INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CNIS

"Esta é a vossa casa"

“Esta é a nossa casa, esta é a vossa casa”, referiu por diversas vezes o padre Lino Maia na sessão de inauguração da nova sede da CNIS, que se mantém na cidade do Porto, facto elogiado pelos demais intervenientes, o Bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos, e o secretário de Estado da Segurança Social, Agostinho Branquinho.
“São instalações que estão num sítio ótimo”, afirmou o presidente da CNIS, numa referência à localização privilegiada da nova sede, mesmo no coração daquilo que é Património Cultural da Humanidade, na zona ribeirinha da cidade Invicta.
Depois de historiar o percurso da casa mãe da CNIS, primeiro na Rua de Oliveira Monteiro e depois em dois apartamentos alugados na Rua Júlio Dinis, “com o inconveniente de ter uma rua pelo meio”, o padre Lino Maia rematou: “Esta é a nossa casa, porque vamos tentar usá-la como a nossa casa”.
Herdando o edifício-sede da extinta Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP), a CNIS mantém-se na Invicta, “mas nada obriga a sede a ser no Porto”, pelo que no dia em que, e se, isso acontecer, então, “justificar-se-ia entregá-la à Câmara, como ficou plasmado na escritura pública”, recordou o líder da CNIS.
“Neste processo não houve intenção nenhuma de qualquer um de nós se perpetuar, pelo contrário tivemos que zelar pelos interesses da CNIS e, mensalmente, vamos ter, desde já, uma economia de cerca de 1200 euros, que era o custo das rendas dos apartamentos”, revelou, sustentando: “Isto é património da CNIS que será para sempre”.
Perante uma plateia em que se incluía toda a Direção da CNIS, muitos presidentes e representantes da grande maioria das UDIPSS e outros convidados, como a diretora da Delegação Norte da Segurança Social, Ana Venâncio, e a ex-presidente da FDZHP, Ana Teixeira, entre outros, o padre Lino Maia quis realçar uma presença.
“Quero destacar a presença da delegação da União de Lisboa, liderada pelo senhor José Carlos Batalha. Desculpai fazer este destaque, mas, ao virem aqui e entre outros passos que têm dado, têm mostrado que não há regionalismos, não há jogos Norte-Sul, há sim o zelo pela solidariedade. E destaco a presença da União de Lisboa, porque está a liderar um processo de comunhão, não de perpetuação, de futuro para a CNIS. A União de Lisboa percebeu e manifestou que nesta fase, e por todas as razões, o futuro da CNIS não fosse de disputa entre pessoas, mas um futuro de comunhão. E é nesta fase que estamos e que vamos avançar. Este passo não é de perpetuação, mas de serviço. E se alguém der corpo a esta solução de comunhão, não é para perpetuação, mas para serviço”, afirmou o presidente da CNIS, dirigindo-se de seguida a D. António Francisco dos Santos: “É muito significativa a presença do senhor Bispo do Porto, pois 41% das instituições que formam a CNIS são da Igreja. Fiquei muito agradado com a sua disponibilidade, que foi sempre total. Quem em Portugal melhor fala e sente estas causas sociais é o D. António Francisco dos Santos e trazê-lo aqui neste dia é trazer uma marca”.
Por fim, o padre Lino Maia dirigiu algumas palavras a Agostinho Branquinho.
“Com este Governo, os secretários de Estado e o ministro, temos tido sempre interlocutores absolutamente colaborantes e disponíveis. São pessoas que se antecipam em soluções e as partilham connosco. Estamos a passar um momento histórico, porque este setor e a população estão como nunca estiveram e refiro-me, em concreto, à cooperação. Este passo que está praticamente consumado, com a vontade expressa e liderança do senhor primeiro-ministro, entre o Setor Solidário e os três ministérios é absolutamente histórico, com repercussões para o futuro extraordinárias”, referiu o líder da CNIS, revelando: “E está já a dar-se outro passo, pelo que é fundamental consagrar definitivamente a cooperação, não numa base tutelar, mas numa base de parceria. E está já anunciada a próxima iniciativa, que é dotar a cooperação de um instrumento legal. Para que não haja recuos e o caminho seja este, sem querer fazer política partidária, não pode haver retrocessos”.
De seguida tomou a palavra o Bispo do Porto, que numa breve alocução se referiu a três questões: a CNIS, o Porto e as pessoas.
“Quando falamos da CNIS falamos de centenas de IPSS e sentimos que aqui pulsa o coração que as anima a realizar a missão que perseguem”, defendeu D. António Francisco dos Santos, acrescentando: “Quero agradecer todo o bem que fazem e agradecer à CNIS esta disponibilidade para abrir caminho e ajudar todas as instituições filiadas”.
A terminar, e antes de apelar a que o padre Lino Maia “possa continuar a liderar a CNIS”, o bispo resumiu a sua intervenção numa expressão: “É um bem e uma bênção que damos ao País a partir do Porto”.
A importância de a sede da CNIS estar no Porto foi igualmente sublinhada pelo governante quando tomou da palavra.
