MOTA SOARES, MINISTRO DA SOLIDARIEDADE

Nova linha de crédito de 37,5 milhões de euros para IPSS

O Governo criou uma nova linha de crédito para as instituições sociais no valor total de 37 milhões e meio de euros, anunciou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares. As candidaturas podem ser feitas electronicamente através do site do Instituto de Segurança Social. Cada instituição pode candidatar-se a um montante máximo de 100 mil euros.
No total, são 37,5 milhões de euros de apoios aos quais as instituições se podem candidatar até ao limite de 100 mil euros por instituição, disse Pedro Mota Soares na cerimónia de contratualização de uma nova linha de crédito para a Economia Social entre o Governo e o Montepio Geral, em Lisboa.
Para assegurar "a transparência, rigor e justa atribuição" destes créditos bonificados, o Governo conta com o apoio da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), da União das Misericórdias e das Mutualidades. "Serão estes nossos parceiros sociais que, em estreita articulação com o Instituto de Segurança Social, irão priorizar as instituições beneficiárias até ao limite de 100 mil euros por instituição", disse o ministro.
Presente na cerimónia, o presidente da Caixa Económica Montepio Geral, António Tomás Correia, anunciou que o Montepio Geral vai disponibilizar 25 milhões de euros.
"Isto é absolutamente essencial, tendo em conta o êxito da utilização da linha de crédito anterior", disse António Tomás Correia, adiantando que da linha de crédito dos 100 milhões de euros do Montepio, já estão disponibilizados 68 milhões.
Mota Soares recordou que a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social (PARES I, II e III), que visou um aumento da resposta social, implicou uma comparticipação financeira das instituições sociais superior a 223 milhões de euros, mais de 51% do seu investimento.
"Para suportarem estas obras as instituições endividaram-se e algumas, atravessando este período difícil, estavam em situação de rotura", salientou.
Para responder a esses casos, o Governo criou em novembro uma primeira linha de crédito de 50 milhões de euros a que o Montepio juntou adicionalmente 100 milhões de euros, perfazendo um total de 150 milhões.
"Mas se criámos uma linha para quem tinha feito um investimento em obras, também pudemos perceber que outras precisariam de apoio para reequilíbrio financeiro", um mecanismo que "lhes permitisse consolidar as contas" e recuperarem a sua sustentabilidade e "a sustentabilidade da resposta social em Portugal".
O ministro adiantou que se o memorando de entendimento com a troika tivesse sido cumprido "as instituições sociais estariam num aperto considerável": "Teríamos onerado em cerca de 40 milhões de euros a economia social".
No âmbito do IRC, o Estado teria de pedir cerca de 7500 euros por ano a cada instituição, exemplificou, adiantando que também a devolução de 50% do IVA gasto em obras para as instituições teria "onerado a economia social em cerca de 130 milhões de euros".
Os prazos e os modelos de candidatura para a nova linha de crédito estão no site do Instituto da Segurança Social e toda a candidatura poderá ser submetida eletronicamente através de uma plataforma disponibilizada pelo ISS.

 

Data de introdução: 2013-01-27