Quando há uns meses os nossos representantes nas negociações do protocolo com o governo, nos transmitiram que finalmente o executivo tinha assumido o princípio da diferenciação positiva, um princípio que desde há muito tempo vínhamos defendendo e que pela primeira vez ficaria consignado no protocolo de cooperação para 2004, reconheci tratar-se de uma boa notícia.
Daí que me tenha apressado a dar a boa nova aos meus colegas dirigentes de instituições, no pressuposto que a diferenciação teria que ver com a qualidade dos serviços e a localização da instituição e sendo assim, estando nós num distrito do interior, cheio de dificuldades e com uma boa qualidade de serviço, seríamos diferenciados positivamente e veríamos desta forma o nosso trabalho reconhecido e valorizado e a capacidade de resposta aumentada e melhorada.
Logo que o protocolo me chegou à mão e o pude ler nas linhas todas, perdi parte dessa alegria (digo parte porque considero o protocolo na sua generalidade como muito positivo), porquanto diferenciação sim, mas a conta gotas, "de forma progressiva, de acordo com a programação do Instituto da Solidariedade e Segurança Social e em função das disponibilidades financeiras".
Depois, em diversos encontros com instituições, percebi que esta diferenciação positiva era apenas virtual, já que por um lado, os serviços desconcentrados da Segurança Social nos iam transmitindo que não há dinheiro para a implementação da medida e por outro lado, tendo em conta a situação real de cada instituição, se percebia que os parâmetros assumidos no protocolo para ter acesso a esta diferenciação eram de tal modo difíceis de concretizar, quer em termos materiais, quer em termos de recursos humanos, que apenas algumas instituições, muitas vezes das que menos precisam e até menos merecem, poderiam cumprir no curto prazo tais exigências.
Reconhecemos e sabemos por experiência própria, que é muito diferente gerir e prestar serviços numa instituição do litoral, dos grandes centros urbanos, com muitos e variados recursos e uma enorme área de recrutamento ou numa pequena instituição de província, do meio rural, onde por vezes nem possibilidade de recrutar mão de obra existe e então se for técnica, chega mesmo a ser impossível.
No entanto, estas instituições, apesar de pequenas na dimensão física ou material, são prestadoras de grandes serviços, onde à falta do cumprimento dos critérios de mão de obra definidos, sobretudo na componente técnica, se excede no voluntarismo, na entrega, na dedicação e no profissionalismo dos trabalhadores, que conduz a uma excelente qualidade no serviço.
Ao analisarmos os serviços prestados por estas instituições nas diversas valências que integram, o bem estar que ali se vive, a qualidade que se reconhece, o carinho que se sente, a alegria que transborda dos rostos gastos por anos de vida de trabalho duro, a garantia de um envelhecimento com dignidade ou de um crescimento feliz, percebemos como por vezes os tecnocratas que produzem indicadores, exigem rácios, impõem parâmetros, estão desfasados do mundo real.
Seria bom que quem tem a responsabilidade de condicionar, apreciar ou definir a qualidade do serviço que se presta nas instituições, as conhecesse e percebesse que nem tudo se resume a números e muito menos a números que nos são impostos a frio sem qualquer explicação.
Há que valorizar mais a qualidade do serviço e menos o número de trabalhadores ao serviço (o voluntariado também ajuda), pelo que a obrigatoriedade de quadros de pessoal com custos elevados, deve ser substituída por padrões exigentes de qualidade e então sim, as instituições estarão a cumprir a sua missão.
Se é certo que matemáticamente dois é mais do que um, nem sempre é certo que dois valem mais ou é melhor do que um.
* Membro da Direcção da CNIS
Comentário de um leitor
Nome:
Albano Martins de Sousa Instituição:
Associação de Pais e Amigos da Freguesia de Cunha Email: asspais.cunha@mail.telepac.pt
Mensagem:
Subscrevo a opinião expressa no editorial. Também eu sou Presidente de uma IPSS do meio rural. É quase uma missão impossível gerir uma IPSS nas condições que querem impor e não querem pagar. Faço um apelo a todos os dirigentes de IPSS de pequena dimensão que se unam, para que possamos continuar a cumprir a nossa missão.
(Albano Sousa)
Data de introdução: 2004-12-12