GARANTE FERNANDO NEGRÃO

Vítimas da Casa Pia serão indemnizadas

O ministro da Segurança Social, da Família e da Criança garantiu que o Estado vai pagar indemnizações a todas as vítimas do processo Casa Pia, sendo ou não encontrados os culpados. 

«O Estado garante o pagamento de indemnizações a todas as vítimas da Casa Pia», disse Fernando Negrão, citado pela Lusa. 

O ministro explicou que vai ser criado um tribunal arbitral que irá funcionar de forma independente e terá como presidente um juiz conselheiro, que decidirá «da viabilidade do pagamento das indemnizações a cada uma das vítimas, independentemente de estar a decorrer um processo jurídico». 

«Se no tribunal criminal não houver o pagamento das indemnizações, com certeza que este tribunal arbitral pagará as indemnizações», garantiu também Fernando Negrão.

 

Data de introdução: 2005-01-14



















editorial

DIA DA CNIS – CONCLUSÕES

Os dirigentes das Instituições têm a seu cargo uma tarefa complexa, no que toca à gestão das Instituições que dirigem. Trata-se de um contexto de gestão que não deixa praticamente espaço para a liberdade de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

O VOLUNTARIADO, EM PORTUGAL, MERECE MAIOR RECONHECIMENTO
Com a finalidade de promover e valorizar o voluntariado em Portugal, através da seleção de um Município Português, como “Capital Portuguesa do...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL: Não quero crer que haja bruxas
O debate sobre a sustentabilidade da segurança social regressou mais uma vez à agenda política, com a criação pelo Governo de um grupo de trabalho com a missão de...