UDIPSS PORTALEGRE

Por uma voz única e mais forte

Era o único distrito que não estava associado em torno de uma União Distrital, mas no final de Outubro foram eleitos os primeiros Órgãos Sociais da UDIPSS de Portalegre, cuja Direcção é presidida por João Palmeiro Novo.
Num distrito que perdeu cerca de 900 residentes por ano na última década e tem uma população crescentemente envelhecida, mais de 20% de pessoas com mais de 64 anos, as IPSS de Portalegre têm no apoio aos idosos a sua prioridade. Para a Direcção da UDIPSS agora eleita, a representação dos interesses das 115 instituições filiadas é o que a move, tal como a sua defesa, como no acautelar a sustentabilidade das instituições, algumas das quais, segundo João Palmeiro, estão em situações muito difíceis.

O que determinou a constituição da União Distrital de Portalegre agora, numa altura em que já existem por todo o País há muito?
O problema começa por aí, pois o distrito de Portalegre era o único que não tinha representação distrital na CNIS, daí que fazia todo o sentido que isso acontecesse, até porque em termos sociais é um distrito crescente em termos de respostas sociais. O desafio foi lançado pela CNIS, um repto que já tem vários anos e vários protagonistas. Por uma ou por outra razão não tinha sido possível concretizá-lo, mas desta vez decidimos que agora é que era e reunimos um conjunto de pessoas e instituições que pôs em marcha este projecto e que ainda está a dar os primeiros passos. Ou seja, está formalmente constituída, mas agora há que limar arestas, isto é, dizer exactamente o que se pretende que seja a sua actuação… Acima de tudo, o que entendemos é que, num distrito que tem 115 instituições, é fácil encontrar pontos comuns que justificam esta mesma necessidade de interlocução, designadamente junto da Segurança Social, o que aliás já fizemos, dizendo quais são os principais anseios e as preocupações das instituições. E, como é óbvio, a voz é muito mais audível se for representante de um conjunto de instituições, por outro lado, os representantes da Segurança Social também manifestaram que para eles é bom haver este tipo de interlocutor, pois conseguem atingir alguns objectivos que de outra forma seriam mais difíceis de alcançar.

Houve alguma espécie de critério que orientasse a formação da lista única que agora assume os destinos da UDIPSS Portalegre?
Não, de facto não houve aqui nenhum factor especial, a não ser a congregação de pessoas que se mostraram interessadas. A informação foi dirigida a todas as instituições, mas só algumas se mostraram mais disponíveis… Esperemos que o futuro, percebendo que este órgão efectivamente existe, possa atrair outras pessoas. O nosso desafio foi lançar o projecto, dar-lhe corpo e alma no seu início e, provavelmente, no futuro, outras pessoas virão para ocupar estes lugares.

Fomentar o diálogo e a troca de experiências entre as IPSS do distrito está também nos vossos propósitos de acção?
Claro, isso já existe à escala nacional com a CNIS, mas existem realidades que são comuns a todas as instituições do País e outras específicas do distrito. Desde logo, e é fácil de perceber, por exemplo, que o distrito de Portalegre é, provavelmente, o mais pobre da Europa comunitária… Isso transporta em si mesmo um conjunto de características da população muito específico susceptível de ser intervencionado. Portanto, as nossas dificuldades advêm desse factor, mas também de o nosso tecido empresarial não estar devidamente sustentado que permita auxiliar as instituições e os próprios recursos das pessoas são mais escassos… Todas estas características, que são muito específicas do distrito de Portalegre, só por si justificam a criação da União Distrital para dar mais visibilidade a essas carências.

A Terceira Idade é, de facto, a principal preocupação das IPSS do distrito de Portalegre, uma vez que mais de 20% da população tem mais de 64 anos?
É, de facto, assim em termos genéricos… Claro que há excepções, pois três concelhos têm indicadores de natalidade superiores à média do distrito. Por outro lado, grosso modo, um terço da população do distrito tem mais de 64 anos… Falou em cerca de 20%, mas diria que é superior. E também tenho consciência que este valor tem evoluído nesse sentido, ou seja, estamos a falar de 15 concelhos em que 12 têm características idênticas a esta tendência de envelhecimento. Portanto, a população mais idosa é, de facto, aquela que mais anseios e mais preocupações regista às instituições, sem prejuízo de muitas delas também terem respostas na área da infância e pré-escolar. E atrever-me-ia a referir outro aspecto, muitas vezes não devidamente valorizado, que é o apoio à deficiência. Também no nosso distrito há instituições que se movimentam nesta área, com um trabalho muito meritório e que, muitas vezes, do ponto de vista da análise social é negligenciado.

Em termos de actuação, quais as grandes prioridades desta primeira Direcção da UDIPSS de Portalegre?
Desde logo, consolidar a própria União Distrital. Consolidá-la em termos de ter uma estrutura mínima, de início a sede e tudo o resto vai funcionar aqui na instituição que dirijo, a Fundação Nª Sª da Esperança, por uma razão de proximidade e até de economia de meios, mas a ideia é criar uma mini estrutura que possa dar resposta às solicitações das instituições. E pensamos fazer isso, eventualmente, afectando técnicos, não necessariamente a tempo inteiro, mas que possa dar apoio, por exemplo, com um jurista ou um assistente social, que permite responder àquelas instituições que não têm capacidade sequer para contratar esses elementos. E, claro, servir de interlocutor e de ponte entre as instituições e a própria CNIS.

E quais são as grandes preocupações desta Direcção?
Tendo em conta o que se passa na actualidade, são, de facto grandes preocupações, como o próprio nome indica, e, desde logo, do ponto de vista financeiro. Hoje, pode pensar-se que estas instituições são insustentáveis do ponto de vista económico-financeiro e isso há uns anos era inimaginável! E porquê? Porque as instituições sobrevivem fundamentalmente das comparticipações do Estado e dos utentes, não tendo muita capacidade de gerar fundos próprios, e o nível de despesas vai aumentando. Por exemplo, o IVA em bens consumíveis, como na electricidade e outros bens que são indispensáveis, também subiu, sem haver a correspondente subida nas comparticipações do Estado… Isto no deve e haver das instituições vem limitar muito aquilo que era a folga que estas instituições poderiam ter para gerir outro tipo de recursos. Conheço algumas realidades de instituições que hoje se vêem com graves dificuldades de tesouraria para honrar compromissos que entretanto assumiram. Isto é um alerta! Estamos conscientes do País que temos e do estado actual, e isso envolve o esforço de todos, mas não podemos esquecer que estas instituições terão aqui um papel crucial. O número de pessoas que tem vindo bater à porta das IPSS é crescente.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2011-12-11