GARANTE FERNANDO NEGRÃO

Vítimas da Casa Pia serão indemnizadas

O ministro da Segurança Social, da Família e da Criança garantiu que o Estado vai pagar indemnizações a todas as vítimas do processo Casa Pia, sendo ou não encontrados os culpados. 

«O Estado garante o pagamento de indemnizações a todas as vítimas da Casa Pia», disse Fernando Negrão, citado pela Lusa. 

O ministro explicou que vai ser criado um tribunal arbitral que irá funcionar de forma independente e terá como presidente um juiz conselheiro, que decidirá «da viabilidade do pagamento das indemnizações a cada uma das vítimas, independentemente de estar a decorrer um processo jurídico». 

«Se no tribunal criminal não houver o pagamento das indemnizações, com certeza que este tribunal arbitral pagará as indemnizações», garantiu também Fernando Negrão.

 

Data de introdução: 2005-01-14



















editorial

Educação: o pilar da inclusão e da solidariedade

Desde a sua fundação, a CNIS tem vindo a afirmar que a educação é, antes de mais, um direito de todos e um fator determinante para a inclusão social. Nesta edição do Solidariedade, reafirmamos esse compromisso...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Acolhimento de Imigrantes apela ao nosso humanismo pátrio
A entrada de imigrantes, em Portugal, tem sido um dos assuntos mais presentes na agenda do país. Na abordagem política tem predominado mais a ideologia que a defesa incontornável da...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A responsabilidade política e a crise das urgências
Duas grávidas perderam, com um intervalo de uma semana, os seus bebés depois de procurarem uma resposta de urgência num hospital público.  Num dos casos, segundo o...