ANO EUROPEU DO COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

Acabemos com a pobreza já!

A Comissão Europeia e a Presidência espanhola da UE lançaram, em Madrid, no dia 21 de Janeiro, o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), sob o lema “Acabemos com a pobreza já!”. A campanha visa pôr a luta contra a pobreza, que afecta directamente um em cada seis europeus, no centro das prioridades em toda a UE durante 2010.

Na apresentação do Ano Europeu da Pobreza, o presidente da Comissão Europeia considerou que para oito por cento dos europeus o emprego "não tem sido suficiente para poder sair da pobreza". Durão Barroso defendeu que a Estratégia UE 2020 é essencial no combate à pobreza e deve assentar em medidas que apostem na criação de emprego, mas que vão para além de paliativos tradicionais, com políticas inclusivas e de solidariedade.

Uma situação "claramente inadmissível", frisou, que obriga a políticas menos tradicionais, que incluam um rendimento mínimo garantido. "Aqueles para quem o trabalho não seja uma opção realista devem ter igualmente um rendimento mínimo adequado compatível com uma vida digna".
Durão Barroso insistiu na oportunidade que a Estratégia UE 2020 - que definirá as linhas mestras da política económica comum - pode ter no combate à pobreza, mas adverte que os indicadores nem sempre têm sido positivos, pelo que "chegou o momento de conseguir um novo consenso político sobre esta questão na Europa". "Ainda que o emprego seja, de forma geral, a melhor salvaguarda contra a pobreza e a exclusão", Durão Barroso defende um consenso em torno de "políticas de inclusão activa". "Políticas que garantem aos cidadãos um complemento de rendimento mínimo e acesso a serviços de qualidade, por exemplo creches ou habitação, com todos os elementos de que necessitem para dar o seu contributo à sociedade", exemplificou.
Barroso ressaltou que a Estratégia 2020 deve procurar evitar "por todos os meios uma recuperação sem emprego", promovendo uma economia "de mercado social mais verde, mais competitiva e mais inclusiva". Ainda que o emprego seja a "pedra angular" de qualquer estratégia de luta contra a pobreza, o responsável admite "que o retorno ao crescimento não vá acompanhado de um crescimento do emprego".

Barroso defende ainda que se deve "escolher bem" o momento para retirar as medidas de estímulo às economias, procurando "reorientá-las" de forma mais sustentável, "para dar aos cidadãos os instrumentos necessários para enfrentarem os desafios do futuro e saírem mais reforçados da crise". Como exemplos, sugere a combinação de empregos de curta duração com formação e requalificação, combater o desemprego juvenil e o desemprego de longa duração e evitar que "fenómenos de cariz cíclico se convertam em estruturais".

Considerando a luta contra a pobreza e a exclusão social "um imperativo político de primeira ordem nesta década", o presidente da Comissão Europeia sublinhou que deve constituir um "pilar fundamental de qualquer política de coesão social e desenvolvimento sustentável". A acção deve ser tanto "interna como exterior" e ainda que esta política dependa, em grande parte, dos Estados, cada vez mais europeus querem um papel mais activo da União Europeia (UE).
Durão Barroso destacou os avanços legislativos dos últimos anos, as políticas de coesão social e territorial, o diálogo mais reforçado com todos os agentes e a estratégia de crescimento e emprego. Neste quadro, assume particular importância a "oportunidade" da "cláusula social horizontal" prevista no Tratado de Lisboa, referiu.

A UE deve procurar alargar estas iniciativas à sua acção externa, fomentando o combate à pobreza nos países em desenvolvimento através de apoios à educação, saúde, acesso a água potável, reforço da democracia e boa governação. Reconhecendo o impacto da crise mundial na redução da pobreza, Barroso desafia a comunidade internacional a fazer "opções sociais ambiciosas", que combinem "sensibilização, compromisso e acção".

Helena André quer novos instrumentos de combate à exclusão

A ministra do Trabalho, por sua vez, desafiou a União Europeia a criar novos instrumentos de combate à pobreza e garantiu a participação e o empenho de Portugal, país onde o risco de pobreza atinge quase duas em cada dez pessoas. Discursando na conferência de abertura do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social, em Madrid, a ministra Helena André afirmou que esta é uma das prioridades do Governo português e, em particular, do seu Ministério.

A responsável pela pasta do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou que em Portugal 18 por cento da população está em risco de pobreza, uma percentagem "claramente elevada" mas que está "próxima da média da União Europeia", em grande parte devido à crise económica. "A UE deve assumir a grande responsabilidade de fazer deste Ano Europeu um mote para desenhar novos instrumentos de combate na luta contra a pobreza e a exclusão social numa Europa" onde se vive um cenário de crise económica e de desemprego, desafiou Helena André.

Na Europa a 27, cerca de 80 milhões de cidadãos vivem abaixo do limiar de pobreza, considerando 73 por cento dos europeus que a pobreza é um problema que alastra nos respectivos países. É perante estes dados preocupantes que a UE decidiu que 2010 devia ser um ano para sensibilizar governos e parceiros sociais e o público em geral para as causas e consequências da pobreza na Europa.
A cerimónia contou com a participação do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do chefe do Governo espanhol, José Luis Zapatero.

 

Data de introdução: 2010-02-13