PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO 2011/2012

Documento é assinado esta terça-feira

Em cerimónia prevista para as 15 horas, no dia 17 de Janeiro (3ª feira), no Palácio de S. Bento, em sessão presidida pelo Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, decorrerá a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Cooperação entre o Estado e as três organizações representativas do Sector Solidário (União das Mutualidades, União das Misericórdias e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade).

Os Protocolos serão para os dois anos (2011 e 2012). Para além do valor de actualização da comparticipação e de outras opções, o Protocolo de Cooperação define um novo rumo com quatro marcas que o estabelecerão como referência de um antes e um depois: flexibilização das comparticipações familiares, privilegiação das Instituições de Solidariedade na contratualização de serviços a prestar à comunidade, acompanhamento na atribuição de subsídios pelas organizações representativas do Sector e direito de escolha dos pais na educação para os seus filhos, nomeadamente na frequência da valência de ATL. Para a cerimónica de assinatura estão convidados todos os presidentes das Uniões Distritais.

 

Data de introdução: 2012-01-14