CRIANÇAS E JOVENS

Negligência, abandono escolar e maus-tratos são as principais situações de perigo

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o abandono escolar e os maus-tratos foram as principais situações de perigo acompanhadas pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em 2011. A negligência foi encontrada em 22.696 (33,1 por cento) dos casos acompanhados, seguida da exposição a modelos de comportamentos desviantes (12.974), situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação (9.737), mau trato psicológico (6.413) e mau trato físico (4.824). O relatório indica ainda casos de prática de facto qualificado pela lei penal como crime para crianças com idade inferior a 12 anos (1.645), abuso sexual (1.491), criança abandona ou entregue a si própria (1.364), mendicidade (255) e exploração do trabalho infantil (74). Comparando estes valores com os verificados em 2010, o relatório revela que diminui a expressão percentual da negligência (38,2 por cento em 2010), mas aumenta o número de casos com esta problemática (22.564 em 2010).

Nas situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, verifica-se um aumento percentual e absoluto do número de casos (13,3 por cento, 7.856 em 2010) enquanto no que respeita aos maus-tratos psicológicos há registo de uma diminuição. Relativamente aos maus-tratos físicos, diminui a expressão percentual desta problemática (7,1 por cento em 2010), mas aumentaram o número de situações caracterizadas (4216 em 2010).

Este ano, o relatório espelha alterações à aplicação informática de gestão processual da atividade das Comissões de Protecção, designadamente ao nível das categorias e subcategorias das situações de perigo. Contudo, e porque esta alteração só entrou em vigor em setembro, esta
análise detalhada só foi feita relativamente aos processos instaurados em 2011, deixando de fora os transitados. Apesar desta condicionante, o relatório permite revelar que nas situações
de negligência detetadas em 2011, 42,1 por cento respeitam à falta de supervisão e acompanhamento familiar, 19,2 por cento ao nível da saúde, 17,0 por cento da educação e 12,4 por cento ao nível psicoafectivo. Nas situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, o relatório destaca a subcategoria do abandono escolar por corresponder a 74,8 por cento dos casos, seguido do absentismo escolar com 24,4 por cento e do insucesso escolar com 0,4 por cento.

 

Data de introdução: 2012-05-25