JOAQUIM MORÃO, PRESIDENTE DA C.M. DE CASTELO BRANCO

IPPS são fundamentais no combate à crise

O presidente da Câmara de Castelo Branco é o anfitrião da quarta Festa da Solidariedade. Perante o convite da CNIS, acolheu a ideia com entusiasmo e promete proporcionar todas as condições para que o dia 25 de Setembro fique na memória da cidade.
Joaquim Morão, que recebeu o título de Comendador da Ordem Civil no ano passado, está a fazer o último mandato enquanto presidente de uma autarquia. Esteve na câmara
De Idanha-a-Nova e desde 1997 é o líder da autarquia albicastrense. É ainda presidente do Fórum Ibérico das Cidades Amuralhadas, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, presidente da Associação de Municípios Raia Pinhal, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova, entre outros. Joaquim Morão tem tido também uma forte ligação a associações de carácter humanitário, como é o caso dos Bombeiros Voluntários de Castelo Branco e Idanha-a-Nova, por exemplo. Na reforma política promete dedicar-se à causa da Solidariedade.


SOLIDARIEDADE – Que significado é que tem para a autarquia albicastrense a realização da Festa da Solidariedade, aqui em Castelo Branco? 
JOAQUIM MOURÃO – Eu acho que é uma honra para Castelo Branco receber esta festa de âmbito nacional, a chamada Festa da Solidariedade. E Castelo Branco está preparada para receber esse grande acontecimento porque hoje a solidariedade, o dar apoio às pessoas que mais precisam, o darmos as mãos uns aos outros para resolvermos os problemas é, de facto, uma tarefa importante para Portugal. Castelo Branco e eu próprio, estamos muito sensíveis a estas matérias. Unir aqui, à volta da Chama da Solidariedade, as nossas instituições com responsáveis nacionais por estas organizações é um momento alto para nós. Vamos recebê-la com toda a dignidade, com grande entusiasmo e esperamos mobilizar muita gente para esta grande festa.

Depois da proposta da CNIS foi uma ideia que acolheu de imediato…
Exactamente. A CNIS fez-nos a proposta, os responsáveis da CNIS, aqui a nível local, têm grande entusiasmo nesta iniciativa, têm trabalhado em força, a Câmara Municipal enquadra essa grande organização que está a realizar o evento e é grande a expectativa.

Castelo Branco tem todas as condições para a Festa da Solidariedade?
Todas as condições. Tem magníficos espaços e a câmara está disponível para pôr os meios necessários para dignificarmos este grande acontecimento.

Vai ser nas Docas.
Vai ser no Centro Cívico, na zona central da cidade. Uma zona que naturalmente está em festa, é o grande ponto de encontro dos albicastrenses. A Devesa no passado era um depósito de automóveis com estacionamento por cima. Hoje é o ponto de encontro, nas noites quentes, tem muitas esplanadas e é o sítio onde a própria Câmara organiza todos os espectáculos que se realizam na cidade. É o ponto mais central de Castelo Branco, no melhor local, onde se confluem os albicastrenses.

Esta festa pretende celebrar o esforço do sector social solidário feito em prol do país. Qual é a situação, em matéria de IPSS, em Castelo Branco?
Temos bastantes IPSS. O concelho está muito bem coberto, mas o distrito também. Temos a Misericórdia, as instituições para deficientes, organizações ligadas à solidariedade. Temos IPSS dedicadas a todas as vertentes e todos os escalões etários: crianças, jovens, idosos. Castelo Branco está servida por um grande número de IPSS que cumprem a sua missão. É nelas que a Câmara Municipal se apoia para resolver os problemas desta crise social. O combate à crise é feito com base na rede de instituições que aqui temos. São eles que colaborando connosco nos permitem prestar apoio a todos os que necessitam. Entre nós e as IPSS existe uma grande conivência. Estamos do mesmo lado para resolvermos os problemas às pessoas.

Qual é a política que defende nesse relacionamento com as IPSS?
Nós deixamos às instituições de solidariedade a sua total independência. A Câmara colabora com as IPSS, dando-lhes os meios necessários para que elas possam desempenhar cabalmente a sua missão. Não interfere na vida das instituições e apenas colocamos os nossos recursos ao serviço delas quando precisam, para terem as melhores infra-estruturas e o melhor funcionamento. E colabora com todas para que tenham força e possam estar bem apetrechadas para darem a melhor resposta a quem necessita.

