LOURINHÃ

Câmara abre centro de apoio a emigrantes

O novo Centro Local de Apoio ao Imigrante (CLAI) foi inaugurado pelo Secretário de Estado Adjunto da presidência, Feliciano Barreiras Duarte, e pelo representante do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, Bernardo de Sousa.

O espaço vai funcionar no primeiro piso do edifício dos Paços do Concelho e pretende dar apoio ao imigrante em situações de ilegalidade, conceder vistos de permanência e prestar, por exemplo, informação no acesso à saúde, à educação e à segurança social. “O CLAI é um espaço de informação descentralizado que visa ajudar a responder às questões que se colocam aos imigrantes”, frisou o presidente da autarquia, José Manuel Custódio.

Na sua primeira visita oficial ao concelho, o Secretário de Estado anunciou que o CLAI da Lourinhã é o 23º aberto no país desde há dois anos, correspondendo a uma segunda geração de centros, os chamados “centros autárquicos”.

Segundo Feliciano Barreiras Duarte, “ a imigração não é um problema para Portugal, é uma oportunidade”, referindo-se à necessidade de aproveitar a mão-de-obra imigrante no desenvolvimento do país, apresentando como justificação a tendência para a diminuição da taxa de Natalidade entre 20 a 25 % nas próximas décadas. Só em 2001, salientou o governante, os imigrantes deram ao país mais de 60 milhões de contos e em 2002 mais de 50 milhões de contos.

Sendo Portugal um país de emigrantes, “temos a obrigação histórica de criar condições para recebermos bem esses imigrantes”, realçou Feliciano Barreiras Duarte, que adiantou que até ao final deste mês espera vir a inaugurar mais 17 CLAI’s.

Além das informações e do apoio prestado por um técnico qualificado, o CLAI está equipado com um posto informático com acesso à Rede Nacional de Informação ao Imigrante e um telefone com acesso à Linha “SOS Imigrante”, com atendimento em quatro línguas diferentes, estando em contacto permanente com o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante.

O projecto surge de um protocolo assinado entre o município e o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, após candidatura apresentada em Abril último. A necessidade da abertura de um espaço desta natureza prende-se com a constatação da precariedade em que vive no concelho uma grande parte de imigrantes, sobretudo oriundos os países da Europa de Leste, segundo conclui o pré-diagnóstico da Rede Social do Concelho da Lourinhã.

Isolamento de idosos e imigração são preocupações principais

O pré-diagnóstico diagnóstico da Rede Social do Concelho, baseando-se nos Censos de 1991 e 2001, apresenta uma evolução de 7,7 % no número de habitantes registado em 2001. Apesar do aumento populacional, o concelho registou um decréscimo 17, 7% no grupo etário mais jovem até aos 14 anos e um consequente acentuado fenómeno de envelhecimento da população residente. A maior parte da população situa-se entre os 25 e os 64 anos, sendo as freguesias do interior aquelas que registam uma maior percentagem de população envelhecida.

Ainda no que diz respeito a dinâmicas sócio-demográficas, 66 % da população encontra-se em idade activa. A Lourinhã possui uma taxa de natalidade de 10,1%, inferior à do Oeste que regista 10,7% e inferior à Taxa de mortalidade (11,6%). Quanto aos índices de imigração verificados, 65,4 % dos imigrantes são oriundos do continente europeu, dos quais 42,2 % dos países de Leste, seguindo-se o continente africano.

15,7 % da população residente empregada no concelho trabalha como operária, artífice ou outras similares, seguindo-se os agricultores ou trabalhadores qualificados na agricultura e pescas ( 15,3%). Do total de empregados, 70 % são trabalhadores por conta de outrem. Em matéria de emprego, regista-se uma baixa qualificação profissional e uma taxa de desemprego que passou de 5%, em 1991, para 5,5% em 2001. A maioria dos desempregados, 68,9%, é do sexo feminino.

No sector educativo, o concelho apresenta um quadro global de instrução baixo, sendo que cerca de 50 % da população ou não possui nenhum nível de ensino ou tem apenas o 1º ciclo, na medida em que 35 % tem apenas o 1º ciclo e 16,7 % não frequentou qualquer nível de escolaridade. Apenas 12 % possui o ensino secundário e 6% o superior. 18, 4 % da população possui a escolaridade obrigatória, registando-se uma considerável taxa de retenção e abandono escolares, sobretudo no 3º ciclo, passando de 11% em 2002 para 12,2% em 2003. Face ao acentuado fenómeno de envelhecimento, a população escolar tem decrescido face aos últimos anos.

Face às conclusões do estudo, a equipa da Rede Social do concelho traça já como prioridades de intervenção o combate ao isolamento dos idosos, à precariedade das condições de vida dos imigrantes, à ausência de apoio na área da saúde mental, à habitação degradada, aos elevados números de retenção e abandono escolares, à toxicodependência e ao alcoolismo, à baixa escolaridade, aos baixos níveis de qualificação profissional, ao desemprego e ao trabalho precário.

 

Data de introdução: 2004-11-27