EUGÉNIO FONSECA

As IPSS como protagonistas do desenvolvimento local

Com a fusão de freguesias, em muitos lugares do nosso país, as instituições que mais perto ficaram das populações foram a Paróquia, a Sociedade de Cultura, Recreio e Desporto e a Instituição Particular de Solidariedade. Cada uma com as suas especificidades, mas com o mesmo fim: proporcionar a melhor qualidade de vida aos habitantes. Esta situação acontece nas zonas mais desertificadas do país que se situam, quase todas, no interior.

As IPSS investem na criação dos serviços que mais vão ao encontro das necessidades dos residentes, não deixando, porém, de acarretar com todas as dificuldades no que respeita à sustentabilidade financeira decorrentes da falta de coesão territorial. Conhecemos a realidade do interior de norte a sul. Os Centros de Saúde, as delegações bancárias, os postos dos CTT, a escola encerraram e a Junta de Freguesia fundiu-se com uma mais próxima. Tudo em nome de uma maior rentabilização dos serviços, sobrepondo os interesses financeiros à qualidade de vida das pessoas.

Sabemos que muitos dos habitantes dessas extintas Freguesias emigraram para regiões mais litorais onde se concentraram os empregos e têm mais perto de si, em termos de futuro, saídas académicas e/ou profissionais para os seus descendentes. Muitos outros, sobretudo a partir da década de 60 do século passado, emigraram para outros países – são mais de 5 milhões – à procura de maior qualidade de vida.

Salvo melhor opinião, penso que não se conseguiu aproveitar, adequadamente, os fundos europeus que, desde a integração do nosso país na, agora, designada União Europeia tem posto à disposição para o nosso desenvolvimento integral. Criaram-se vias de maior acessibilidade com a construção de imensas quantidades de Kms de autoestradas ou de outro tipo de acesso mais facilitador às localidades mais recônditas do nosso Portugal.

Todavia, tem-se constatado que pouco ou nenhum impacto tiveram na maioria dos locais mais atingidos pela desertificação. Ficou-se a saber que são importantes os acessos mais rápidos, mas não são bastantes para se conseguir alcançar a coesão territorial. Nem a mesma se consegue com acesso a habitação sem custos tão elevados como os que são praticados em muitas vilas e cidades. A coesão territorial alcança-se com a implementação de infraestruturas de prestação de serviços indispensáveis. Penso na criação de postos de trabalho sustentáveis, se possível, aproveitando os recursos naturais existentes; na implementação de serviços de saúde familiar; na criação de redes de ensino que possam, no mínimo, ir até ao fim do 3.º ciclo. Os alunos do ensino secundário seriam colocados nas escolas mais próximas, tendo, para isso, assegurado uma rede de transportes pública ou privada, conforme o número de alunos. Na medida em que se fosse notando a almejada coesão social e territorial, mais condições se criavam para que o pretendido desenvolvimento local acontecesse de forma sustentável e integrada.

Contudo, não haja ilusões! O desenvolvimento local não se concretiza sem o contributo de todos os que devem e/ou podem dar o seu contributo. Sem dúvida que quem está mais próximo das realidades, conhece-as melhor e mais apropriadas condições tem para intervir. Mas nenhum ator público ou privado, passando pelo indispensável contributo de cada cidadão, está dispensado de colaborar de acordo com a idiossincrasia de cada pessoa. Sem a coesão entre os diferentes agentes públicos e privados, jamais se conseguirá alcançar as coesões territorial e a social. Todos devem sentir-se convocados, sob pena de se manter a malfazeja desertificação com as suas consequências humanas, sociais, ambientais…

Sempre que exista num lugar pouco populacional uma IPSS, estou certo que é pelas respostas sociais que oferece que a desertificação não é maior. Há muito que vejo este tipo de instituições como atores do desenvolvimento local. Mesmo as que laboram em meio citadino.

Seria desejável que desde os dirigentes aos trabalhadores assalariados e voluntários se sentissem como agentes de desenvolvimento. Na medida que os anos passam e que o Estado chama a si, em muitas situações, desrespeitando o princípio da subsidiariedade, a execução de respostas educativas e socioeducativas, que tenho a plena convicção de que muitas das IPSS têm de se reinventar. Penso, particularmente, nas que estão em zonas menos populosas. Ao terem como finalidade o desenvolvimento humano, socioeconómico, cultural e espiritual, situam-se no que considero a verdadeira solidariedade que é a reta consciência da responsabilidade que se tem pelo outro, pela Casa Comum, pela difusão dos valores inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na medida em que cada IPSS se assumir como agente do desenvolvimento local, sentirá necessidade de se recriar. Este imperativo pode ser também uma possibilidade de sustentabilidade.

                                                                          

 

Data de introdução: 2025-10-05