De acordo com os dados avançados pelo Eurostat, a taxa de desemprego em Portugal recuou para 14% em Julho, menos uma décima do que em Junho e menos 2,3 pontos do que um ano antes, sendo a maior queda homóloga na União Europeia.
No mês passado, o desemprego em Portugal voltou ao nível de Novembro de 2011 (altura em que se encontrava precisamente nos 14%, vindo depois a subir até um "pico" de 17,8% em Abril de 2013). Já na zona euro, assim como no conjunto da UE, a taxa de desemprego manteve-se estável em Julho face a Junho, nos 11,5% e 10,2%, respectivamente.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considera "uma boa notícia" e "um sinal de esperança" a descida do desemprego em Portugal para 14% em Julho, divulgada no mês passado pelo Eurostat, destacando que estes dados "corrigem os efeitos da sazonalidade". "Estes dados são muito importantes porque são os únicos que corrigem o efeito da sazonalidade", afirmou Pedro Mota Soares, salientando que as séries do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) "não têm em conta a geração de empregos ligada ao turismo e às actividades de verão e, por isso, são ainda mais relevantes".
Conforme recordou, nos últimos 18 meses, o Eurostat aponta para uma progressiva redução do desemprego em Portugal, com um recuo "lento, mas muito sólido e consolidado" de "cerca de 3,4 pontos percentuais de Janeiro de 2013 até hoje".
Para Mota Soares, os números conhecidos são "uma boa notícia para 125 mil portugueses que deixaram de estar numa situação de desemprego no último ano e para as suas famílias", dando "um sinal de esperança para quem está à procura de uma oportunidade para regressar ao mercado de trabalho, especialmente os mais jovens".
O recuo do desemprego é ainda "uma boa notícia para Portugal", que chegou a apresentar uma taxa "perigosamente perto dos 18%" e, apesar de se manter num nível "ainda elevado", está "muito mais próximo da média da UE e muito mais longe de muitos países que tiveram dificuldades semelhantes no quadro da UE".
Em terceiro lugar -- sustentou o ministro -- "é uma notícia importante para a economia" portuguesa: "Fruto das reformas estruturais que foram feitas nos últimos anos, mas, sobretudo, fruto do esforço, da competência e da capacidade de trabalho dos empresários e dos trabalhadores em Portugal, a economia está hoje a gerar oportunidades de trabalho e com a capacidade de reduzir o desemprego, algo que tem vindo a acontecer ao longo dos últimos 18 meses", salientou.
RECTIFICATIVO APRESENTADO
O segundo orçamento rectificativo para 2014 apresentado pelo Governo revê o cenário macroeconómico, diminuindo a taxa de desemprego para 14,2% e cortando o crescimento económico para 1%, alterações que permitem um impacto positivo nas contas públicas.
As previsões mais recentes do Governo, definidas em Abril no Documento de Estratégia Orçamental (DEO), davam conta de uma taxa de desemprego de 15,4% e de um crescimento de 1,2% do PIB este ano. Perante estes números, a segunda proposta de alteração do Orçamento de Estado revê em baixa tanto a taxa de desemprego, para 14,2%, como o crescimento da economia para 1%.
No entanto, quando se comparam os números divulgados com o Orçamento do Estado para 2014, apresentado em Outubro de 2013, a taxa de desemprego é revista em baixa (de 17,7% para 14,2%), mas o crescimento económico é revisto em alta (de 0,8% para 1%). E é destas revisões que resultam as melhorias para a execução orçamental.
O segundo orçamento rectificativo do ano não contempla qualquer alteração fiscal.
A revisão macroeconómica feita agora pelo Governo vai acomodar o chumbodo Tribunal Constitucional a três normas do Orçamento de Estado para 2014: os cortes salariais acima dos 675 euros, a alteração ao cálculo das pensões de sobrevivência e a aplicação de taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego. A ministra das Finanças reafirmou que o impacto global da inconstitucionalidade das medidas ascendeu a 860 milhões de euros, 0,5% do PIB.
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