PRÉ-ESCOLAR

Só faz sentido alargar rede onde há carências

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, defendeu que o alargamento da rede do ensino pré-escolar, anunciado pelo Governo, "só faz sentido" em zonas do país onde "há carências, não onde é fácil". "Só faz sentido alargar a rede [do ensino pré-escolar] onde há carências, não é onde é fácil", disse Manuel Lemos, considerando que "não faz sentido nenhum num país pobre, com parcos recursos, andar a duplicar respostas".

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que a rede do pré-escolar pública terá capacidade para acolher, dentro de ano e meio, todas as crianças com cinco anos. José Sócrates fez o anúncio depois de terem sido assinados 172 contratos para a construção de 299 salas de aula, que abrangerão 13 mil crianças, num investimento de 36 milhões de euros.

Apesar de considerar positiva a ampliação da oferta escolar para a infância, Manuel Lemos sublinhou que o seu receio é que não se faça um "planeamento adequado".

Para o presidente da UMP, é fundamental que esse planeamento seja feito em conjunto com o sector social, nomeadamente a UMP e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. "É importante que quem presidir a esse planeamento [Governo] tenha presente que em muitos locais já está o sector social e portanto não faz nenhum sentido que se faça em cima de uma resposta social uma resposta pública, seja ela do Estado central ou das autarquias", sustentou.

Manuel Lemos defendeu que o sector social deve estar "activamente" nesse planeamento e que as medidas não sejam anunciadas na véspera através de um papel. "Isso não é diálogo nenhum. É arrogância de quem detém num determinado momento o poder, mas o poder passa e as soluções ficam para muita gente e por muito tempo", frisou, rematando: "Nós queremos ser parte da solução, não queremos ser parte do problema".

O mesmo apelo já tinha sido feito pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, Lino Maia, que afirmou temer uma "concorrência desleal" do Estado na criação de novos estabelecimentos de apoio à infância, defendendo essa competência para as instituições.

Lino Maia entende que "deveria ter havido uma ponderação" porque, alegou, "não se justifica a repetição de respostas", quando as instituições têm já em curso projectos para novos equipamentos. "O Estado tem de reconhecer as respostas existentes, apoiá-las, coordenar
e supri-las se não houver respostas adequadas", advogou, apontando que a educação "é dever primeiramente das famílias, das comunidades com todas as suas instituições".

Desfazendo os receios de Lino Maia, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, garantiu recentemente em declarações à rádio TSF, citada pela agência Ecclesia, que "as Instituições Particulares de Solidariedade Social são um parceiro muito importante do Estado no desenvolvimento da rede de equipamentos sociais (...), na rede do pré-escolar, nos jardins-de-infância".

 

Data de introdução: 2009-03-10