CONGRESSO

Crie-se uma Rede de Serviço Público

Arrancou ontem, 21 de Maio, no CNEMA, em Santarém, o Congresso «Rumo Solidário para Portugal», com a participação de cerca de 330 congressistas oriundos de todo o País, pessoas preocupadas com o futuro de Portugal e que encaram o Sector Social Solidário como uma das respostas, senão a principal, para os problemas que se adensam na sociedade portuguesa e que no tempo presente são potenciados pela crise económico-financeira.

Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e antigo governante, palestrante do tema «Sociedade em crise numa crise global», fez uma exposição muito pertinente sobre o momento actual que Portugal e o Mundo estão a atravessar, recordando que a crise financeira que surgiu nos Estados Unidos, e que poucos pensavam poder estender-se à Europa, o que não se verificou, assume actualmente contornos de uma “crise moral e de valores”.

Entre algumas das ideias deixadas pelo presidente do Tribunal de Contas, refira-se as da necessidade de haver “mais sociedade civil” e “mais subsidiariedade”, porque – explicou – “os assuntos têm que ser resolvidos a partir das pessoas e próximo delas”.

Sustentando que “não pode haver desenvolvimento enquanto crescerem as desigualdades”, Guilherme d’Oliveira Martins apelou à “responsabilidade partilhada” para que não continue o “eclipse social” que assistimos nos dias que correm: “A pobreza e a exclusão não é exclusivamente uma questão económica, mas sobretudo humana”.
Apelando para a “necessidade de se estabelecer um novo contrato social”, o responsável máximo pelo Tribunal de Contas afirmou: “Tem que haver uma contratualização justa [entre o Estado e a sociedade civil], que reconheça a importância indispensável da iniciativa da sociedade civil”.
Guilherme d’Oliveira Martins sustentou ainda a criação efectiva de uma “Rede de Serviço Social”, que defendeu “não é estatal, mas que deve integrar todos os que contribuem para o serviço público”.
A terminar, o presidente do Tribunal de Contas deixou a ideia de que é preciso “mais cidadania e uma Rede de Serviço Público em que o bom senso permita que se utilizem os equipamentos da melhor forma possível”.

Sector Solidário em Portugal

No segundo painel do dia, subordinado ao tema «Sector Solidário em Portugal», os responsáveis pelas três estruturas que agregam as instituições da Economia Social foram unânimes em dizer que só a conjugação de esforços entre as três organizações tem permitido que a acção social desenvolvida pelas instituições de solidariedade, sejam elas IPSS, Misericórdias ou Mutualidades, seja eficaz, perante o permanente confronto com o “Estado autocrático”, como lhe chamou o padre Lino Maia, presidente da CNIS.

Recordando que as IPSS têm como objectivo a excelência, como destinatários as pessoas e como prioridade o apoio aos mais frágeis da sociedade, o padre Lino Maia defendeu que “o Sector Solidário é indispensável à sociedade e deve actuar com uma visão positiva, com valores da comunidade, à semelhança da família”, ou seja, sempre com generosidade.
Traçando um breve retrato do momento actual do País, o presidente da CNIS identificou seis desafios a que as IPSS devem dar resposta nos tempos que correm: Têm que se assumir como pólos de desenvolvimento que são; a CNIS deve ser reconhecida como o representante das instituições que promovem o interesse comum perante o “Estado autocrático”, pelo que deve ter um lugar no Conselho de Concertação Social; o papel das IPSS é determinante pela promoção da inclusão e do bem-estar comum; é necessário uma política de informação e divulgação, “para que a sociedade em geral tenha conhecimento da acção das IPSS; as instituições, mais do que reactivas, “têm que ser proactivas”; e a CNIS e o Sector Solidário não se resignam”.
Por seu turno, Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, depois de efectuar uma breve resenha histórica do papel das Misericórdias, sustentou que “o Estado Providência nunca foi e hoje sabe-se que nunca será capaz de responder às necessidades da sociedade”, desafiando os congressistas presentes, na esmagadora maioria dirigentes de IPSS, a não temerem o Estado e a experimentarem trabalhar em conjunto. A finalizar, Manuel Lemos exigiu o “reconhecimento económico e jurídico do Sector Solidário”.
Já o representante da União das Mutualidades Portuguesas, Pedro Bleck da Silva, defendeu que “a Solidariedade é capaz de ser a única forma de dar resposta às necessidades da sociedade e de defender a dignidade humana”.

O primeiro dia do Congresso CNIS encerrou com a alocução de alguns congressistas, que lançaram algumas pistas sobre que rumo solidário para Portugal.

Silva Peneda protagoniza no segundo dia

Sábado, o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, igualmente antigo responsável governativo por pastas ligadas à acção social, fará uma alocução subordinada ao tema «Relações do Sector Solidário com o Estado», ao que se seguirá um debate que, à semelhança do dia de hoje, se espera vivo e bastante participado.

Chama da Solidariedade chega a Santarém


Entretanto, a Chama da Solidariedade prosseguiu a sua marcha rumo a Santarém, onde à noite iluminará a Festa da Solidariedade, que decorrerá na Praça de Touros Celestino Graça. De barco pelo Tejo, a cavalo, de mota, apé e de automóvel, a Chama prosseguiu a sua caminhada, festejada por centenas de pessoas nas localidades que atravessou, desde Abrantes até à Capital do Gótico.

 

Data de introdução: 2011-05-20