Solidariedade

Através de uma morada electrónica (plataforma@cnlcs.min- saude.pt), podem ser enviadas dúvidas e ser expostas "situações que indiciem a existência de discriminação derivada do estatuto serológico para o VIH, seja ele real ou presumido". As suspeitas de discriminação de seropositivos no local de trabalho vão poder ser denunciadas, através dessa morada electrónica, criada pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS), em parceria com representantes dos patrões e dos trabalhadores.

O instrumento foi criado no âmbito da Plataforma Laboral Contra a Sida, um projecto que visa a elaboração e implementação de "políticas de empresa e linhas de orientação sobre o Vírus da Imunodeficiência Adquirida (VIH) para o local de trabalho, visando a sua prevenção e o combate ao estigma e discriminação da pessoas infectadas".

Data de introdução: 2005-05-07

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...