Mais de 90 idosos foram colocados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) em lares sem licença por falta de alternativas, revelou a provedora da instituição, Maria José Nogueira Pinto. "Em 2002 estavam em lares sem alvará 307 idosos, que foram sendo progressivamente transferidos para lares da Misericórdia e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Neste momento, permanecem em lares sem licença 93 pessoas", afirmou a responsável.
Segundo Maria José Nogueira Pinto, estes 93 idosos serão igualmente transferidos para instituições com licença de funcionamento sempre que abrirem novas vagas, mas, neste momento, a única alternativa "é pô-los (aos idosos) na rua". A provedora ressalvou, no entanto, que o facto de os lares não terem alvará não significa que não tenham condições para funcionar e adiantou que a SCML assegura o acompanhamento destes idosos. "É preciso lembrar que só em Lisboa há cerca de 33 mil idosos isolados e a resposta da Misericórdia e das IPSS está, neste momento, esgotada", adiantou a provedora.
Na sequência das declarações da provedora à margem do VIII Congresso Nacional das Misericórdias, onde a responsável revelou a situação, o Governo exigiu hoje ao Instituto de Segurança Social (ISS) que investigue a colocação de idosos em lares sem licença de funcionamento.
O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, exigiu que o Instituto dê início de imediato "a uma acção de averiguação que permita confirmar a natureza deste procedimento" da SCML, refere um despacho elaborado hoje.
Contactado pela TSF, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, afirmou não ter sido apanhado de surpresa. O cónego Francisco Crespo afirmou ter “conhecimento de casos em que é a própria Segurança Social” a reencaminhar idosos para lares sem alvará.
Data de introdução: 2005-05-13