bastante sombrio, com sérias ameaças à municipalização das respostas sociais. A CNIS conseguiu estancar esse risco. Também conseguiu alguns apoios com negociações que celebrou nomeadamente com a banca, com seguros, de que resultam claros benefícios para as instituições. Também favoreceu a formação que hoje é incontestavelmente de qualidade e aberta a todas as instituições. Penso que pelo menos nestes aspectos, mas há muitos outros, a CNIS conseguiu, de facto, sucesso.

O balanço que faz do seu primeiro mandato é francamente positivo. Acha que poderia ter feito melhor ou ter feito diferente, analisando à luz da experiência que hoje tem?
Dadas as circunstâncias, penso que mais não era possível fazer. Não falo por mim, mas pela equipa. Esta equipa fez muito, com uma dedicação 24 horas por dia, 365 dias por ano. É evidente que terminado o mandato algumas coisas poderiam ter sido diferentes, mas não vejo muito bem em quê. Há uma crítica que é repetidamente feita, que é a questão concreta do ATL e não devemos ter medo de abordar essa questão. Em primeiro lugar, a questão do ATL foi uma questão que nós herdámos. Nem a equipa anterior foi responsável pelo ATL. Foi uma iniciativa um bocado inoportuna do Governo, lançada à deriva, em que a CNIS e as instituições apanharam por tabela. Nós corríamos o risco, há ano e meio atrás, de 1078 instituições encerrarem o seu ATL. O acordo a que chegamos não é aquilo que tínhamos proposto, mas para haver um acordo é preciso que haja dois intervenientes e que haja cedências de parte a parte. A CNIS estava em confronto com um Governo que tem legitimidade. Corríamos o risco, de facto, de 1078 encerrarem o seu ATL e os dados que tenho é que poucos encerraram. E até há casos em que aumentou o número de utentes. Não sendo o que nós quereríamos foi o possível. Quando foi acordado estávamos em Julho, com um ano escolar à porta e, portanto, muitos trabalhadores corriam o risco de serem despedidos, muitos ATL de encerrarem e muitas instituições, até porque algumas tinham apenas a valência de ATL, verem o seu futuro inviabilizado. Claro…Em algumas coisas podíamos ter feito diferente. Podemos sempre fazer diferente. É muito mau quando há um pensamento único ou quando há apenas uma possibilidade. Foi o possível e acho que foi francamente positivo.

Outra questão em que a CNIS ouviu criticas foi a negociação do último Protocolo de Cooperação…
Claro que depois da noiva casada, não faltam pretendentes. Aquele protocolo para 2008 só foi possível porque se resolveu com relativa satisfação a questão do ATL. O aspecto em que é criticado é, concretamente, no acordo que se chegou em relação a lares de idosos, a frequência e o financiamento de lares de idosos. Devo dizer que na altura as pessoas consultadas, todas acharam que era um passo muito importante. Eu continuo a achar que foi um passo muito positivo. Primeiro, porque doravante é possível ultrapassar-se uma espécie de ideia tabu sobre a questão das valências e da frequência das valências. Por um estudo que a CNIS fez, através de uma entidade externa e competente, na frequência da valência de lar de idosos os custos médios andavam à volta de 730 euros. Nesse protocolo avançou-se um pouco mais e abriram-se perspectivas claramente de futuro para se encarar esta valência de forma diferente. Nós sabemos que cada vez mais os utentes de lares de idosos das nossas instituições são utentes muito dependentes e, é evidente, que 730 euros ou 760, não resolve. Um utente muito dependente fica muito mais caro do que isso. Mas foi uma primeira iniciativa e estamos agora a aprofundar para que o protocolo de 2009, partindo de aberturas de janelas em 2008, dê passos em frente. Claro que sabemos que o protocolo não pode contemplar todas as situações. Há uma questão, e pode parecer inconveniente aquilo que vou dizer, mas eu quero que fique sempre claro: as nossas instituições são instituições solidárias, para os mais carenciados. Devem preferir os mais carenciados, sem exclusividade, obviamente, não são lucrativas. É a partir disto que devemos pensar.

