CANTINAS SOCIAIS

Governo quer passar das actuais 62 para 950

O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou que pretende passar das actuais 62 cantinas sociais para uma rede nacional de 950, apostando na sua presença nas cidades, onde "estão mais presentes os novos fenómenos de pobreza". Segundo Pedro Mota Soares, a rede actual de cantinas sociais não está adequada às realidades urbanas. "Será nessas áreas que iremos apostar fundamentalmente pois são nestas cidades que estão mais presentes os novos fenómenos de pobreza", afirmou o ministro na Comissão de Segurança Social e Trabalho.

Para isso, o ministro disse contar "com a colaboração de quem sabe e está no terreno", nomeadamente a Confederação Nacional das Instituições Sociais, as mutualidades e as misericórdias. Para alargar a resposta às famílias que atravessam "sérias dificuldades", o ministro adiantou que pretende ainda contratualizar com as instituições sociais a confecção e distribuição de refeições para consumo em espaço próprio, mas também em regime de take-away para consumo em casa. O ministro adiantou que, para garantir que "as refeições chegam a quem efectivamente mais precisa", o Governo está a contratualizar com os parceiros "um contrato atípico de carácter anual, excepcional, face aos tempos de dificuldade".

Apontou ainda a linha de crédito de 50 milhões de euros para as instituições sociais, frisando que "será essencial para obras de investimento, modernização de valências, ampliações e aumento da oferta" e que permitirá resolver muitos problemas de financiamento das instituições, mas sublinhou que "também servirá para transformar dívidas de curto em médio prazo, lançando o balão de oxigénio para uma altura mais favorável", adiantou.

Mota Soares anunciou que já foi lançado o concurso às instituições bancárias para apresentarem as suas melhores condições, tendo sido imposto um prazo de carência de dois anos para capital, não sendo necessário prestar qualquer tipo de garantias.

A escolha efectiva das instituições que poderão aceder a este crédito será feita através de uma comissão executiva, em que estarão representadas as instituições sociais. "Contamos até ao final do mês ter este processo fechado e ter a comissão a funcionar para que as instituições possam apresentar as suas candidaturas", avançou.

Além da sustentabilidade financeira, o ministro disse ainda que pretende dotar as instituições de "uma nova geração de respostas sociais", como desenvolver os centros de noite e reforçar os serviços de apoio domiciliário, realçando a importância da teleassistência por garantir a segurança, o combate ao isolamento, o acompanhamento e a sinalização de idosos que queiram permanecer em suas casas.

 

Data de introdução: 2012-02-16