CONTA SATÉLITE DA ECONOMIA SOCIAL

O indesmentível peso do Terceiro Sector

Agora já se sabe do que se está a falar quando se usam as designações Economia Social ou Terceiro Sector. Fala-se de mais de 55 mil organizações, espalhadas por mais de uma dezena de actividades económicas. Fala-se de 2,8% de Valor Acrescentado Bruto, mais do que a Electricidade, Agricultura, Agro-indústria, Telecomunicações ou Indústria Têxtil. Fala-se de 5,5% de peso no emprego remunerado na Economia Nacional, 226 mil pessoas, mais do que a Saúde, Indústria Têxtil, Transportes e Actividades Financeiras e Seguros, entre muitas outras.
O retrato foi tirado pela Conta Satélite da Economia Social, do INE, em parceria com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social. É um retrato preliminar, referente a 2010, mas onde se pode ver, pela primeira vez, o peso que o Terceiro Sector tem na economia portuguesa.
Em relação ao emprego mais de um terço concentra-se nos serviços de acção social e solidariedade. Os salários médios mais elevados são pagos pelas mutualidades, sendo as misericórdias as que pior pagam. De uma maneira geral, os trabalhadores da Economia Social são pior remunerados do que a média nacional. Em 2010 o valor médio representava 83,4%.
Por estranho que pareça, estes resultados preliminares não referem as IPSS. “Como não são uma personalidade jurídica, é um estatuto que é transversal a todas as famílias. Há cooperativas, mutualidades, misericórdias que são IPSS. Ora, fizemos um trabalho por famílias, mas este destaque das IPSS ainda falta fazer e vai aparecer na publicação final.” A explicação é de Lurdes Barata, chefe de equipa dos programas de apoio à Economia Social, da CASES. Para já percebem-se os contornos da dimensão económica e das principais características da Economia Social em Portugal, fixando conceitos e princípios que permitem não só comparar com outros sectores de actividade nacionais, mas também cotejar com outros países.
O presidente da CNIS destaca a importância deste estudo, mas aguarda pelos resultados finais esperançado que revelem a importância das IPSS, aspecto que nos resultados preliminares não foi tido em conta. Lino Maia refere ainda que os protagonistas do Sector Solidário, como gosta de lhe chamar, já intuíam esta realidade e tentavam, muitas vezes sem sucesso, explicá-la aos decisores políticos.”A grande vantagem deste trabalho é que agora temos provas concretas do que já sabíamos.” Em relação ao facto destes dados serem relativos a 2010, Lino Maia está convencido que a crise não fez diminuir nem o número de organizações nem o de trabalhadores remunerados.
Opinião semelhante tem o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social. Marco António Costa afirma ao JN que estes indicadores “têm a importância de deixarmos de trabalhar com base em palpites e passarmos a trabalhar com estatísticas certificadas pelo INE. Provavelmente é a única conta satélite da economia social a nível mundial que congrega as actividades mercantis e não mercantis [sector cooperativo, mutualidades, misericórdias, IPSS, fundações, associações de cultura, recreio e lazer] que promovem o bem-estar e a acção social e participam activamente no desenvolvimento económico e no emprego do país.”
Os resultados finais da Conta Satélite da Economia Social, que incluirão a classificação das IPSS e tratarão o trabalho voluntário, vão ser apresentados no final do primeiro trimestre deste ano.

Consultar Documento com resultados Preliminares 

 

Data de introdução: 2013-01-10