ESCRITURA

CNIS, Câmara do Porto e ISS assumem Zona Histórica do Porto

Podia ter sido uma guerra pelo espólio da finada Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP), mas, tal como frisou o padre Lino Maia, “o que se pensava poder vir a ser um momento duro, foi um momento de paz”.
CNIS, Câmara Municipal do Porto e Instituto da Segurança Social (ISS) assinaram neste primeiro dia do mês de Agosto a escritura que coloca um ponto final na FDZHP, sendo o seu acervo distribuído pelos fundadores da agora definitivamente extinta FDZHP.
A grande preocupação da comissão liquidatária foi defender a unidade do património e a busca da sua mais eficaz e rentável utilização.
Por outro lado, foram salvaguardados todos os contratos em vigor com a extinta FDZHP e ainda a continuidade do papel basilar na coesão do tecido social da zona e no combate à exclusão social já desenvolvido pelas IPSS locais.
Assim, a principal responsabilidade na gestão do acervo fica com a Câmara Municipal do Porto, cabendo ao ISS os papéis de parceiro na selecção de projectos de natureza social destinados à população da zona e de fiscalizador na gestão do acervo.
À autarquia da Invicta cabe agora fazer a gestão de 122 imóveis e dos 2.820.903,91euros que lhe são doados pela comissão liquidatária.
O padre Lino Maia, que rubricou a escritura em nome da CNIS, referiu, no final, que foi “um processo muito bem conseguido e muito bem conduzido”, porque o que “há alguns anos se pensava que podia ser um processo muito complicado do qual poderia resultar algum sangue, foi um momento de paz, porque percebemos que daqui resulta uma nova aurora para esta zona histórica do Porto”.
O presidente da CNIS sublinhava o espírito do Fundo que resulta da liquidação da FDZHP que prevê “a continuidade de um trabalho em favor desta gente e dos mais carenciados”.
O vereador Manuel Pizarro, pela Câmara Municipal do Porto, Ana Venâncio, pelo Instituto da Segurança Social, e Ana Teixeira, pela FDZHP, colocaram igualmente a sua assinatura sob o olhar satisfeito do secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho, que assim releva a importância do acto realizado na até aqui sede da FDZHP e passará agora a ser a casa-mãe da CNIS.
Para além de receber um sede nova, a CNIS fica ainda responsável pela dinamização do Auditório, sito na rua dos Mercadores, em parceria com IPSS e outras colectividades e associações.
As futuras instalações, onde a CNIS deverá instalar-se a seguir ao Verão, situam-se na Rua da Reboleira, na Ribeira do Porto, relativamente junto ao antigo Mercado Ferreira Borges.
O secretário de Estado, tal como Manuel Pizarro, congratulou-se pela formalização do acordo entre as partes, enfatizando o papel potenciador da dinâmica social na zona histórica e ribeirinha do Porto do que agora resulta da extinção da FDZHP.
Haverá ainda uma Comissão de Acompanhamento de todo este contrato-programa, com um representante de cada um dos fundadores-herdeiros da agora extinta FDZHP, sendo que a CNIS já indicou o seu representante. O padre José Baptista, presidente da UDIPSS Porto e Provedor do Munícipe da cidade Invicta, foi o nome escolhido pela Direcção liderada pelo padre Lino Maia.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2014-08-01