OPINIÃO

ABRIL - A Revolução Solidária e a Inovação Social

Passados quase trinta e cinco anos do 25 de Abril, apesar de integrado na Europa do desenvolvimento social, Portugal tem visto os seus níveis de pobreza e de exclusão social aumentarem dramaticamente. Adicionalmente, a actual crise económica veio agudizar a depressão do país e o nosso equilíbrio social parecem perdido para sempre! É neste contexto que as IPSS podem e devem contribuir para a construção de uma sociedade melhor e mais justa.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) nasceram da sociedade civil com o objectivo de satisfazer necessidades não satisfeitas nas comunidades locais segundo os princípios da solidariedade, da proximidade, da subsidiariedade, da igualdade de oportunidades para todos e sobretudo, os da participação e da inclusão. A sua natureza é privada, sobretudo de cariz espontâneo e voluntário. Estas organizações são, de facto, distintas daquelas que operam no mercado e do Estado na medida em que são capazes de garantir respostas sociais de proximidade e, simultaneamente, de interesse colectivo numa perspectiva de não exclusão.

Tendo em conta que, no actual contexto global, as respostas de proximidade têm sido relegadas para segundo plano e que muitos dos fenómenos sociais se têm agravado sistematicamente, nomeadamente a pobreza, a diminuição da participação social, a quebra dos laços de solidariedade ou o envelhecimento da população, é fundamental que este tipo de organizações seja capaz de virar o paradigma actual de concepção de respostas sociais na medida em que tem existido uma preocupação dramática em criar respostas sociais tipificadas, numa lógica de “fuga para a frente”. Esta situação tem implicado, em muitos casos, que a missão destas organizações seja subvertida na medida em que substituem a sua acção de proximidade pelas preocupações assistenciais do Estado. Na prática, isto implica tornarem-se entidades para-públicas e burocratizadas capazes de responder ao votante mediano(1). Este é a acção que interessa ao Estado mas será que é a que serve verdadeiramente as comunidades?

Neste quadro, a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Porto (UDIPSS-PORTO), à imagem de muitas outras estruturas de cúpula, quer assumir um papel preponderante na promoção da inovação nas suas associadas facilitando os meios e as condições necessárias para o desenvolvimento de respostas sociais mais eficazes, eficientes, sustentáveis e, simultaneamente, mais próximas e adaptadas às reais necessidades da comunidade. Deste ponto de vista, a UDIPSS-PORTO entende que o melhor desafio para as organizações é tornarem-se capazes de protagonizar, a breve prazo, um “Regresso ao Futuro”, isto é, uma recuperação identitária facilitada pela adopção dos instrumentos e das metodologias da modernidade. Esta foi a principal razão pela qual aderiu ao projecto COMpasso.

Deste processo, que leva quase um ano, resultaram boas práticas do ponto de vista da incubação de novos projectos sociais, designadamente ao nível da construção de parcerias, da concepção de respostas e da partilha intra e inter institucional. Este será o nosso legado: permitir que outros projectos desta natureza sejam alavancados em breve contribuindo, desta forma, para a tão desejada mudança de paradigma.
Para o efeito, e como descreveremos à frente, o projecto publicará em breve um “Referencial para o desenvolvimento de iniciativas Socialmente Sustentáveis”, com cinco ilustrações práticas. Este documento será um portfolio de instrumentos fundamentais para a concepção de iniciativas desta natureza.
Para o projecto, a inovação social não é mais do que a criação de respostas mais eficazes, eficientes e sustentáveis para os problemas. Esta visão não implica uma perspectiva shumpeteriana do processo de criação de novas respostas, mas sim uma procura de novas soluções ou a qualificação das existentes no sentido de resolver os problemas da exclusão social e da pobreza, da falta de qualidade de vida e da falta de participação social.

Uma revolução Social baseada na inovação social exigirá uma maior intervenção das organizações de cariz solidário, reforçando a sua identidade sectorial, com maior flexibilidade e rigor na resposta aos fenómenos emergentes. Esta dinâmica será, como atrás fizemos questão de sublinhar, fonte de desafios e oportunidades. Os desafios terão de ser assumidos com qualidade, perseverança e sustentabilidade. As oportunidades agarradas com a força que caracteriza o património acumulado de experiência e dedicação ao longo de décadas. As IPSS promovem iniciativas de qualidade todavia, as organizações sustentáveis do futuro serão aquelas que forem capazes de aprender e de melhorar continuamente com as comunidades que as envolvem.

Este é o nosso mote para o próximo paradigma. O paradigma que permitirá um Regresso ao Futuro onde os agentes do Terceiro Sector se tornem os protagonistas de uma sociedade mais equilibrada, justa, solidária e robustecida pela esperança.

Projecto Compasso e a experimentação de respostas sociais inovadoras

O COMpasso é financiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL que teve início em 2005. O projecto tem sido promovido pela Beira Serra – Associação de Desenvolvimento, sedeada na Covilhã, ao longo de três acções:

1 – Diagnóstico; 2- Implementação; 3 – Disseminação, encontrando-se actualmente na sua acção 3, contando com uma parceria constituída pelas seguintes entidades: Beira Serra (entidade interlocutora), Centro de Estudos Sociais da Universidade da Beira Interior, Centro Social de Ermesinde, NERCAB, INOVINTER, UDIPSS-PORTO e União dos Sindicatos do Distrito de Castelo Branco.