Como prevê que venha a ser este mandato?
É um mandato de continuidade e não vai haver grandes rupturas. Agora, há áreas em que prestaremos especial atenção. Concretamente na promoção de eventos, na comunicação, na formação, na cooperação e na contratação colectiva. E por isso mesmo, a CNIS já está apetrechada com apoios em assessores, já tínhamos para a área do ordenamento jurídica e da comunicação e já estão admitidos para as áreas da formação, da cooperação e da economia social solidária. São áreas em que, de facto, prestaremos maior atenção.

Há um reforço da estrutura de apoio à direcção?
Sim, até porque agora é o momento para darmos esse passo. Doravante, nós queremos que a estrutura da CNIS com os seus assessores tenha uma intervenção muito mais pró-activa. Há áreas, concretamente na área da cooperação, em que não queremos reagir conforme as propostas que nos são feitas. Queremos apresentar nós as propostas, modelos, metas, caminhos, vias na cooperação. Neste sentido, estamos atentos e criámos uma estrutura que agora vai permitir isso mesmo.

Chega a parecer milagre fazer tanto com tão pouca gente…
Penso que o termo “milagre” tem pleno cabimento. Sabemos que os dirigentes da CNIS são absolutamente voluntários. São profissionais em várias áreas, têm as suas famílias, têm as suas instituições nas quais também são dirigentes, alguns com responsabilidades distritais e, para além disso, estão também na CNIS. Quase no princípio do mandato mais do que um dirigente, e um que agora deu a cara contra este projecto, dizia que seria impossível à direcção manter a pedalada com que começou. A direcção manteve a pedalada, é evidente que foi com um enorme sacrifício, muita dedicação, muito amor, algum engenho e arte, mas estes nove dirigentes - não foi apenas o presidente -, estes nove dirigentes multiplicaram as suas horas, prejudicaram as suas famílias, prejudicaram também as suas profissões e nalguns casos houve compreensão por parte das empresas onde trabalhavam. Foi um verdadeiro milagre. É uma característica das IPSS e dos seus dirigentes. Reparemos que, e não me canso de dizer, 70,3 por cento daquilo que se faz neste país na área social é feita por este sector, por gente que se dedica com engenho, com arte, voluntariamente a procurar melhor qualidade de vida para as pessoas, maior inclusão, menos pobreza. Isto é feito de uma maneira espantosa. Ainda nestes dias, o próprio Primeiro-Ministro, ele que anteriormente não sabia propriamente o que eram, de facto, as instituições de solidariedade, farta-se de falar da importância das IPSS. É evidente que isto não é só mérito da CNIS pois as instituições já actuam há muitos anos. Mas é importante que isto seja reconhecido e seja dito e eu aqui devo dizer que esta equipa da qual faço parte reivindica algum mérito na visibilidade.

Para além do reforço da componente técnica, quais são as grandes batalhas que a CNIS vai ter que assumir de forma pública e consistente, tendo em conta a crise social que vai ser uma característica deste mandato?
Há uma grande batalha que vamos travar. Em muitos areópagos deste país ainda há dúvidas sobre que tipo de Estado queremos: um Estado que faz tudo? Que é o responsável por tudo? E que tipo de comunidade queremos? A CNIS tem que travar, e está a travar, esta batalha de clarificação que leva a um reforço, a um reconhecimento, uma afirmação do princípio da subsidiariedade. A comunidade nacional será aquilo que todos nós queremos que seja. Portanto, esta batalha leva à afirmação da necessidade de um envolvimento das pessoas e das comunidades na solução dos seus problemas. O Estado não é um faz-tudo, tem competências, tem obrigações de que não deve abrir mão, mas sobretudo tem que favorecer o envolvimento da comunidade. Não vai ser fácil, até porque verifico que em muitos espaços, como dizia, ainda há dúvidas. É com esta persistência, com serenidade, com pensamento, com determinação que conseguiremos afirmar isso mesmo. E reparamos que, por exemplo, agora com a questão concreta do emprego, sabemos que muito provavelmente os pobres de 2009 serão os desempregados que há um ano eram os que tinham uma dívida excessiva e que agora, para além de excessivamente endividados, serão também desempregados. Para resolver este problema do emprego ou do desemprego, as instituições vão ser chamadas e estão a ser chamadas e verão que é exactamente com o envolvimento das comunidades, de que elas são uma expressão visível, consistente, estruturada, que estas coisas se resolvem.

