Solidariedade

São 254 milhões de euros de financiamento público já atribuídos a projectos de apoio às pessoas com deficiência, seja para integração no mercado de trabalho, acessibilidades ou equipamentos. E há 16 mil pessoas envolvidas em acções de orientação e formação profissional.

Na área da deficiência e reabilitação, já foram aprovados 254 milhões de euros à luz do financiamento comunitário, disse Rui Fiolhais, gestor do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que faz um balanço positivo a propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência que se assinala a 3 de Dezembro.

O apoio a pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade é uma das vertentes do POPH. Este representa 37% das ajudas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), cuja vigência vai até 2013, e "tem uma taxa de execução de 30%".

Em Portugal, são 572 milhões de euros para "Cidadania, Inclusão e Desenvolvimento Social". Na área da deficiência, os apoios começaram a ter efeito prático no início de 2008. Uma primeira linha consiste na qualificação profissional, com 130 milhões de euros já aprovados e 16213 formandos.

Outra vertente é a da inserção no mercado de trabalho. Neste caso, são 28 milhões de euros e 2853 pessoas a apoiar. Para formação de 7352 técnicos e profissionais de reabilitação, já foram atribuídos 2,2 milhões de euros.

No programa Arquimedes, que visa qualificar as entidades que trabalham com deficientes, são 4,1 milhões para 127 projectos. E o programa Rampa, para as acessibilidades, tem 21 milhões de euros e 126 projectos aprovados.

Em termos de obra, como lares, residências autónomas, apoio domiciliário e centros de actividades, são 69 milhões para 98 projectos. Prevê a criação de quase quatro mil vagas.

Em Portugal, não há estatística actual sobre a população deficiente. O Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência fala em 900 mil pessoas, baseado num inquérito de 1995. Mas os últimos censos, de 2001, só indicam 636 mil. O próximo censo está previsto para 2011.

Fonte: Jornal de Notícias

Data de introdução: 2010-12-03

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