Solidariedade

Decorreu, a 9 de Outubro, no auditório Madre Teresa Andaluz, em Santarém, um Encontro sobre Legislação Laboral.

Promovido pela UDIPSS de Santarém em parceria com a UDIPSS de Leiria, tendo a organização da Estrutura Técnica do Acordo CNIS – IEFP, titulada pela CNIS, suplantou, segundo os promotores, “todas as expectativas de adesão inicialmente previstas, pois para os 130 lugares que comporta o auditório inscreveram-se cerca de 200 participantes”.
Por este motivo ficou programado um segundo encontro, a realizar em Leiria, destinado aos setenta dirigentes e técnicos que não o puderam frequentar, alargado também a outros interessados.

“Pretendemos, com este encontro, sensibilizar os responsáveis e técnicos das IPSS para as disposições legais previstas no Novo Código de Trabalho, sobre a Convenção Colectiva de Trabalho, que irá reger os trabalhadores das IPSS, bem como toda uma série de questões que se prendem com noções de contrato de trabalho, direitos e deveres que dele emergem, cessação dos mesmos, modalidades, horários, faltas e férias, trabalho nocturno e por turnos” – afirmou ao Solidariedade o Coordenador da Estrutura Técnico-Administrativa do Acordo CNIS-IEFP.

Para José Queirós, este evento “foi, sem dúvida, de encontro às necessidades reais das instituições, pois desde a breve introdução ao tema, proferida pelo Exmo. Advogado Dr. Oliveira Dias, passando pelas intervenções dos seus colegas, Dr.ª Sónia Bento e Dr. Marco Pires, desencadeou-se um debate vivo e aceso entre participantes e oradores, com colocação de questões, que desde há muito preocupam os responsáveis pelas IPSS, questões estas que levam a que este encontro se tivesse prolongado muito para além do término da hora prevista e que releva de forma bem explícita a pertinência e o anseio de (in) formação e necessidades de apoio técnico por parte das Instituições de Solidariedade, almejando mais esclarecimento e acompanhamento, como contributo para melhorar os padrões de qualidade que necessitam”.

“Na sessão de encerramento o encontro mereceu destacados encómios, quer por parte dos participantes, quer do Exmo. Vogal da Direcção da CNIS – Sr. Dr. Joaquim Guarda, do Exmo. Presidente da UDIPSS de Santarém, Sr. José Joaquim Painho e Sr. Mourinha e do Presidente da UDIPSS de Leiria, Exmo. Sr. Pe. Virgílio do Rocio”, conclui aquele responsável.

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Data de introdução: 2004-10-21

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.