Solidariedade

Em cerimónia prevista para as 15 horas, no dia 17 de Janeiro (3ª feira), no Palácio de S. Bento, em sessão presidida pelo Primeiro Ministro, Pedro Passos Coelho, decorrerá a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Cooperação entre o Estado e as três organizações representativas do Sector Solidário (União das Mutualidades, União das Misericórdias e Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade).

Os Protocolos serão para os dois anos (2011 e 2012). Para além do valor de actualização da comparticipação e de outras opções, o Protocolo de Cooperação define um novo rumo com quatro marcas que o estabelecerão como referência de um antes e um depois: flexibilização das comparticipações familiares, privilegiação das Instituições de Solidariedade na contratualização de serviços a prestar à comunidade, acompanhamento na atribuição de subsídios pelas organizações representativas do Sector e direito de escolha dos pais na educação para os seus filhos, nomeadamente na frequência da valência de ATL. Para a cerimónica de assinatura estão convidados todos os presidentes das Uniões Distritais.

Data de introdução: 2012-01-14

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.