CARTA ÀS INSTITUIÇÕES-OUTUBRO 2012

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Os tempos estão a ser demasiadamente invernosos com sucessivos anúncios de cortes nas prestações sociais e nos rendimentos e com sucessivos aumentos da carga fiscal.
A cada ano que passa vão-se agravando as dificuldades dos portugueses em geral e das Instituições de Solidariedade muito em particular.
Se o Orçamento do Estado para 2013 parece acautelar alguma fiscalidade das Instituições de Solidariedade e reforça o financiamento do Programa de Emergência Social, indirectamente as Instituições de Solidariedade são atingidas e muito, com o significativo agravamento das condições de vida dos portugueses.
Ainda sobrará alguma capacidade para resistir?

1. ASSEMBLEIA-GERAL DA CNIS

No dia 10 de Novembro, Sábado, em Fátima, decorrerá a assembleia-geral ordinária da CNIS.
Muito embora tal não se impusesse (a convocatória é publicada), segue anexa a esta carta a respectiva Convocatória com a Ordem de Trabalhos. Serve de sensibilização e de mais alargada convocação.
As Assembleias-gerais são momentos altos das Instituições, das Uniões, das Federações e da Confederação.
Compareça e participe.
A participação favorece o envolvimento.

2. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNIS

Com o objectivo global de clarificar e fortalecer as relações de parceria, está em curso um conjunto de encontros com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses a que se associa a União das Mutualidades e a União das Misericórdias Portuguesas.
Concretamente, está a ser elaborado um acordo de cooperação entre as partes e nesse âmbito irão ser equacionadas outras iniciativas, nomeadamente relativas à criação da Carta Social Municipal, como instrumento de planeamento e à elaboração de propostas para revisão do Programa Rede Social.


3. IMPULSO JOVEM

No dia 1 de Outubro, no âmbito do programa Impulso Jovem, foi assinado o protocolo entre o Governo e diversas entidades do sector social (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas), do qual resultará a integração de estagiários em instituições desta área, pagos a 100% pelo Estado, e que irá permitir às entidades da economia social o acesso a mão-de-obra qualificada.
Esta medida destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses.

NOVO PORTAL SOBRE O PROGRAMA “IMPULSO JOVEM”
O Portal centraliza conteúdos sobre o Programa "Impulso Jovem", e que tem como objectivo incentivar o emprego jovem, facilitando a integração da população jovem no mercado de trabalho.
Visite o novo Portal em http://www.impulsojovemportugal.pt/ cuja informação está estruturada em três pilares:
- Estágios Profissionais
- Apoio à Contratação e ao Empreendedorismo
- Apoios ao Investimento

4. VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE SAZONAL
COM A VACINA TRIVALENTE PARA A ÉPOCA 2012/2013

ORIENTAÇÃO DA DIRECÇÃO GERAL DE SAÚDE -Extracto
Podem, também, ser vacinadas gratuitamente as seguintes pessoas, mesmo que não tenham 65 ou mais anos de idade:
 Residentes em lares de idosos de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com acordos de cooperação com a Segurança Social;
 Residentes em lares de idosos das Misericórdias Portuguesas;
 Doentes integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI);
 Crianças e adolescentes institucionalizadas que apresentem doenças crónicas e condições para as quais se recomenda a vacina (Anexo, Quadro II);
 Pessoas com deficiência acolhidas em Lares de Apoio, Lares Residenciais e Centros de Acolhimento Temporário;
 Pessoas apoiadas no domicílio pelos lares de idosos com acordo de cooperação com a Segurança Social ou Misericórdias Portuguesas;
 Doentes apoiados pelos serviços de cuidados continuados dos ACES e não integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI);

Esta Orientação (completa) está disponível no portal da DGS: http://www.dgs.pt


Com os cumprimentos de respeito e consideração,


Porto, 15 de Outubro de 2012


O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2012-11-08