“Hoje é um dia especial e simbólico para o Porto e para o País, porque temos que ter a noção de que muita da falta de coesão do País tem que ver com o facto de os centros de decisão estarem espalhados pelo País, ou não estarem espalhados pelo País”, argumentou o Agostinho Branquinho, que destacou a preocupação do Governo tornar Portugal “mais coeso e mais solidário”, referindo que uma das formas de o conseguir é “colocando em diversos pontos do território centros de decisão”.
“No Porto ficará a instituição financeira do próximo Quadro Comunitário de Apoio e estamos a fazer esforços para colocar noutra região outras estruturas, exatamente nesse sentido, para contribuir para essa coesão nacional”, sustentou, revelando que “já foi decidido pelo Governo que uma instituição importante na área da Economia Social deixará Lisboa para se instalar noutra região”, avançando ainda que será criada uma outra instituição na área da Economia Social fora de Lisboa e do Porto, que terá que ver “com as novas políticas públicas e os apoios a essas políticas que vão ocorrer”.
“Vamos criar uma instituição que vai ter um papel importante na área da Economia Social fora de Lisboa e uma instituição também na área da Economia Social que está em Lisboa e irá para um outro ponto do território. O Porto já tem o dito Banco de Fomento”… destacando a importância de a CNIS também ter a sua sede na Invicta.
A este propósito, Agostinho Branquinho recordou que quando chegou à Secretaria de Estado lhe chegou “um dossier penoso que era o do fim da FDZHP”, havendo “a necessidade de se encontrar um conjunto de soluções para o património da Fundação”. “Consensualizado era que a CNIS teria aqui a sua sede. Como se faria a divisão do património era a grande questão em cima da mesa”, afirmou, lembrando que o património imobiliário ficou na alçada da Câmara Municipal e que a verba avultada em dinheiro foi a base da criação de um fundo para apoiar as populações mais carenciadas desta área. “A autarquia ficou com o dinheiro numa conta, mas criou-se uma comissão de acompanhamento, que integra também a CNIS, para que agora e rapidamente se coloque esse dinheiro ao serviço da comunidade”, frisou.
No seguimento do que dissera, o secretário de Estado reafirmou a intenção da Segurança Social “em descentralizar serviços e levar a que todos saiam das suas zonas de conforto”.
Recordou os 15 projetos-piloto de descentralização já em curso, algo que espera “alargar a todo o País” assim que a pilotagem terminar.
Na linha do que é relacionamento do Estado com as instituições do Setor Solidário, o governante realçou a importância do “documento estratégico de enorme relevância para a área social e o setor solidário”, que agora se denomina Compromisso para a Cooperação, e “que é um salto qualitativo naquilo que já tem vindo a fazer-se”.
Na quarta nota da sua intervenção, Agostinho Branquinho revelou as novidades que o Orçamento de Estado para 2015 encerra para as IPSS.
“A devolução de 50% do IVA gasto pelas instituições na aquisição de bens alimentares e de refeições e o reforço de 50 milhões de euros da verba destinada à ação social”, anunciou, explicando que esta verba tem quatro prioridades: “Olhar os novos equipamentos para a área da deficiência, muitos construídos ao abrigo do POPH, e o mais rapidamente possível estabelecer protocolos de cooperação que permitam abrir todos esses equipamentos; olhar para o território e consolidar e alargar a rede de intervenção precoce; olhar para os outros equipamentos sociais e tentar fazer os acordos de cooperação necessários para que eles possam abrir; e fazer alguns acertos nos acordos de cooperação já feitos, mas que precisam de ser alargados”.
De seguida, o governante deixou um alerta relativamente ao próximo Quadro Comunitário de Apoio, que está prestes a arrancar. “Não há dinheiro para a construção de novos equipamentos, mas há mais dinheiro para fazer outras coisas, o que é um desafio enorme para as instituições do Setor Solidário. Temos que ter enorme capacidade e criatividade e as instituições vão ter instrumentos financeiros como nunca tiveram. Muito do sucesso que podemos ter neste QREN está nas mãos das instituições. Esta é uma oportunidade única para a capacitação dos recursos humanos e dos dirigentes das instituições”, asseverou Agostinho Branquinho, que deixou ainda uma nota pessoal, “mas também institucional”.
“É importante, neste momento, não voltarmos para trás e, por isso, deixo aqui um apelo e um desafio... É nestas alturas que temos que pedir aos melhores de entre nós que continuem a ajudar a consolidar uma obra que é coletiva”, numa referência ao padre Lino Maia e às eleições da CNIS, a realizar no arranque de 2015.
A terminar, o secretário de Estado da Segurança Social dirigiu-se diretamente aos dirigentes da CNIS e das Uniões Distritais: “Gostava que o Setor Solidário tivesse uma intervenção com cada vez maior responsabilidade para que Portugal seja um País mais solidário e fraterno e para que os mais desfavorecidos possam ter uma vida mais digna. Por isso, continuem fora da zona de conforto e continuem a interpelar-nos, a nós que temos responsabilidades, e continuem a fazer aquilo que melhor fazem, que é ajudar os que mais necessitam”.
Seguiu-se uma breve visita às inovas instalações, que foram alvo de requalificação, e um Porto de Honra para brindar à nova sede da CNIS, ou seja, a casa da solidariedade.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2014-12-03