GARANTE FERNANDO NEGRÃO
Vítimas da Casa Pia serão indemnizadas
O ministro da Segurança Social, da Família e da Criança garantiu que o Estado vai pagar indemnizações a todas as vítimas do processo Casa Pia, sendo ou não encontrados os culpados. «O Estado garante o pagamento de indemnizações a todas as vítimas da Casa Pia», disse Fernando Negrão, citado pela Lusa.
O ministro explicou que vai ser criado um tribunal arbitral que irá funcionar de forma independente e terá como presidente um juiz conselheiro, que decidirá «da viabilidade do pagamento das indemnizações a cada uma das vítimas, independentemente de estar a decorrer um processo jurídico».
«Se no tribunal criminal não houver o pagamento das indemnizações, com certeza que este tribunal arbitral pagará as indemnizações», garantiu também Fernando Negrão.
Data de introdução: 2005-01-14
editorial
Atualidades
O projeto-piloto SAD+Saúde foi anunciado e entrou em vigor em outubro de 2025, com o objetivo de integrar o apoio domiciliário com os cuidados de saúde para melhorar a autonomia e dignidade dos utentes. Este projeto reforça a...
Não há inqueritos válidos.
opinião
PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE
O poder local no futuro da ação social
Os vencedores das eleições autárquicas tomarão em breve em mãos o rumo das suas autarquias para os próximos quatro anos. Fazem-no num quadro institucional em...opinião
EUGÉNIO FONSECA
As IPSS como protagonistas do desenvolvimento local
Com a fusão de freguesias, em muitos lugares do nosso país, as instituições que mais perto ficaram das populações foram a Paróquia, a Sociedade de Cultura,...
