CONCLUSÕES

Forum "Mais Vida, Mais Família"

Publicamos, na íntegra, as conclusões do Forum "Mais Vida, Mais Família", que teve lugar em Lisboa, na Assembleia da República, no passado dia 22 de Janeiro.

Conclusões

1. A Família, realidade natural, sociológica e cultural, é o compromisso estável, públicamente assumido, entre um homem e uma mulher, que livremente se escolheram que responsavelmente decidem ser fiéis um ao outro e que acreditam no Valor da Vida.

2. Os Direitos da Família são próprios e inalienáveis porque a Família é anterior ao Estado. Este tem de assegurar o exercício dos direitos familiares da pessoa e dos direitos da Família, incluíndo os sociais e os económicos.

3. A Família tem um papel fundamental na vida humana: nela deve nascer a criança, ser único e irrepetível, se educam as gerações e se constrói o mundo dos afectos sem os quais a pessoa humana dificilmente pode viver.

4. O Direito à Vida é natural e universal. O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa de plenos direitos desde a sua concepção até à morte natural.

5. A defesa da vida é um valor natural, portanto, supra-político, pelo que deve enformar qualquer política que pretenda estar ao serviço da pessoa humana e da sociedade. É o alicerce da convivência ética entre os Homens. O Direito à vida é o primeiro de todos os direitos porque pressuposto de todos os demais.

6. O início do processo da vida contém, no código genético, toda a potencialidade para um continuo desenvolvimento em todas as etapas de crescimento.

7. A Família é o ponto de partida para a realização da pessoa, onde informalmente e com naturalidade se adquirem hábitos e comportamentos generosos, capacidades sociais e de voluntariado indispensáveis ao funcionamento solidário da sociedade humanizada que queremos construir.

8. A paternidade e a maternidade são a primeira expressão do serviço à vida e a garantia do rejuvenescimento dos seres. O Amor do pai e da mãe é um valor fundador da dignidade humana e acompanha o desenvolvimento equilibrado e integral dos filhos.

9. A Familia fundada no casamento demonstra uma forte estabilidade, é fonte de uma cultura de paz e é uma mais valia social que o Estado pelo que deve ser respeitada e promovida.

10. A defesa dos direitos da criança coincide com a defesa dos direitos e responsabilidades da Família. O Estado tem de respeitar o projecto educativo que os pais, livre e responsávelmente, escolhem, de facilitar a conciliação entre a vida familiar e o trabalho, de estimular a responsabilização social da empresa e de não penalizar fiscalmente a familia.

11. O respeito pelo Bem Comum, pelos princípios da equidade e da subsidiariedade exige dos governos uma política centrada na Família e não num individuo isolado e abstracto, fundada em conceitos jurídicos claros, e em recursos económicos suficientes que proporcionem uma verdadeira Ecologia Humana.

Acreditamos na Familia, na Esperança construímos o Futuro !

 

Data de introdução: 2005-02-16