APAV

40 crimes por dia

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou uma média de 40 crimes de violência doméstica por dia nos primeiros nove meses deste ano, com um total de 10.239 crimes do género.

Os dados estatísticos reunidos pela APAV foram disponibilizados no site da instituição terça-feira, a propósito do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala quinta-feira. Os números revelam ainda que mais de metade (72,6 por cento) dos processos de apoio desencadeados pela associação são relativos a crimes de violência doméstica.

Neste aspecto, os dados recolhidos indicam que dos 5.782 processos de apoio registados até Setembro, 4.195 são relativos a crimes de violência doméstica. Em termos globais, a APAV refere que a violência doméstica "tem vindo a registar, nos últimos anos, um significativo aumento" em Portugal.

Maus tratos físicos (28,7 por cento das queixas) ou psíquicos (29,7), ameaças e coacção (20,6), difamação e injúrias (9,5), subtracção de menor (0,5), violação (1,3), abuso sexual (0,9) e violação da obrigação de alimentos (0,8) compõem a lista de crimes indicados pela entidade relativamente às mulheres.

Os homens também se apresentam como vítimas de maus tratos físicos e psíquicos (e até de violações, com quatro casos, enquanto nas mulheres foram denunciados 130), com 676 casos de crimes. Quanto às mulheres o número de crimes registados ascende a 9.496.

Com base nos dados recolhidos, a APAV faz também uma caracterização das vítimas e dos agressores envolvidos: o maior número de queixas surge na faixa etária dos 36 aos 45 anos (714), logo seguido pelo grupo dos 26 aos 35 anos (660 casos). As vítimas são na sua maioria casadas (5.883), empregadas (4.746) e a família é do tipo nuclear (6.724).

Na sua maioria as queixas são feitas por pessoas residentes em Lisboa (3.166), de nacionalidade portuguesa (7.942), mas também há registos de casos de cidadãos de outros países europeus (188), africanos (461), americanos (189) e asiáticos (14). Quanto ao nível de escolaridade, a maioria das vítimas frequentou o ensino secundário (1.029), mas também há muitas com o primeiro (821), segundo (801) e terceiro (809) ciclos do ensino básico.

Relativamente à profissão, a maior parte dos queixosos são desempregados (1.959), empregados dos serviços domésticos (1.144) ou trabalhadores não qualificados do comércio e serviços (1.126).

A APAV também apurou que 68,1 por cento das vítimas (448) são dependentes de fármacos, enquanto 15,8 por cento (55) são dependentes de álcool. No que diz respeito ao autor do crime, a esmagadora maioria é do sexo masculino (9.565), tem entre os 36 e os 45 anos (2.149), é o cônjuge ou companheiro (7.565), trabalha na produção das indústrias (874) ou está desempregado (803) e é dependente de álcool (3.195).

Dos agressores, 7,5 por cento tem antecedentes criminais (em 763 casos). Os crimes de violência doméstica registados pela APAV ocorrem geralmente dentro da residência comum que o agressor partilha com a vítima (8.404).

A maioria das vítimas (55,5 por cento) não apresenta queixa às autoridades, mas quem o fez dirigiu-se sobretudo à PSP (1.794). Também é indicado que 29,7 por cento do total dos queixosos desiste da queixa efectuada.

Os dados globais da violência doméstica nas estatísticas efectuadas pela APAV registam 8.429 casos em 2000, 11.321 em 2001, 18.587 em 2002 e 13.826 em 2003, mas a associação ressalva que, nesse ano, a diminuição se deve sobretudo ao facto do Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica, do qual era parceira, ter terminado em Setembro de 2003.

Esta quinta-feira, assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

 

Data de introdução: 2004-12-01