AGOSTO 2015

Eleições legislativas

1. As eleições legislativas foram marcadas para o dia 4 de Outubro.

Para trás ficou o cumprimento, com êxito, do Memorando de Entendimento. Foi um período muitíssimo difícil que acompanhou quase toda a Legislatura e que tocou todos os aspetos da vida do país, com a austeridade a ser uma das suas marcas mais dominantes.

Não foi o povo a ordenar porque a troika não lho permitiria. Mas o povo venceu.

Com ele, também venceram as suas Instituições de Solidariedade. Cooperantes e sempre presentes e próximas, elas estiveram na vanguarda das soluções. E, sendo boa "almofada social", em muito contribuíram para que o povo português se sentisse apoiado e desse provas de uma inultrapassável maturidade e de uma exemplar resiliência.

Muito embora a marcação das eleições coincida com o tempo das férias, agora é a vez de os Partidos ultimarem tanto as suas listas como os seus programas eleitorais. Listas credíveis e programas consistentes.

Certamente que o farão todos os Partidos do Arco da Democracia - que é muito mais que o Arco do Poder ou o Arco Parlamentar. E é importante que o façam com autonomia e responsabilidade porque está em causa o futuro do nosso país e porque o futuro próximo é de grande exigência.

Depois, seguir-se-á o período de uma Campanha Eleitoral que, efetivamente, já começou. Espera-se uma campanha elucidativa e serena que "deve servir para informar e esclarecer os portugueses" e que "não pode transformar-se num palco de agressões que em nada resolveria os problemas reais dos nossos concidadãos".

Revindicando a sua quota-parte de corresponsabilidade na construção da causa comum, sem manifestar qualquer preferência por qualquer Partido do Arco Democrático e com a habitual disponibilidade para colaborar com quem o povo escolher, a CNIS acompanhará todo este período de Campanha Eleitoral com a tranquilidade de quem reconhece no povo português maturidade e vontade suficientes para uma boa opção.

2. Ninguém o nega: Portugal está mais pobre e mais envelhecido e com uma economia titubeante, com um número excessivo de desempregados e com um Interior mais "desertificado".

       Porém, não está vencido e tem futuro.

É imperioso e urgente fazer algo para ordenar o território, para favorecer a natalidade, para dinamizar a economia. Para que todos tenham oportunidade de serem construtores da sua causa e da causa comum.

Reconhecendo a importância de todos os Partidos e respeitando a sua autonomia, constata-se que nos programas de todos eles há boas orientações nesse sentido. Nenhuma despicienda e todas provavelmente complementares.

Mas há dois problemas para os quais urge especial atenção e consenso: desigualdade e pobreza.

Contrariamente ao que seria previsível, a crise não fez diminuir a tendência de agravamento da desigualdade, que atinge hoje níveis intoleráveis. Não será certamente problema exclusivamente português. Mas é problema.

Sabe-se que as diversas formas de desigualdade (de rendimentos, de riqueza, de poder, etc.) se entrelaçam e se reforçam mutuamente. Mais, que as desigualdades entre as pessoas e os grupos se cristalizam nas instituições, as quais se encarregam de impedir ou dificultar a mobilidade social. Aliás, pode pôr-se a questão de saber se é possível reduzir substancialmente a pobreza mantendo inalterável o padrão de desigualdade.

Quer isto dizer que o grave problema da desigualdade, nas suas diversas formas (rendimento, riqueza, poder, etc.) em Portugal tem de merecer uma análise muito mais profunda do que tem merecido até agora.

E a crise fez aumentar a pobreza. Que não só é injusta como é manifestação de outras injustiças.   

Lutar contra a pobreza implica políticas e implica participação das pessoas pobres na busca de respostas adequadas, com respeito pela sua dignidade, interesses e aspirações. Trata-se de um trabalho conjunto e personalizado, que deverá contribuir para o aumento da sua autoestima e o reforço da sua capacidade de construir um projeto de vida próprio.

É sobretudo em períodos de aumento da pobreza que é necessário um maior investimento nos apoios sociais e uma abordagem preventiva que abranja todos os aspetos relevantes do bem-estar e esteja mais próxima das pessoas.

3. Sem advogar um utópico igualitarismo e reconhecendo que "pobres sempre os haverá", espera-se de todos os Partidos e da comunidade nacional consenso e determinação para caminhar no bom sentido. De uma sociedade mais igual e menos pobre.

Tanto na promoção da igualdade como na luta contra a pobreza, o Estado tem competências de que não deve abrir mão e tem obrigações de que não se pode demitir.

       Na vanguarda das soluções, as Instituições de Solidariedade inscreveram no seu ideário e na sua prática a dissolução das manifestações de pobreza e a promoção da igualdade entre os cidadãos. E apresentam-se disponíveis para reforçar a cooperação.

       Por um Portugal melhor.

Lino Maia

 

 

 

 

Data de introdução: 2015-08-06