Solidariedade

O primeiro ano do Ministério da Solidariedade ficou marcado pela implementação do Programa de Emergência Social (PES), que trouxe, entre outras medidas, o aumento das vagas nas creches e lares e uma rede de cantinas sociais. Num primeiro balanço da concretização do PES, o ministro Pedro Mota Soares garantiu que todas as medidas incluídas no programa estão em marcha, havendo algumas em fase de contratualização devido a alterações legislativas. Das medidas propostas, destaque para o aumento em 20 mil no número de vagas nas creches ou de 10 mil em relação às vagas nos lares de idosos, passando de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição e subindo o número de pessoas alojadas por quarto.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições, padre Lino Maia, afirmou que o balanço das medidas do Programa de Emergência Social é "positivo" defendendo, no entanto, que "ainda há muita coisa a fazer". Para o líder da CNIS, houve, de facto, "medidas interessantes" no PES, mas salientou que estas não são de efeito imediato, acrescentando que, apesar de já se verem resultados no terreno, continuam a existir muitas coisas a fazer. Segundo Lino Maia, este é o "caminho correcto" mas é preciso apostar na qualidade e criarem-se "respostas boas, com qualidade, com segurança", porque senão, ao invés de estarem a ser criadas soluções, criam-se "problemas de difícil solução". "Este sector em que estou, é um sector que é de apoio a todos, mas privilegiaria os mais carenciados. E, para isso, nós temos que evitar dois extremos: o luxo e o lixo, optando pela qualidade, sem dúvida; mas agora o novo nome de qualidade é a sustentabilidade. Não podemos exorbitar", defendeu. Lino Maia relembra que há 10% das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em risco de falência.
No programa do Ministério da Solidariedade consta também o reforço em 10 milhões de euros do Fundo de Socorro Social, previsto para ajudar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas que tenham fins de acção social e de combate à exclusão social.
Outra das medidas anunciadas e entretanto implementada, tem a ver com as cantinas sociais, tendo o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) já contratualizado com algumas Misericórdias ou outras IPSS o funcionamento destas infraestruturas e prometido o aumento de cerca de 60 para mais de 900 em todo o país.
Há, por outro lado, medidas que apesar de prometidas não estão concretizadas, como o mercado social de arrendamento ou a linha de apoio de 50 milhões de euros para as IPSS.
O PES, que vigora até ao final do ano de 2014, vai custar cerca de 630 milhões de euros, estimando o Governo que o programa chegue a cerca de três milhões de pessoas.

Data de introdução: 2012-06-04

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.