1. Convocado o Congresso Eleitoral, apresentaram-se duas listas a sufrágio: a institucional (A), que apresentava como seu lema “manter um rumo solidário” e a lista B, sob o lema “juntos pela solidariedade solidária”. Aberto o Congresso, 954 IPSS exerceram o seu direito de voto naquela que foi a maior votação de sempre na organização. Votaram Instituições de todos os distritos e das duas Regiões Autónomas, com destaque para Porto, Braga e Lisboa, distritos em que foi mais elevada a percentagem de adesão.
A lista institucional foi escolhida por 597 Instituições. Apresentara um programa em que se destacavam ideias como as da defesa da autonomia e da sustentabilidade das Instituições, a promoção dos valores como o da cidadania e o da solidariedade, a corresponsabilização na contratação colectiva, a persistência na formação, na educação, na acção social, na saúde e no desenvolvimento local, a dinamização do voluntariado, a descentralização e a conjugação de esforços com os parceiros.
Concluído o acto eleitoral, tomaram posse os novos órgãos sociais da CNIS para um mandato de três anos. Foram legitimamente eleitos e podem contar com a lealdade de um verdadeiro senhor como o mostrou ser o Padre Arsénio Isidoro, que pode fazer-se acompanhar de ideias, também muito válidas, que defendeu no seu programa.
Tudo normal e, parafraseando uma distinta figura pública, “não se fala mais nisso”, isto é, está encerrado o processo eleitoral.
Impõe-se, agora, que tudo continue a ser feito para rumar por um Portugal mais feliz e, portanto, ainda mais solidário porque há desafios de todo um mundo de homens e mulheres, voluntários e empreendedores, tanto no ontem, como no hoje e no amanhã, que assumem as causas da conversão de lágrimas em sorrisos, de sofrimentos em afectos, de obstáculos em fulgores, de desilusões em fervores. São desafios apenas defrontáveis com todos juntos, de mãos dadas pela solidariedade.
Nada nem ninguém pode fazer deter este Sector em querelas inúteis: há muita gente que o desafia a ser mais determinado ainda na construção de uma fraternidade autêntica e mais ousado para um devir de esperança. É a comunidade e são as famílias que olham para este Sector e o vêem como a verdadeira plataforma social que minora algumas das suas dificuldades e nele encontram a esperança de mais empreendedorismo, de mais emprego, de mais justiça, de mais inclusão, de maior igualdade de oportunidades, de um futuro melhor para si próprios e para os seus vindouros.
2. Nos próximos anos, a situação de crise em que o País se encontra não vai melhorar. Pelo contrário, as previsões para os tempos que aí vêm apontam para um agravamento das condições de vida de muitos dos nossos concidadãos, já que a austeridade que se vai sofrer em nome da consolidação orçamental vai conduzir à continuação do aumento do desemprego e ao congelamento ou diminuição dos salários, enquanto a diminuição das prestações sociais (subsídio de desemprego, pensões, RSI, prestações familiares) vai colocar em crise o próprio modelo de Estado Social em que temos vivido e para cuja equidade, justiça e equilíbrio as Instituições Particulares de Solidariedade Social são uma componente insubstituível.
As épocas de crise social e de aumento da pobreza são sempre tempos de crescimento das necessidades de apoio social por parte dos mais vulneráveis e desfavorecidos (que são cada vez mais), a que só as IPSS podem responder com humanidade e competência, esbatendo os efeitos nefastos desses fenómenos na vida, no bem-estar, na segurança e na felicidade das pessoas e das famílias.
São, nessa medida, tempos de expansão da missão e das actividades das IPSS.
Na verdade, bem se pode deixar, com justiça, a interrogação sobre o que seria, hoje, o estado social do nosso País, sem as IPSS.
Nos anos mais próximos, haverá que compatibilizar essas exigências de apoio cada vez maior e cada vez mais amplo com a escassez de recursos financeiros públicos, que vai necessariamente acompanhar os tempos de austeridade que nos esperam.
3. Há 3 anos, afirmava-se a consistência dos princípios da proximidade, da subsidiariedade e da descentralização como o verdadeiro cimento e fundamento da acção das IPSS, que à CNIS cabia promover e defender.
Esses princípios, de par com a autonomia e a independência, continuam a constituir o núcleo identitário das Instituições.
A prevista reforma administrativa, que irá ocorrer no ano de 2012 e que se traduzirá na concentração da escala do nível da freguesia e na consequente diminuição do seu número e aumento do seu território, evidenciará, de forma ainda mais expressiva, a rede das Instituições solidárias e dos grupos de voluntariado social como o sistema de proximidade mais radiculado e mais denso.
Em praticamente todas as actuais freguesias existe pelo menos uma Instituição Particular de Solidariedade Social: hábil a envolver a comunidade a que pertence no exercício diário da solidariedade; competente na procura dos recursos disponíveis para a sustentabilidade da sua missão; próxima das pessoas, das famílias, dos pobres, de quem precisa de um porto de abrigo e de um acolhimento humano; pertinaz na defesa intransigente da sua independência e autonomia e na resistência às ameaças que, umas vezes mais, outras menos, as têm por alvo.
A CNIS não defende a fusão de instituições, para ganhar escala, como agora se diz - porque o que se ganharia aí, perder-se-ia na escala pessoa a pessoa.
É essa a nossa escala! Para manter um rumo solidário…
Lino Maia
Data de introdução: 2012-02-09