Solidariedade

As estreias absolutas são António Manuel Soares Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), António Augusto da Ascensão Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), Maria Helena dos Santos André (Trabalho e da Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação) e Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas (Cultura).

Do anterior Governo saem Maria de Lurdes Rodrigues, Mário Lino, José António Pinto Ribeiro, Severiano Teixeira, Alberto Costa, Jaime Silva e Nunes Correia.

Jorge Lacão e João Tiago Silveira trocam de pastas. O primeiro deixa de ser secretário de Estado da Presidência e sobe aos Assuntos Parlamentares; o segundo abandona a secretaria de Estado da Justiça e assume funções como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Mantêm-se nas pastas Luís Amado (Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

A Presidência da República anunciou a posse do novo Governo socialista para as 12h00 de segunda-feira, no Palácio da Ajuda.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Luís Amado

Ministro de Estado e das Finanças - Fernando Teixeira dos Santos

Ministro da Presidência – Pedro Silva Pereira

Ministro da Defesa Nacional - Augusto Santos Silva

Ministro da Administração Interna – Rui Pereira

Ministro da Justiça - Alberto Martins

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Vieira da Silva

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - António Manuel Soares Serrano

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - António Augusto da Ascensão Mendonça

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social - Maria Helena dos Santos André

Ministra da Saúde - Ana Maria Teodoro Jorge

Ministra da Educação - Isabel Alçada

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano Gago

Ministra da Cultura - Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Jorge Lacão

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - João Tiago Silveira

Fonte: Público

Data de introdução: 2009-10-23

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...