SOLIDARIEDADE

CNIS pede presença do sector solidário na Concertação Social

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, defende a presença do sector solidário na Concertação Social, lembrando que agora poderia ser parte da negociação com a troika. "Era importante que o sector solidário também tivesse assento do Conselho de Concertação Social. De momento ainda não tem, mas nós pugnamos por que venha a ter, porque se tivesse assento provavelmente teríamos alguma parte neste diálogo com a troika", defendeu o padre Lino Maia, em declarações à agência Lusa, na sequência de uma conferência de imprensa da CNIS, em Lisboa.

Na conferência de imprensa, a Confederação apresentou um documento com uma série de propostas que foram entregues aos partidos com assento parlamentar para "tornar Portugal num país melhor".

Lino Maia defendeu que, "estando o país na crise em que está" e estando neste momento a decorrer negociações com elementos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu e Comissão Europeia, é "importante" mostrar a posição da CNIS.

Além da presença na Concertação Social, a CNIS pede o reconhecimento do sector solidário como "um sector que assegura a implementação de direitos sociais".
"O Estado que vá transferindo para estas instituições algumas competências, porque o Estado não pode ser o faz tudo, até porque quando faz, faz mal, normalmente, e é importante também que seja revisto todo um financiamento a estas instituições", pediu o presidente da CNIS, salvaguardando que não estão a pedir mais dinheiro ao Estado, mas antes que haja uma discriminação positiva.

De acordo com Lino Maia, essa discriminação positiva passaria por favorecer as zonas mais deprimidas e populações com mais dificuldade, salientando que "não pode ser tudo financiado da mesma maneira".

"Considerando a situação das famílias e dos meios apoiados pelas instituições, meios mais deprimidos seriam beneficiados e as famílias com mais dificuldades seriam apoiadas mais via instituição pelo Estado", explicou.

O documento entregue aos partidos pede também que "na transferência de competências para as autarquias locais as instituições não sejam marginalizadas", ficando "à mercê das migalhas do poder das autarquias".

"O enquadramento fiscal destas instituições deve ser ajustado. Já vimos o que aconteceu com o IVA e é importante que doravante haja um enquadramento fiscal ajustado", pediu Lino Maia.

Por outro lado, lembrou que a rede social, que é um instrumento importante, está a ser desvirtuada e pediu que seja reforçada com alguma revisão.

A CNIS espera agora que as suas propostas sejam consideradas e aproveitadas pelos partidos políticos.

"Deveríamos ter algum consenso para que, ainda antes de começar a campanha eleitoral, possam considerar estas propostas, para que de uma vez por todas Portugal rume por uma via de futuro, que para nós é uma via solidária", disse.

Durante a conferência de imprensa, o padre Lino Maia referiu também que a situação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) se alterou em 2011 e que, se durante o ano anterior nenhuma tinha fechado, este ano há IPSS que já encerraram valências ou que ponderam fechar as portas.

 

Data de introdução: 2011-04-20