OPINIÃO

Estados plurinacionais

Há estados que correspondem a uma nação e há estados plurinacionais. No primeiro caso, há um problema que não os afecta: o da sua unidade. No segundo, e não obstante a riqueza cultural de que podem orgulhar-se, esses estados enfrentam um desafio grave: o das relações institucionais entre as “nações” que o integram. A história mais recente da Europa, sobretudo da Europa de Leste, demonstra como é difícil encontrar uma resposta pacífica para este problema.

Vem isto a propósito da mais recente crise política que atingiu a Bélgica. Uma crise que, certamente, terá solução, mas que já levou alguns observadores a interrogarem-se sobre se aquele país terá futuro. Esta é uma interrogação que vem sendo repetida nos últimos anos, face à ocorrência das inúmeras tensões que têm levado à queda de sucessivos governos, e que se fez ouvir de novo, há dias, a propósito da demissão do primeiro ministro, Yves Laterme. Depois de um curto e difícil período de governação, ele não resistiu a mais uma crise e, a poucos meses de Bruxelas assumir a presidência da União Europeia, este democrata cristão, oriundo da comunidade francófona, apresentou ao rei o seu pedido de renúncia.

Na maioria dos países europeus, as crises políticas têm origem em problemas económicos, mas não é isso que está a acontecer na Bélgica. Segundo informações recentes, o país está mais rico do que antes da famosa crise de 2008. O que está a acontecer neste país é bem mais grave e abrangente, porque é de natureza institucional e põe em causa a própria existência do Estado.
A existência de comunidades culturalmente distintas, dentro do mesmo espaço político, tanto pode ser um factor de enriquecimento como um foco de tensões. É o que tem acontecido na Bélgica ao longo dos anos e veio ao de cima, outra vez, e sempre com a chamada questão linguística.

Os factores culturais mais profundamente definidores de uma comunidade nacional são a História, a Língua e a Religião. Como estado, a Bélgica tem uma história relativamente curta, já que se tornou independente apenas em 1830, fruto de arranjos artificiais das potências europeias de então As duas comunidades que passaram a integrar o novo estado, flamengos e valões, cada uma com a sua área geográfica predominante, tinham e têm a sua própria língua, e isto chegou, desde o princípio, para marcar diferenças e despoletar rivalidades, pesem embora todos os arranjos políticos que a necessidade de preservar o essencial foi inventando. E o maior problema é que o tempo não tem conseguido apagar, ou mesmo diluir, de todo, essas tensões. Bem pelo contrário.

Alguém escreveu, ironicamente, que a unidade da Bélgica assenta em três pilares: a monarquia, a selecção de futebol …e a cerveja. É muito pouco para fundamentar o presente e garantir o futuro de um estado. Há, no entanto, motivos para acreditar que o país tem futuro. A acontecer uma ruptura definitiva entre flamengos e valões, eles só têm duas alternativas: ou tornam-se independentes, ou juntam-se aos vizinhos que falam a mesma língua: os valões, à França; os flamengos, à Holanda.
È difícil acreditar em qualquer das alternativas.

Por António José Silva

 

Data de introdução: 2010-05-06