GARANTE FERNANDO NEGRÃO

Vítimas da Casa Pia serão indemnizadas

O ministro da Segurança Social, da Família e da Criança garantiu que o Estado vai pagar indemnizações a todas as vítimas do processo Casa Pia, sendo ou não encontrados os culpados. 

«O Estado garante o pagamento de indemnizações a todas as vítimas da Casa Pia», disse Fernando Negrão, citado pela Lusa. 

O ministro explicou que vai ser criado um tribunal arbitral que irá funcionar de forma independente e terá como presidente um juiz conselheiro, que decidirá «da viabilidade do pagamento das indemnizações a cada uma das vítimas, independentemente de estar a decorrer um processo jurídico». 

«Se no tribunal criminal não houver o pagamento das indemnizações, com certeza que este tribunal arbitral pagará as indemnizações», garantiu também Fernando Negrão.

 

Data de introdução: 2005-01-14



















editorial

COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 2025-2026

O Compromisso de Cooperação entre o Estado Português e as Entidades Representativas do Setor Social e Solidário (ERSSS) para o biénio 2025-2026 reflete o reconhecimento da importância estratégica do setor social e...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Sem Paz não há futuro
Acabei de ler, há poucos dias, o livro que se intitula a “Esperança” que é a autobiografia do Papa Francisco. Nem sequer me sinto obrigado, por ser cristão...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A ação humanitária em perigo
O ano começou mal para a ação humanitária global, com o encerramento da United States Agency for International Development, conhecida por USAID, que era o maior financiador...