EXPECTATIVAS ULTRAPASSADAS

Encontro sobre legislação laboral

Decorreu, a 9 de Outubro, no auditório Madre Teresa Andaluz, em Santarém, um Encontro sobre Legislação Laboral. 

Promovido pela UDIPSS de Santarém em parceria com a UDIPSS de Leiria, tendo a organização da Estrutura Técnica do Acordo CNIS – IEFP, titulada pela CNIS, suplantou, segundo os promotores, “todas as expectativas de adesão inicialmente previstas, pois para os 130 lugares que comporta o auditório inscreveram-se cerca de 200 participantes”.
Por este motivo ficou programado um segundo encontro, a realizar em Leiria, destinado aos setenta dirigentes e técnicos que não o puderam frequentar, alargado também a outros interessados.

“Pretendemos, com este encontro, sensibilizar os responsáveis e técnicos das IPSS para as disposições legais previstas no Novo Código de Trabalho, sobre a Convenção Colectiva de Trabalho, que irá reger os trabalhadores das IPSS, bem como toda uma série de questões que se prendem com noções de contrato de trabalho, direitos e deveres que dele emergem, cessação dos mesmos, modalidades, horários, faltas e férias, trabalho nocturno e por turnos” – afirmou ao Solidariedade o Coordenador da Estrutura Técnico-Administrativa do Acordo CNIS-IEFP. 

Para José Queirós, este evento “foi, sem dúvida, de encontro às necessidades reais das instituições, pois desde a breve introdução ao tema, proferida pelo Exmo. Advogado Dr. Oliveira Dias, passando pelas intervenções dos seus colegas, Dr.ª Sónia Bento e Dr. Marco Pires, desencadeou-se um debate vivo e aceso entre participantes e oradores, com colocação de questões, que desde há muito preocupam os responsáveis pelas IPSS, questões estas que levam a que este encontro se tivesse prolongado muito para além do término da hora prevista e que releva de forma bem explícita a pertinência e o anseio de (in) formação e necessidades de apoio técnico por parte das Instituições de Solidariedade, almejando mais esclarecimento e acompanhamento, como contributo para melhorar os padrões de qualidade que necessitam”. 

“Na sessão de encerramento o encontro mereceu destacados encómios, quer por parte dos participantes, quer do Exmo. Vogal da Direcção da CNIS – Sr. Dr. Joaquim Guarda, do Exmo. Presidente da UDIPSS de Santarém, Sr. José Joaquim Painho e Sr. Mourinha e do Presidente da UDIPSS de Leiria, Exmo. Sr. Pe. Virgílio do Rocio”, conclui aquele responsável. 





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Data de introdução: 2004-10-21