CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - ABRIL DE 2009

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Tão cansados andamos com uma crise que se agrava que quase nem forças temos para cantar aleluias aos “ventos” que vêm do Oeste e que, parece, pré-anunciam a ressuscitação da esperança.

Serão esses ventos mais fortes que a profusão de nuvens que pairam por estes ares?

1. SUSTENTABILIDADE DAS IPSS

A sustentabilidade das IPSS é um objectivo permanente. Muitas vezes e por muitas razões em risco. Às vezes, até por causa da variação/flutuação dos utentes.
Nestes tempos de crise, porém, a sustentabilidade é uma preocupação acrescida. O Conselho Geral da CNIS vai dedicar a esta questão uma das suas próximas reuniões extraordinárias.
Atenta e defensora da transparência e da sustentabilidade, a CNIS está a negociar, entre outras coisas, uma forma ágil para enfrentar o tema da variação dos utentes.
Entretanto, recomenda-se às Instituições que estiverem com a sua situação seriamente agravada por causa da crise a ponto de poder fazer perigar o seu futuro em virtude da diminuição significativa das comparticipações dos seus utentes, que façam chegar à CNIS um relatório sustentado da sua situação para que a Confederação possa mediar uma solução.

2. PROJECTO FAS

O Projecto FAS, que contou com a adesão de todas as Uniões Distritais, está a fazer o seu caminho e são 62 as IPSS em que a formação/acção vai marcando o seu presente e o seu devir.
No dia 27 de Abril, Segunda-feira, em Fátima, com a participação do Senhor Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, haverá um encontro para todos quantos estão envolvidos neste Projecto (as 62 Instituições, com os seus dirigentes e trabalhadores, responsáveis nacionais e distritais do Projecto, formadores e avaliadores).

3. NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL (NISS)

Porque muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social, bem como as respectivas Uniões Distritais, fizeram chegar à CNIS a indicação de estarem a receber, de vários Centros Distritais de Segurança Social, comunicações no sentido de serem alterados os modelos de suporte da informação que mensalmente as IPSS devem remeter aos Centros Distritais no que diz respeito à frequência dos utentes nos equipamentos e serviços objecto de acordos de cooperação, nomeadamente fornecendo o NISS do utente, a CNIS alertou o Instituto da Segurança Social para o facto.
A situação está a ser favoravelmente ultrapassada, salvaguardando-se, de momento, a particularidade das Instituições de acolhimento de crianças e jovens, considerado o processo de colocação dos utentes.

4. PROTOCOLO DE 2009

Ainda não há notícias sobre o Protocolo deste ano.
Entretanto, pode ser assegurado que o valor de actualização dos acordos de cooperação terá a taxa da inflação como referência inultrapassável.

5. FESTA DA SOLIDARIEDADE

Viseu será a cidade que acolherá a “Festa da Solidariedade” deste ano e 26 de Setembro, Sábado, será o seu dia.
Uns dias antes, a “Chama da Solidariedade” sairá da cidade dos Arcebispos para fazer o seu percurso até à cidade de Viriato.
A mobilização das Instituições reflectirá a vitalidade da Solidariedade e afirmará a força do Sector Solidário.

6. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia Mundial da Saúde” (7 de Abril), (Dia Mundial da Luta contra o Cancro” (8 de Abril), “Dia Mundial da Terra” (22 de Abril) “Dia Mundial do Escutismo” (23 de Abril), “Dia da Liberdade” (25 de Abril), “Dia do Trabalhador” (1 de Maio), “Dia da Europa” (9 de Maio), “Dia Mundial do Enfermeiro” (12 de Maio), “Dia das Vocações” (14 de Maio), “Dia Mundial da Família” (15 de Maio), “Dia da África” (25 de Maio), “Dia Mundial do Bombeiro” (28 de Maio), “Dia do Pescador” (31 de Maio) e “Dia Nacional das Misericórdias” (31 de Maio) …
Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração.

7. RECORDANDO

Datas a fixar

MAPA DE FÉRIAS: A elaboração do mapa de férias com a indicação do início e termo dos períodos de férias de cada trabalhador deve ser feita até ao dia 15 de Abril e afixada nos locais de trabalho entre esta data e 31 de Outubro.

CANDIDATURAS NO ÂMBITO DO POPH - TIPOLOGIA 6.12: O período para apresentação das candidaturas no âmbito do POPH - Tipologia 6.12 - Programa de Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social foi alterado para o dia 20 de Abril.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: envio à Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) até ao dia 30 de Abril.

Com os votos de uma boa Páscoa e os cumprimentos de respeito e amizade,


Porto, 7 de Abril de 2009


O presidente da CNIS



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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2009-04-15