Durante a sua intervenção, como é apanágio dos projectos EQUAL, o COMpasso tem vindo a testar novas formas de dar resposta a problemas sociais emergentes como é o caso da conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, enquanto condição para a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e para a coesão social. Sendo as respostas sociais, enquanto serviços de proximidade, uma das dimensões fundamentais para garantir este objectivo, o projecto desenvolveu um modelo inovador de prestação de serviços à família caracterizado por 5 princípios-base: inovação, integração, flexibilidade, participação e auto-sustentabilidade. Este modelo foi testado na Covilhã através da criação de um centro multiserviços de apoio à família designado por Centro do Tempo. Esta experimentação ocorreu durante a acção 2 do projecto e resultou na concepção de uma metodologia transferível para outros contextos.

Desde Abril de 2008 que a parceria está a disseminar o modelo “Centro do Tempo” junto de IPSS do Distrito do Porto. Destas foram seleccionadas 5 instituições com diferentes perfis (umas das quais integra a parceria do projecto) para incorporar esta metodologia através de sessões de consultoria, com o objectivo de testar a adequabilidade e utilidade desta solução em contextos diferentes daqueles em que foi concebida e de apoiar estas 5 IPSS na concepção de novas abordagens e respostas para os problemas da comunidade envolvente.
De facto verificou-se que este modelo é transferível e adaptável para diferentes contextos, tendo este processo de incorporação originado 5 novas respostas sociais. Para apoiar a implementação destas respostas, foi construído um Referencial Metodológico para o Desenvolvimento de Iniciativas Socialmente Sustentáveis, que contempla os planos dos 5 micro-projectos concebidos. Este instrumento poderá ser posteriormente utilizado por outras instituições para empreender processos semelhantes.

As 5 novas respostas concebidas no âmbito da fase de disseminação do projecto Compasso são as seguintes:
Associação “De Mãos Dadas”: Take Away. Aproveitando o know-how, a certificação do serviço pela Norma ISO 22000 e numa óptica de rentabilização de recursos, foi criando um serviço de Take-away para a família dos/as utentes, colaboradores/as e outros/as utilizadores/as da instituição e restante comunidade envolvente, com o objectivo de prestar um serviço de qualidade numa lógica de conciliação da vida pessoal/familiar e profissional. O objectivo estratégico de médio/longo prazo será o de alargar o serviço à comunidade numa lógica de recuperação dos laços de solidariedade locais;
Centro Social de Ermesinde: Gestores de Caso. Metodologia proactiva, integrada, coordenada e colaborativa que constitui um sistema multidisciplinar de colaboração e de comunicação no qual, o/a gestor/a de caso, enquanto interveniente pivot, estima, identifica, planifica, coordena, supervisiona e avalia os serviços e as opções entre os serviços de várias organizações para satisfazer as necessidades específicas de cada pessoa;

Centro Social de Santa Cruz do Douro: SAFE – Serviço de Apoio à Família e ao Envelhecimento. Serviço de apoio a idosos, disponível 24 horas por dia, flexível e personalizado, que se adequa às necessidades de cada cliente/utente. Complementando valências que a instituição já possui, este serviço disponibilizará acompanhamento nocturno de idosos, deslocações a consultas, acompanhamento em caso de doença, apoios domiciliários pontuais, entre outros;
Centro Social da Paróquia da Nossa Senhora da Ajuda: Clube Solidário. Dinamização de um Clube Solidário para os moradores dos bairros que circundam a organização, para a prestação de apoio de proximidade a pessoas com diversas problemáticas (solidão, doença, etc.), com base nas relações de vizinhança. Pretende-se dinamizar uma prática de solidariedade já existente, dando mais respostas e de forma mais integrada às necessidades desta população;

Lar Familiar da Tranquilidade: Turismo Sénior. Rentabilizando equipamentos já existentes na instituição foi criado um serviço de férias para idosos que contempla diversos serviços: alojamento, serviços de bem-estar e lazer (natação, hidroginástica, massagem terapêutica e de relaxamento, sauna, etc.) Este serviço estrutura-se em torno de 3 pacotes – pacote saúde, pacote turismo e pacote misto, personalizáveis à medida das necessidades e expectativas dos utilizadores. Este serviço contará, adicionalmente, com três públicos estratégicos: idosos institucionalizados em entidades congéneres nacionais ou estrangeiras, idosos autónomos ou familiares de idosos.

Em conclusão podemos referir o seguinte, o projecto que terminará em Junho de 2009 desenvolverá as seguintes acções: um seminário de divulgação dos resultados das iniciativas desenvolvidas, acompanhará a implementação das respostas criadas e publicará o referencial. No futuro pós-projecto, a plataforma criada no âmbito da parceria de desenvolvimento estará capacitada para apoiar o desenvolvimento de iniciativas socialmente sustentáveis. Com este pequeno património pretendemos dar um passo de gigante na aceleração de processos de inovação social em IPSS.

 

Data de introdução: 2009-05-13