CONGRESSO MISERICÓRDIAS, ÉVORA

Passos Coelho diz que despesa social nunca foi tão elevada

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou que o Governo conseguiu "sustentar a despesa social" do Estado que, apesar da redução dos gastos nos últimos três anos, "nunca foi tão elevada em Portugal" como agora. "Apesar das circunstâncias excecionais por que passamos, em que o Estado necessitou de reduzir significativamente os seus gastos, de forma a garantir os objetivos da consolidação orçamental, nunca a despesa social foi tão elevada em Portugal", disse, na sessão de abertura do XI Congresso Nacional das Misericórdias, em Évora. 
Segundo Passos Coelho, o Governo "não só foi bem-sucedido em salvaguardar o Estado social e em proteger a coesão social", como também conseguiu, "com todos os sacrifícios, sustentar uma despesa social que é superior àquela que existia no início da crise de 2011". 
Até sábado, vão estar em destaque no XI Congresso Nacional das Misericórdias o setor da economia social e os desafios futuros que enfrenta. Na sua intervenção, o primeiro-ministro referiu que existem, na própria Europa, "exemplos dramáticos do que significou um colapso económico e social em larga escala" e que o Governo conseguiu "evitar em Portugal um colapso desse tipo". 
Mas isso, ressalvou, "não nega as dificuldades" por que o país passou e por que "passam ainda tantas famílias portuguesas", mas visa "dar valor ao que foi feito e ao esforço que foi realizado, que permitiu evitar cenários muito mais gravosos".
Depois de destacar o papel das instituições de solidariedade social e de agradecer a dedicação de milhares de voluntários, Passos Coelho reconheceu que o Governo "não teve todos os meios" de que gostaria para "aprofundar as políticas sociais e fazer face, com tanto vigor, às ameaças da pobreza e da exclusão". "Mas o que estava ao nosso alcance fazer, fizemos. E não foi pouco", frisou, assinalando que o Governo deu "prioridade à proteção dos mais vulneráveis" e mobilizou "todos os poucos recursos que tinha para esse fim". 
O aumento das pensões mais baixas, a criação do Programa de Emergência Social, com 391 milhões de euros já executados, e do Mercado Social de Arrendamento e a implementação do Banco de Medicamentos foram algumas das medidas do Governo destacadas por Passos Coelho. 
Na área da economia social, o chefe do executivo salientou o lançamento da Lei de Bases da Economia Social e a criação do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário, medidas que na sua opinião alargam horizontes das instituições e reforçam a sustentabilidade do setor.

 

Data de introdução: 2014-05-30