SEGURANÇA SOCIAL

Bagão Félix quer regularizar atrasos com subsídios

O ministro das Finanças assegurou que vai fazer tudo para que os atrasos com os subsídios aos beneficiários dos serviços de saúde do Estado (ADSE) sejam regularizados.

Á saída da comissão conjunta parlamentar conjunta de economia e finanças e execução orçamental, António Bagão Félix disse aos jornalistas que tudo fará para que os atrasos com o pagamento de subsídios pela ADSE, hoje denunciados pelo Provedor de Justiça, "sejam ultrapassados". Se existem atrasos com mais de três anos, eles são "censuráveis", acrescentou o ministro, reiterando a vontade de resolver situações "de abusos indevidos".
O Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, apelou ao Governo para que este regularize o pagamento de duas prestações sociais aos beneficiários dos serviços de saúde do Estado, algumas das quais com atrasos de três anos.

As duas prestações em causa são o complemento por dependência e o subsídio de acompanhante, referentes a pessoas sofrendo de doença "oncológica, esclerose múltipla e de paramiloidose familiar", refere um comunicado do Provedor de Justiça.

A posição de Nascimento Rodrigues surge na sequência de reclamações que lhe foram dirigidas tendo por base "os excessivos atrasos no processamento pela ADSE das duas prestações sociais".

Bagão Félix mostrou-se ainda preocupado com a disparidade de custos que diz existir entre sub-sistemas da segurança social e a ADSE. Segundo o ministro, cada beneficiário da ADSE custa 400 euros, enquanto os beneficiários dos outros sub-sistemas custam 900 euros. Para Bagão Félix, a solução para essa disparidade passa por estabelecer um valor médio deste custo, procurando reduzir assim as despesas do Estados.

 

Data de introdução: 2004-11-13



















editorial

COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 2025-2026

O Compromisso de Cooperação entre o Estado Português e as Entidades Representativas do Setor Social e Solidário (ERSSS) para o biénio 2025-2026 reflete o reconhecimento da importância estratégica do setor social e...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Sem Paz não há futuro
Acabei de ler, há poucos dias, o livro que se intitula a “Esperança” que é a autobiografia do Papa Francisco. Nem sequer me sinto obrigado, por ser cristão...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A ação humanitária em perigo
O ano começou mal para a ação humanitária global, com o encerramento da United States Agency for International Development, conhecida por USAID, que era o maior financiador...