BOTICAS

Incentivos para aumentar a natalidade no concelho

A Câmara de Boticas anunciou um investimento de 100 mil euros por ano em incentivos à natalidade, que passam nomeadamente pelo pagamento das prestações mensais dos infantários e atribuição de géneros às crianças. Em comunicado a autarquia considerou esta medida, que vai abranger todas as crianças nascidas a partir de Janeiro de 2005 em Boticas, como um "combate à desertificação e ao envelhecimento da população".

A população residente no concelho de Boticas era de 7.913 pessoas, em 1991, e 6.258 em 2001. Em 2001, a taxa de natalidade era de 6,1 por cento e a de mortalidade 15,1 por cento, o que equivale a uma taxa de crescimento natural negativa de nove por cento.

O apoio às famílias passa pela atribuição de uma prestação mensal a fixar pela autarquia para frequência de creches ou infantários ou ainda pelo fornecimento de géneros, como leite ou fraldas, considerados indispensáveis ao desenvolvimento das crianças.

A autarquia estima que a implementação deste conjunto de incentivos à natalidade represente encargos anuais na ordem dos 100 mil euros. Este incentivo será atribuído a crianças entre os cinco meses de idade e os três anos, sendo condição que essas crianças residam e estejam integradas em agregados familiares residentes e recenseados em qualquer das freguesias deste município.

A criança deve estar registada como sendo natural de alguma freguesia do concelho, os requerentes têm que residir na área do município há pelo menos 12 meses e estar recenseados há igual período, exceptuando-se os casos em que os requerentes não tenham idade legal para tal.

Podem pedir este subsídio ambos os progenitores, caso sejam casados ou vivam em união de facto, o progenitor que tenha a guarda da criança ou qualquer pessoa a quem, por decisão judicial ou administrativa, a criança esteja confiada.

 

Data de introdução: 2005-03-11