OE 2011

Famílias Numerosas acusam Governo de contribuir para a diminuição da natalidade

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) acusou hoje (5 de Novembro) o Governo de contribuir para a diminuição da natalidade ao prosseguir com os cortes nos apoios sociais e com as medidas constantes no Orçamento do Estado para 2011.

“Não existe, neste momento, nas actuais políticas, qualquer preocupação de equidade no tratamento das famílias com filhos, em especial das famílias numerosas”, pode-se ler no comunicado divulgado pela associação, que classifica as novas regras e montantes atribuídos no âmbito dos apoios sociais como “mais um claríssimo atentado às famílias com filhos”.

Para a APFN, os agregados familiares com filhos são os que apresentam maiores índices de pobreza e os que mais são afectados pela actual crise económica e financeira, sendo estas famílias mais susceptíveis às alterações nos rendimentos, motivados por salários reduzidos, desemprego e doença.

“Todas as alterações já aprovadas e em projecto vêm diminuir de forma particularmente acentuada e desproporcional em relação aos outros agregados o rendimento per capita disponível”, sublinha a APFN no comunicado, acrescentando que as novas regras irão fazer com que os cálculos passem a incluir “rendimentos presumidos”, ou seja, que “não existem mas que o Estado define como se existissem”.

A APFN critica ainda o facto de as famílias que decidirem acolher em casa os respectivos ascendentes sejam penalizados com “a diminuição ou a perca das prestações”, ao invés de se fomentar estas práticas.

“Sendo Portugal o país no mundo que está a envelhecer mais rapidamente, e constituindo este aspecto um factor de grande redução da sustentabilidade económica e social do país, comprometendo de forma particularmente grave o futuro, mais difícil se torna compreender como não só não se assiste à construção de um plano que permita alterar este estado de coisas", refere a associação, considerando que as famílias numerosas são "especialmente sobrecarregadas".

O comunicado recorda ainda que as famílias numerosas representam cerca de 4,5 por cento dos agregados familiares e que este grupo detém 25 por cento das crianças e jovens do país.

Fonte: Público

 

Data de introdução: 2010-11-05