Na sua qualidade de vice-presidente da ANMP, julga que a descentralização na área social, de que se tem falado, designadamente em conversações com o governo, prevendo a atribuição de novas competências às autarquias, não afectaria o funcionamento das IPSS?
Eu tenho feito parte dessas negociações entre a ANMP e o governo para essa descentralização. A verdade é que não se tem encontrado áreas específicas para descentralização. Na medida em que hoje a actividade social está muito centralizada nas instituições de solidariedade social. Não precisamos de criar mais nada. Está criado. As câmaras municipais, como Castelo Branco faz, apoiam-se nas redes sociais que já existem. Basta aproveitar o que já existe para podermos desempenhar essa missão. Não se tem, portanto, avançado nada na descentralização porque não há muito a descentralizar. Está tudo coberto.

A nível central, como sabe, houve recentemente o caso dos ATL em que as IPSS sofreram alguma desconsideração…
O governo teve uma medida política no sentido de introduzir as designadas actividades de enriquecimento curricular, como o inglês e a música, o que levou a que escolas tivessem que fechar mais tarde para poderem ter essas aulas. O ATL das instituições de solidariedade ocupavam os tempos livres das crianças. Em Castelo Branco houve algumas IPSS prejudicadas com isso, pois tinham os espaços dimensionados e apetrechados para prestarem um apoio de grande qualidade. Foi uma medida política obrigatória. Houve, de facto, prejuízo para as IPSS, que tiveram que acabar com os ATL. Foi complicado. Por outro lado, entendo que as actividades introduzidas faziam falta. Em Castelo Branco as instituições adaptaram-se rapidamente. As que tinham ATL transformaram os espaços em creches porque havia necessidades nessa área.

Tem notado que nestes tempos de maior crise as IPSS são âncoras?
Não tenho dúvidas. A Câmara apoia-se nas IPSS como peças-âncora para ajudar as pessoas, sobretudo neste tempo de crise.

Tem havido maior procura?
Eu não tenho sentido. Hoje há muita gente a prestar os apoios mínimos às pessoas: a Caritas, as IPSS, a Misericórdia. Quando alguém aparece com grandes necessidades, a sua situação é rapidamente resolvida. Há novos dados. São as rendas de casa, os medicamentos, o endividamento excessivo, as dificuldades financeiras. Não é aquela carência de alimentação e cuidados primários, mas sim os novos problemas. Esse é o pão-nosso de cada dia. Pessoas que perderam a capacidade de cumprirem os seus compromissos.

O desemprego tem aumentado?
Sim, tem. Não é significativo, nós teremos cerca de três mil desempregados, em quatro concelhos, mas tem aumentado. O nosso problema número um é o emprego. E vai piorar porque não se criam novos empregos e a tendência é para reduzir.

No interior a solidariedade é mais forte?
As pessoas conhecem-se melhor e conhecem melhor os problemas. A solidariedade é mais efectiva e mais rápida. É mais fácil detectar os problemas e é mais fácil resolvê-los. Nada que se compare com o que se passa nas grandes metrópoles.

E nota que o empreendedorismo social, que leva a que sociedade civil se organize para dar respostas sociais, ainda existe em Castelo Branco?
Aumentou significativamente a criação de associações de pessoas que se organizam para prestar apoios a outras. Acho que às vezes até peca por excesso. E atropelam-se uns aos outros. Nós temos intervindo no sentido de evitar essas sobreposições. Temos conseguido.

Ainda há carência de algumas respostas sociais?
Temos uma cobertura suficiente, excepto naquela situação que lhe fava há pouco, das rendas de casa. Aí temos dificuldade em responder. O último recurso é a segurança social que também não tem possibilidades nem mais para solucionar tudo. Nós temos aumentado consideravelmente o número de camas em lar de idosos, e continuamos a apoiar a construção de novos equipamentos. Na deficiência vamos avançar com dois lares. Na toxicodependência, felizmente, considero que não temos ainda necessidade de reforçar as respostas instaladas.

Por último, o seu futuro. Já está na câmara de Castelo Branco desde 1997 não pode recandidatar-se, o que pensa fazer ainda?
Termino o meu ciclo político e como sou provedor de uma Misericórdia penso dedicar o meu tempo à área da solidariedade.


Texto e fotos – V.M.Pinto

 

Data de introdução: 2010-09-08