SEGURANÇA SOCIAL

Poupança de 70 milhões no rendimento social de inserção suporta aumentos das pensões

O aumento de cerca de sete euros mensais nas pensões mínimas, rurais e sociais, será aplicado com os 70 milhões de poupança no Rendimento Social de Inserção (RSI), disse o ministro Pedro Mota Soares. A medida já tinha sido anunciada antes pelo Governo, mas o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, fez questão de a sublinhar em Lisboa, no momento em que entra em vigor o aumento daquelas pensões, durante uma visita ao Centro Paroquial de São Vicente de Paulo, no Bairro da Serafina. Com este aumento, que é feito em linha com a inflação, a pensão mínima passa a ser de 254 euros, a rural 234 euros e a social de 195 euros, disse o ministro aos jornalistas. "Não é uma medida simbólica. Nós estamos a falar de um milhão de portugueses. Este milhão de portugueses em 2011 viu o seu poder de compra ser reduzido. As pessoas, com o congelamento das pensões, com o aumento da inflação, ficaram com menos poder de compra", alertou.

Os cerca de 70 milhões de euros canalizados para este aumento do valor das pensões serão provenientes do que o Governo quer poupar com o conjunto de novas regras de atribuição do RSI, "para separar o trigo do joio". O objectivo é "garantir que quem precisa do RSI pode ter e que quem faz abusos e recebe numa situação de fraude deixe de o receber", disse Mota Soares.

Em Novembro, o ministro tinha anunciado que o Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao RSI, canalizando a poupança (70 milhões de euros) para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.

Pedro Mota Soares visitou hoje o Centro Paroquial de São Vicente de Paulo, que tem várias valências (creche, lar, centro de dia, ATL) e dá apoio a cerca de 700 crianças, idosos e pessoas com deficiência. O responsável pelo centro paroquial, o cónego Francisco Crespo, afirmou aos jornalistas que "uma percentagem muito grande" dos idosos, que estão internados ou a quem dão apoio, recebe a pensão mínima. Os sete euros de aumento nas pensões mínimas, rurais e sociais são, para Francisco Crespo, "mais umas migalhinhas que chegam". "A diferença não se nota tanto, porque os protocolos com as instituições já não são assinados há mais de dois ou três anos. Está estagnado, não houve aumento nenhum de nada", alertou.

No caso do apoio do Estado a instituições como o Centro Paroquial de São Vicente de Paulo, o cónego sugeriu uma reformulação na área do apoio domiciliário a idosos, porque sairia mais barato ao Estado do que o internamento num lar.

O apoio mensal do Estado a esta instituição é de cerca de 120 mil euros, cerca de 60 por cento do total que necessita para funcionar.

 

Data de introdução: 2012-01-02