MANUEL PIZARRO, VEREADOR DA HABITAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL

O Porto sente orgulho em receber a Festa da Solidariedade

Fruto de um acordo, para governo da cidade Invicta, entre o PS-Porto e o vencedor independente das eleições autárquicas, Rui Moreira, o cabeça da lista socialista Manuel Pizarro, assumiu em finais de 2013 o pelouro da Habitação e Acção Social.
Portuense, médico, ex-deputado, ex-secretário de estado da saúde, presidente da concelhia do PS, Manuel Pizarro é o anfitrião da Festa da Solidariedade, que decorre a 6 e 7 de Junho, no Palácio de Cristal.

SOLIDARIEDADE – A CNIS mantém-se no Porto e vai ter uma nova sede...
A CNIS é uma das poucas organizações nacionais que tem sede no Porto e é um motivo de orgulho e de satisfação para a Câmara Municipal. É também o reconhecimento do Porto como cidade solidária. Cheia de problemas sociais, cheia de desigualdades mas, ao mesmo tempo, uma cidade solidária onde há muitas organizações que trabalham para minorar esses problemas e acudir às pessoas em dificuldade. Devo dizer-lhe até, com grande alegria, que a Câmara do Porto também contribuiu, no contexto do processo de extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica, para criar melhores condições para a CNIS na cidade do Porto. A sede vai ser no coração da nossa cidade, no centro histórico.

A C.M. do Porto é parceira da Festa da Solidariedade...
Sim, nós fomos chamados a participar e participaremos, quer do ponto de vista político, com a presença do presidente da Câmara e de outros vereadores, em vários momentos relacionados com a Festa, e também damos algum contributo logístico para facilitar a realização da iniciativa. É um momento muito importante para chamar a atenção das pessoas sobre a construção de uma sociedade mais solidária, que não é uma opção, é uma obrigação.

Que relação é que a autarquia neste mandato vai estabelecer com as instituições sociais?
Nós definimos que o nosso modo de operar é no contexto da rede social. Queremos revitalizá-la e essa revitalização tem os seus principais eixos numa maior participação das instituições da sociedade civil, desde logo na própria gestão da rede social do Porto. E não significa nenhuma redução dos meios da Câmara Municipal. Vão ser as organizações, nomeadamente as IPSS, a ter um papel maior na gestão na rede. A Câmara do Porto tem responsabilidades que não pode nem vai alienar, mas deve descentralizar, tendo em conta a proximidade e a flexibilidade que essas organizações têm em detrimento daquilo que é uma organização autárquica sempre naturalmente mais pesada e mais condicionada nas suas regras.

Não defende a municipalização, portanto...
Acho que é um erro completo. Seria uma asneira com consequências para o futuro nós desprezarmos o que é a capacidade de iniciativa, a diversidade, a capacidade de inovação e a dedicação de muitas IPSS. Nós aqui temos uma enorme vantagem: do lado do sector social organizado há entidades que também contribuem muito para esse esforço de aglutinação. Desde logo a CNIS e, à escala do Porto, a União Distrital das IPSS, com quem temos uma relação fácil, directa, quase quotidiana.

A rede social do Porto funciona?
Estamos a refazê-la. Acho que ninguém se ofenderá se eu disser que a rede social não teve ainda nenhuma intervenção efectiva na vida da cidade e isso é um contra-senso. A rede social existe para intervir e existe como estratégia para potenciar a energia de todos os parceiros, públicos, nomeadamente a Câmara, o Instituto de Segurança Social, o IEFP, ARS... e também os parceiros da sociedade civil, sobretudo as IPSS, misericórdias e associações que se queiram envolver na rede social.

Quais são os problemas que identifica como mais prementes para a sua acção política?
A questão da habitação assume hoje um papel dramático. Escolhemos um modelo de habitação social questionável que faz com que muitos dos nossos bairros se tenham transformado numa espécie de guetos. Porventura, o aspecto mais positivo da intervenção do mandato anterior foi a tentativa de devolver alguma dignidade ao aspecto dos edifícios e ao espaço público destes bairros. Infelizmente, ele não foi acompanhado de uma intervenção social que tinha que ser concomitante. O que conta mesmo são as pessoas. Agora vivemos um outro drama, o da carência da habitação. Há franjas da classe média que trabalhavam, perderam o emprego e não têm capacidade de manter o pagamento ao banco das casas. Nós recebemos, em cada mês, oitenta a cem pedidos de casas. Muitos deles são pedidos de alerta, de socorro terrível de pessoas que não imaginaram nunca recorrer à habitação social. Nós não temos capacidade de resposta e esperamos que o Governo ajude. Há pessoas que estão a acabar o subsídio de desemprego e estão a deixar meses e meses de rendas por pagar, na iminência do despejo. A cidade tem mais de 20% da sua população activa no desemprego.

A habitação é um problema, o envelhecimento da população é outro...
Há mais de trinta mil idosos, pessoas com mais de sessenta e cinco anos, que vivem isoladas. Muitas dessas pessoas vivem em boas condições, felizmente, de saúde, mobilidade, de relação com os outros, mas muitas outras precisam de apoio social. Temos que aumentar o apoio às pessoas na comunidade. Está-se a trabalhar no contexto da rede, para aumentar a capacidade de ajudar as pessoas na sua casa e na criação de estruturas comunitárias que resolvam os problemas.

E a questão da toxicodependência e tráfico de droga? Vai continuar a demolição das torres do Aleixo?
Nós estamos a avaliar o contrato com o fundo imobiliário. Seria errado, pronunciar-me sobre isso. É preciso intensificar os programas de apoio aos toxicodependentes e às suas famílias, fazer um esforço para uma intervenção médica, uma intervenção social que possa minorar o consumo de droga. Houve uma fragilização das estruturas do Estado, uma certa diminuição da presença dos serviços numa altura, porventura, em que eles eram ainda mais necessários. Em todo o caso quero deixar uma mensagem clara: nós não toleraremos o tráfico de droga nos bairros municipais. A consequência inapelável é o despejo dessas pessoas porque não podemos aceitar que se utilizem habitações sociais da Câmara do Porto para promover uma actividade criminosa.

Como evitar a descaracterização do Porto?
No centro histórico as casas serão reabilitadas e será promovido o regresso das pessoas que saíram dali para os bairros sociais e que desejam regressar. A diversidade social é essencial. O centro histórico é monumento nacional pela beleza dos casarios, pelos monumentos, pela tradição portuense, mas também pelas pessoas que ali moram e das quais a cidade se orgulha.

V.M.Pinto – texto e fotos

 

 

 

Data de introdução: 2014-06-03