TRÁFICO DE PESSOAS

Maioria são homens alvo de exploração laboral

A exploração laboral foi o principal motivo para que, em 2010, fossem registadas mais vítimas masculinas que femininas do crime de tráfico de seres humanos, revela o relatório de 2010 do Observatório que estuda estes fenómenos. O documento indica que foram confirmadas 22 vítimas de tráfico de seres humanos, 14 homens e oito mulheres, dados que invertem o registado em 2008 e 2009. A média de idade das vítimas, maioritariamente solteiras, ronda os 28 anos. O Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH) registou 86 vítimas, das quais 58 mulheres e 27 homens. Destas, 22 foram confirmadas pelos órgãos de polícia criminal como vítimas de TSH, 35 continuam em investigação e as outras 29 foram alvo de outro tipo de crimes.

"Apesar de a maioria das vítimas sinalizadas ser do sexo feminino para exploração sexual, os casos confirmados correspondem na sua maioria a vítimas do sexo masculino para exploração laboral", lê-se no relatório. Sete homens portugueses foram vítimas de tráfico, seis dos quais para exploração laboral. As restantes 13 vítimas são estrangeiras: sete romenas, cinco brasileiras e uma nigeriana. Os distritos com mais casos confirmados foram Beja, com sete vítimas, e Castelo Branco, com seis. Foram também confirmadas duas vítimas menores, um rapaz português de 15 anos, e uma rapariga romena de 14 anos, traficada para fins de exploração sexual.

“À semelhança de 2008, o tipo de tráfico mais registado em 2010 foi para fins de exploração laboral, tendo a maioria das vítimas sido aliciada através de uma proposta/promessa de emprego", sublinha o documento. Quanto aos traficantes, existem apenas 6 registos, entre os quais dois portugueses, um romeno e um brasileiro.

Actualmente, o OTSH continua a investigar os casos de 35 vítimas sinalizadas, 30 mulheres e quatro homens, com uma média de idades de 21 anos. Sobre a outra vítima o documento assinala não haver dados. Destas vítimas nove são portuguesas (seis mulheres e dois homens) e 23 estrangeiras, entre as quais constam 13 brasileiras, sete romenas e uma angolana.

Tal como nos anos anteriores, o tipo de tráfico mais sinalizado foi para fins de exploração sexual. As vítimas sinalizadas pelo OTSH dispersam-se pelos distritos do Porto, Lisboa e Faro. Houve 7 vítimas menores sinalizadas, todas do sexo feminino, com uma medida de idades de 13 anos, sendo duas de nacionalidade portuguesa, uma angolana e duas romenas.

Na área das recomendações é referido que deve ser feita uma recolha de dados mais integrada. A partilha de informações é considerada relevante, bem como a actualização do sistema de monitorização nacional e a recolha de dados sobre os agressores/processo criminal. É necessário também reforçar os dados sobre as vítimas. "Urge monitorizar e trocar informações com os países de origem e de trânsito utilizados para chegar a Portugal", defende o documento, acrescentando que se deve "apostar numa maior disseminação de informação sobre processos migratórios legais nomeadamente no que se refere a ofertas de emprego", já que este foi o principal motivo apresentado para migração.

Conclui-se ainda que questões relacionadas com o tráfico de crianças, quer para exploração sexual, quer para mendicidade e prática de furto, carece de estudo mais profundo, assim como o tráfico para servidão doméstica. Em 2010 foram realizadas, em Portugal, 3.048 acções de combate à imigração ilegal e tráfico de pessoas, havendo 28 crimes de tráfico registados pelas autoridades policiais.
O OTSH funciona no âmbito do Ministério da Administração Interna.

 

Data de introdução: 2011-08-01