CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MAIO DE 2009

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Abre-se um ciclo eleitoral.
As Instituições de Solidariedade não se alheiam do processo. São respostas de uma comunidade que não se demite e que assume as suas responsabilidades. As pessoas são os seus agentes e também são os seus destinatários. Fazem muito e são reconhecidas. Têm ideias e fazem opções. Cívicas e não partidárias, mas politicamente ajustadas. Dialogam e partilham. Respeitam todos os Partidos e todos os Políticos.
E todas as Pessoas, porque são as Pessoas a razão da sua existência e do seu serviço.

1. CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS

Na sequência do Seminário realizado em Fátima no passado dia 18 de Outubro sobre a “A Educação no Sector Solidário – Os Projectos Educativos a Partir da Creche”, o Centro de Estudos Sociais da CNIS, agendou dois Seminários Regionais em que poderão e deverão participar dirigentes e técnicos das IPSS:
- No Porto: 30 de Maio, no Seminário de Vilar (para as IPSS dos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, e Viseu)
- Em Lisboa: 20 de Junho, na Voz do Operário (para as IPSS dos distritos de Beja, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal e regiões autónomas de Açores e Madeira).

2. CNIS: MAIS DE 2.600 FILIADAS

No dia 31 de Março o número de filiadas na CNIS atingiu as 2.603, estando assim distribuídas pelos respectivos distritos (ou regiões autónomas):  

Distrito/Região - Filiadas
Açores 41 , Évora 59,  Porto 352 , Aveiro 180,  Faro 69,  Santarém 157, Beja 42, Guarda 126, Setúbal 123, Braga 250, Leiria 119, Viana do Castelo 51, Bragança 68, Lisboa 444, Vila Real 66, Castelo Branco 84, Madeira 37 Viseu 117, Coimbra 176,  Portalegre 42.

Total -  2.603
Como se verifica, apenas os distritos de Beja e Portalegre e as duas regiões autónomas têm menos de 50 IPSS. Tendo em consideração apoio, desafios, dinamização e número de IPSS, justifica-se plenamente a ultimação do processo de constituição e de regularização de Uniões (já existem nas duas regiões autónomas e em quase todos os distritos).


3. COMISSÕES DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

Síntese do Balanço das actividades das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2008

Os principais factores positivos decorrentes da actividade das CPCJ centram-se na intervenção interdisciplinar/trabalho em parceria, na proximidade local, na multidisciplinaridade e na intervenção precoce. Destaca-se o trabalho de intervenção com as famílias como uma boa prática.
Os principais constrangimentos confirmam as tendências dos anos anteriores: escassez de respostas sociais, indisponibilidade dos técnicos, falta de priorização do trabalho por parte dos serviços e menor participação de alguns parceiros.
Estes constrangimentos, quando comparados com os valores de 2006 e 2007, apresentam melhorias muitíssimo significativas.


4. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia das Vocações” (14 de Maio), “Dia Mundial da Família” (15 de Maio), “Dia da África” (25 de Maio), “Dia Mundial do Bombeiro” (28 de Maio), “Dia do Pescador” (31 de Maio) e “Dia Nacional das Misericórdias” (31 de Maio), “Dia Mundial da Criança” (1 de Junho), “Dia da União Europeia” (2 de Junho), “Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão” (4 de Junho), “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades” (10 de Junho), “Dia da Criança Africana” (16 de Junho), “Dia Mundial da Luta contra a Desertificação e a Seca” (17 de Junho), “Dia Mundial dos Refugiados” (20 de Junho) e “Dia Internacional contra o Abuso do Uso da Droga e do Tráfico Ilícito” (26 de Junho) …
Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração.

5. SUSTENTABILIDADE DAS IPSS

Face aos crescentes desafios e às acrescidas dificuldades com que se confrontam os dirigentes das Instituições de Solidariedade, o Conselho Geral da CNIS vai reunir em sessão de trabalho, extraordinariamente, no dia 28 de Maio. Previsivelmente, este encontro precederá outros encontros regionais, de igual teor, com os dirigentes das IPSS. Pretendendo uniformizar-se conceitos para o sector, será abordada a Gestão na sua essência. Também será ensaiado um diálogo nas vertentes das fontes alternativas de financiamento. A importância da gestão, o impacto da sua aplicação a par das competências dos agentes que a acompanham, são medidas a debater, disseminando os contributos que se vierem a recolher.

6. PROTOCOLO ENTRE CNIS E BES

Oportunamente a CNIS celebrou um Protocolo com o BES. Em Dezembro, na sequência das fortes alterações a nível dos mercados interbancários, nacionais e internacionais e da redução significativa da liquidez, com consequência directa no aumento do custo na obtenção de fundos destinados à concessão de crédito foi introduzida uma alteração de algumas condições constantes do Anexo I.
Face a algumas dúvidas surgidas e para evitar lapsos de interpretação, recorda-se que para todos os apoios creditícios, quer de curto prazo (tesouraria), quer de médio/longo prazo (investimentos e equipamentos), quer de leasing, as taxas de juro a aplicar serão negociadas caso a caso.
Mantêm-se as demais condições contratuais anteriormente estabelecidas.

Com os cumprimentos de respeito e amizade,

Porto, 11 de Maio de 2009


O presidente da CNIS

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(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2009-05-13