No próximo dia 15 de janeiro vai ser apresentado na Sala do Senado da Assembleia da República o quinto estudo da série “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal” editado pela CNIS em formato impresso e em formato eletrónico, com dados relativos a 2022 e 2023. Este estudo foi realizado por Américo M. S. Carvalho Mendes, coordenador da ATES – Área Transversal de Economia Social da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e por Francisco M. A. S. Martins da Rocha, da Central de Balanços da CNIS.
Pelas 14 horas, na cerimónia de apresentação, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, fará o discurso de abertura a que se seguirá a intervenção do presidente da CNIS, padre Lino Maia. Logo depois, o estudo “Importância Económica e Social das IPSS em Portugal” será apresentado por Américo M. S. Carvalho Mendes, coordenador da ATES – Área Transversal de Economia Social da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Caberá à Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, o encerramento da sessão.
Para participar na sessão, os interessados devem inscrever-se AQUI.
O presidente da CNIS, Lino Maia, realça a importância desta apresentação, no dia da CNIS, na Assembleia da República: “É um estudo científico valorizado pelo Banco de Portugal que revela a importância económica e social das instituições sociais que empregam mais de 250 mil trabalhadores e onde cada euro aplicado e investido se multiplica mais de quatro vezes. Em muitas zonas do país é a única resposta de carácter público, em 23% das freguesias deste país, é uma IPSS que lá está e não qualquer organismo da função pública.”
Tal como nos quatro estudos anteriores publicados em 2018, 2020, 2022 e 2023, este também é composto por duas partes. A primeira parte corresponde à atualização para 2022 e 2023 da Central de Balanços baseada em duas amostras de IPSS, uma com 565 organizações e outra com 1000 organizações que inclui a anterior. O termo “Central de Balanços” designa um conjunto de indicadores sobre a situação económica e financeira das IPSS calculados com base nas suas demonstrações financeiras. Estes indicadores referem-se às percentagens de IPSS com resultados operacionais e resultados líquidos negativos, estrutura dos gastos e dos rendimentos, estrutura financeira, rendibilidade do capital próprio e fatores que a influenciam e custos e rendimentos médios por utente e por resposta social.
Os indicadores relativos às percentagens de IPSS com resultados operacionais e resultados líquidos negativos, estrutura dos gastos e dos rendimentos, estrutura financeira, rendibilidade do capital próprio e fatores que a influenciam foram publicados desde o primeiro estudo desta série, nessa altura com dados relativos a 2016 e para uma amostra de 565 IPSS que foi mantida nos estudos seguintes, incluindo no que agora vai ser publicado. No estudo publicado em 2022 esta série foi alargada para 1000 IPSS, com dados a partir de 2017. Assim sendo, com este quinto estudo há séries temporais de valores dos indicadores atrás referidos desde 2016 até 2023 para a amostra de 565 IPSS e de 2017 até 2023 para a amostra de 1000 IPSS que inclui a anterior. A série de indicadores relativos aos custos e rendimentos por utente e por resposta social iniciou-se em 2019.
Estas amostras têm a mesma composição geográfica (por distritos e regiões autónomas) e por formas jurídicas que o conjunto das IPSS e equiparadas existentes no país. A amostra de 1000 IPSS corresponde a cerca de um quinto do número total de IPSS e a cerca de 30% do total do Valor Acrescentado Bruto destas organizações.
No que se refere à percentagem de IPSS com resultados operacionais e resultados líquidos negativos observou-se um aumento de 2022 para 2023, depois de uma tendência de diminuição que tinha vindo a acontecer desde 2018. A percentagem das mensalidades no total dos rendimentos que desceu durante a pandemia, aumentou de 2021 (28,52%) para 2022 (29,35%), para voltar a descer um pouco em 2023 (28,99%). A percentagem das comparticipações da Segurança Social no total dos rendimentos durante a pandemia passou para níveis ligeiramente superiores a 40%, tendo aumentado um pouco de 2021 (40,41%) para 2022 (40,72%) e de 2022 para 2023 (41,37%).
Na segunda parte deste quinto estudo e dos quatro anteriores recorre-se a outras fontes de informação diferentes das demonstrações financeiras das IPSS para analisar vários aspetos da importância económica e social destas organizações. Assim, nos quatro estudos já publicados foram abordados os seguintes temas: o efeito multiplicador das IPSS nas suas economias locais, o valor do trabalho voluntário nas IPSS, a distribuição geográfica dos equipamentos e do emprego nas IPSS e como ela contribuiu para atenuar as disparidades regionais e a importância relativa das IPSS nas respostas sociais na área da saúde.
No estudo que vai ser apresentado no dia 15 de janeiro é apresentada informação sobre as capacidades das IPSS nas respostas sociais para as pessoas idosas, comparadas com as dos setores público e social mercantil.
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