CRIANÇA

O perigo pode estar em casa

A presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Dulce Rocha, afirmou que "tem falhado" a avaliação das condições dos pais biológicos para receber de volta filhos que lhe foram retirados por maus-tratos.

Dulce Rocha falava no congresso "Portugal 2005 - Que crianças? Que famílias?", que decorre até quarta-feira no Centro Cultura de Belém, em Lisboa. Para a presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, uma criança retirada aos pais biológicos não deve ser devolvida sem a certeza que ela será bem tratada a seguir.

Segundo a especialista, este é um aspecto que tem falhado em Portugal, já que as crianças são por vezes devolvidas sem que haja um acompanhamento e uma avaliação rigorosos das condições em que elas irão viver. "Tem falhado uma avaliação psicológica rigorosa para ver se os laços são fortes ou se não existem, para aferir a motivação dos pais e verificar se os filhos fazem parte do seu projecto de vida", afirmou.

Na opinião de Dulce Rocha, este acompanhamento e avaliação competem a várias instituições das diversas áreas, dos psicólogos aos profissionais dos centros de saúde, passando pelos assistentes sociais.

A presidente da comissão justificou o excessivo poder que os pais biológicos ainda têm sobre os filhos que lhes são retirados com "aspectos culturais, como a representação da família boa", salientando, porém, que a lei já contempla o princípio fundamental do superior interesse da criança.

Dulce Rocha criticou ainda a existência de famílias de acolhimento para crianças muito pequenas e como forma de substituição do internamento temporário enquanto se estuda um projecto de vida para elas.

Condenou também os adultos que se tornam famílias de acolhimento com o objectivo de adoptar posteriormente as crianças sem terem de passar pelo processo de adopção. "Por vezes a família de acolhimento quer a criança para adopção e vai por essa via erradamente", até porque em certos casos a criança deve regressar aos pais biológicos.

Contudo, Dulce Rocha defendeu a existência de famílias de acolhimento para crianças, que na sua opinião devem ter mais de seis anos, e para substituir a institucionalização prolongada. Actualmente não está definida a idade a partir da qual as crianças podem ir para uma família de acolhimento, uma lacuna que para Dulce Rocha deve ser resolvida "com toda a coragem".

 

Data de introdução: 2005-03-22