De facto, o Governo tem anunciado o envolvimento das IPSS nas soluções para combater o desemprego. Não lhe parece que, das duas uma: ou houve distracção até agora, ou há algum oportunismo nestas medidas?
Talvez um pouco de tudo isso. Claramente, e temos que o dizer sem medo, que até há pouco tempo a comunidade nacional sabia da existência das instituições, reconhecia-lhe o mérito. Mas estavam um pouco adormecidas, até porque em muitos espaços da comunidade nacional pensava-se que estas instituições eram uma espécie de departamentos públicos, de departamentos do Estado. Só há pouco tempo é que começaram a ver que eram instituições da comunidade, voluntárias, generosas, altruístas. Dos organismos do Estado também até há pouco tempo, e ainda agora, se olhava para este sector com alguma inveja e algum ciúme, porque é evidente que se essas instituições fossem do Estado trariam para aqueles que se sujeitam ao sufrágio eleitoral, retorno em votos. É simpático estar-se numa instituição de solidariedade, está-se em contacto com muita gente, com muitas famílias e isto pode dar retorno em votos. Havia alguma inveja, algum ciúme e algum desconhecimento. Às vezes as crises têm vantagens. Esta sublinhou a importância destas instituições e ajudou a desfazer o mito do deus mercado. Agora, começamos a ver que afinal não podemos ter do Estado uma visão totalitária e o mercado também não é um deus que resolva tudo. O importante são as pessoas. E é exactamente de pessoas, para as pessoas, para o bem das pessoas, para o sorriso das pessoas que estas instituições trabalham e, portanto, agora há um despertar para este sector.

Como e qual é que vai ser o discurso da CNIS neste ano eleitoral?
Eu gostaria que nem nos deixássemos manietar porque há eleições, nem nos deixássemos usar porque há pedidos. Eu queria que continuássemos a afirmar a importância deste sector, dialogando com todos, cooperando com quem tem essa tarefa de partilhar, reflectir e decidir, mas dialogando com todos. Neste sentido, neste momento concreto, já a CNIS está a dialogar com vários partidos até na discussão de programas. Não indicará, porque não é sua competência e se fosse também não a usaria, não indicará qualquer sentido de voto. Penso claramente, que em todos os partidos há gente bem intencionada, todos querem o melhor para o país, uns terão mais condições do que outros, uns terão melhores ideias do que outros, mas isso o povo que se pronuncie.

E com os parceiros? Qual é o ambiente de cooperação, de parceria que se tem criado com os representantes do sector solidário?
Grande aproximação e, sublinho, particularmente com a União das Misericórdias, porque também tem mais expressão e mais representatividade a nível nacional do que a União das Mutualidades, muito embora haja também um óptimo diálogo, uma óptima parceria com a União das Mutualidades. Claro que há competências e uma história diferente. A União das Misericórdias tem um histórico mais significativo na área da saúde do que a CNIS. A CNIS tem um histórico de maior afirmação nestas respostas sociais para a infância, para a juventude e para a terceira idade. Claro que a CNIS tem um histórico mais forte, porque também tem mais instituições. Nós estamos a falar de 2500 instituições filiadas na CNIS, de 380 filiadas na União das Misericórdias e há misericórdias que estão simultaneamente nas duas e de cerca de 80 instituições filiadas na União das Mutualidades. Portanto, há um peso diferente. Mas não há ânsias de protagonismo, há um diálogo e um reconhecimento por parte das duas congéneres do peso significativo da CNIS. A CNIS não reivindica de facto esse peso, afirma-se naturalmente.

Haverá diferenças de estilo na sua liderança neste mandato?
Nem haverá diferenças de estilo. Já não é nesta idade com que eu estou que se muda de estilo. Aliás, posso dizer que é um estilo que herdei nos genes, vem do meu pai e é a minha maneira de ser. Dedicar-me-ei claramente, apesar de ter outras frentes. Estou evidentemente noutras áreas e procurarei dar-me com o mesmo entusiasmo em todas. Às vezes parece que é demais, mas aquilo que se faz com amor não cansa. Não há alteração nenhuma. Eu costumo dizer e digo-o com sinceridade: eu não sou nem mais nem menos do que ninguém. Sou exactamente igual a todos os que estão nesta área com amor e eu estou nesta área com amor. Vou procurar durante este mandato dedicar-me como me dediquei no mandato anterior, mais penso que é impossível.

 

Data de introdução: 2009-03-07