SAÚDE

Nove meses em lista de espera

Cerca de 5.000 doentes entram, mensalmente, em lista de espera para cirurgia no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que contava 193 mil doentes em Janeiro deste ano, segundo dados do Tribunal de Contas (TC). Uma auditoria realizada à avaliação da execução do Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas revelou que, em Janeiro deste ano, se encontravam 193 mil doentes em lista de espera. O programa foi aplicado entre Junho de 2002 e 31 de Outubro de 2004. O tempo médio de espera destes doentes por uma cirurgia era, na mesma data, de 272 dias (cerca de nove meses).

Em Abril do ano passado, o Ministério da Saúde anunciara que cerca de 150 mil doentes aguardavam por uma cirurgia desde 01 de Julho de 2002. Nos nove meses seguintes, a lista foi engrossada com mais 43 mil doentes. Anunciado pelo anterior ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, o PECLEC contabilizou 123.166 doentes em 30 de Junho de 2002. Seis meses depois, uma nova contagem indicava que esse número era de 182.473 doentes.

Até 31 de Outubro de 2004, a data em que acabou o programa, foram retirados da lista 58.926 doentes "por motivos não clínicos". O número de utentes a operar através do PECLEC era, então, de 123.547 doentes, tendo o programa atingido um grau de execução de 93,5 por cento em 31 de Outubro de 2004.

Segundo o TC, foram intervencionados 115.568 doentes, dos quais 87 por cento nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - Hospitais do Sector Público Administrativo (SPA) e Hospitais SA (com gestão empresarial) - e os restantes 13 por cento em instituições do sector social e privado.

Dos 100.753 doentes intervencionados nos hospitais do SNS, 54,4 por cento foram operados no âmbito da actividade normal da instituição, sem pagamento de suplementos remuneratórios.

Em relação às 38.877 cirurgias contratualizadas entre as administrações regionais de Saúde (ARS) e o sector social e privado, foram intervencionados 14.815 doentes, o que corresponde a uma realização de 38 por cento.

Segundo o relatório do TC, as especialidades de cirurgia vascular, cirurgia geral, ortopedia, otorrinolaringologia, e oftalmologia foram as que verificaram maior percentagem de contratualização.

Das 52 entidades cirúrgicas (procedimentos cirúrgicos identificados) abrangidas pelo PECLEC, as que registaram um maior número de intervenções foram as varizes, as cataratas, as hérnias da parede abdominal, as amigdalectomias e adenoidectomias e a cirurgia nasal e seios perinasais. No que diz respeito à execução financeira do programa, o relatório do TC indica que a sua dotação global (nos dois anos em que esteve em vigor o PECLEC) foi de 221.160 mil euros. 

24.05.2005

 

Data de introdução: 2005-05-27