TRÁFICO DE PESSOAS

Maioria são jovens mulheres provenientes do Brasil e Nigéria

Os casos de tráfico de seres humanos em Portugal, na maioria, são jovens mulheres que se dedicam à prostituição e são provenientes do Brasil e da Nigéria, disse o novo responsável pelo Observatório que estuda o fenómeno. Paulo Machado, que tomou posse como novo chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, adiantou que o fenómeno em Portugal relaciona-se, essencialmente, com exploração sexual e as vítimas são, na maioria, mulheres estrangeiras com idades entre os 20 e os 35 anos.

Segundo o novo responsável, as mulheres são provenientes de África, América do Sul e Europa de Leste, mas a maioria tem nacionalidade brasileira e nigeriana que chega a Portugal por transporte aéreo através de outros países europeus.

Paulo Machado sublinhou que não há mulheres provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Estas são algumas das conclusões de um relatório que o Observatório do Tráfico de Seres humanos está a elaborar desde 2008 e que em "breve será divulgado".

De acordo com Paulo Machado, os casos de tráfico de seres humanos foram sinalizados pelas polícias de investigação criminal, nomeadamente SEF, PSP e GNR.

Após serem sinalizadas, as vítimas são acompanhadas através de uma rede de apoio e protecção, constituída essencialmente por organizações não governamentais (ONG).

O Observatório do Tráfico de Seres Humanos, cuja criação foi aprovada pelo Governo em Outubro passado, tem por missão recolher, tratar e difundir informação sobre tráfico de pessoas e formas diversas de violência de género.

O Observatório, que funciona junto da Direcção-Geral da Administração Interna, exerce as suas missões em articulação com o coordenador do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos e depende do ministro da Administração Interna.

Paulo Machado, que desempenhava funções de consultor na Direcção-Geral da Administração Interna, explicou que o Observatório tem como funções a promoção do conhecimento do fenómeno de tráfico de seres humanos através da realização de estudos, a actividade de sinalização das vítimas através do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna e das forças de segurança e "porta-voz" no exterior.

O sociólogo Paulo Machado substitui no cargo Victor Santos, que deixou o Observatório quatro meses após ter tomado posse por razões de saúde.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que presidiu à cerimónia de tomada de posse, classificou o fenómeno do tráfico de seres humanos a "escravidão dos tempos modernos", considerando que assume "uma importância crescente no contexto da criminalidade".

A "prioridade é a prevenção" e conhecer o fenómeno é o "primeiro passo para prevenir e combatê-lo", disse Rui Pereira para justificar a importância do Observatório.

 

Data de introdução: 2009-07-02