PLANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL

Balanço positivo mas as medidas só serão visíveis ao longo do ano

As instituições sociais fazem um balanço positivo dos primeiros seis meses do Plano de Emergência Social, mas acreditam que medidas, como o aumento das vagas nas creches e das respostas aos idosos, só serão visíveis ao longo deste ano. Anunciado há meio ano pelo Governo para tentar dar resposta à crise que o país atravessa e que tem agravado as situaçöes de exclusäo social, o PES foi pensado para vigorar até ao final de 2014 e chegar a três milhöes de portugueses, com uma verba de 630 milhöes de euros para o primeiro ano. O presidente da Confederaçäo Nacional das Instituiçöes de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, diz que já há medidas implementadas e que estäo a ser testadas no terreno, apesar de ainda näo serem muito visíveis. Já o presidente da Caritas, Eugénio Fonseca, afirma que "a maior parte das medidas está a ser executada dentro do timing previsto e serão implementadas ao longo deste ano".

Dão como exemplo o aumento de 20 mil vagas nas creches e a "flexibilizaçäo" das respostas para acolhimento de idosos, que passam pelos centros de dia, apoio domiciliário, teleassistência e centros de noite. Fazendo o ponto da situaçäo das creches, o presidente da Cáritas afirma que a medida "está em execuçäo, com as instituiçöes a adaptarem-se, respeitando sempre a qualidade dos serviços e a segurança das crianças".

O padre Lino Maia acrescenta que está a ser aplicada "com moderaçäo, para não fazer perigar a vida das instituiçöes", uma vez que implica algum reforço dos recursos humanos. Fazendo "um balanço extremamente positivo" do PES, o presidente da Uniäo das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, realça a legislaçäo sobre a flexibilização dos lares que já está pronta: "Vamos conseguir encontrar e acolher mais pessoas".

Para Manuel Lemos, "a prova de que o PES está a desenvolver-se é que, neste momento, näo há na rua muitos casos que näo estejam a ser acompanhados". Instado pela Lusa a fazer um balanço de algumas medidas do PES, como o "banco de medicamentos" para distribuir fármacos gratuitamente pelos idosos e o mercado social de arrendamento para famílias excluídas do acesso à habitaçäo social, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social remeteu uma avaliaçäo para mais tarde, lembrando que o programa começou a ser executado em outubro e será avaliado ao fim de meio ano.

Contudo, para o padre Lino Maia, chegou o momento de fazer a avaliaçäo para "não se ficar apenas no mundo das hipóteses, mas para que elas, de facto, tenham eco na prática. Isso é que é importante". "Sabemos que há aumento da precariedade, de situaçöes difíceis de pobreza e, portanto, este é o momento para fazer a avaliaçäo e para imprimir uma nova dinâmica no sentido de, por todo o país, garantir uma melhor presença, uma melhor assistência e um melhor apoio às famílias em grandes dificuldades", defende.

Esta ideia também é defendida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza: "Está na altura de o fazer, mas o Ministério acha que é demasiado cedo para fazer qualquer balanço". Portanto, comentou Jardim Moreira, "se o Ministério näo tem dados, podemos cair na atitude simplista de apenas falar de intuiçöes ou de meia dúzia de situações que conhecemos".

 

Data de introdução: 2012-02-12