A ARASS - Associação de Reabilitação Apoio e Solidariedade Social nasceu em Évora, mais concretamente em Canaviais, corria o ano de 1990, com o firme propósito de dar resposta a uma população portadora de deficiência profunda e que não encontrava resposta nas demais instituições que já existiam no concelho, em especial a APPACDM e a Cercidiana.
A ideia de formar a ARASS surgiu de um grupo de pais e amigos de jovens com deficiências físicas e/ou psíquicas.
“Nasce sobretudo da vontade de uma mãe com uma filha deficiente. A Dª Eulália foi a principal impulsionadora desta instituição, que fez, primeiro, um acordo com a Cercidiana no sentido de promover algo que funcionaria em paralelo com essa instituição, porque as necessidades da filha não eram suprimidas lá, pois era uma deficiência mais profunda do que aquela que estamos habituados e as instituições que existiam em Évora não estavam vocacionadas para essas situações”, conta José Alberto Oliveira, presidente da ARASS desde 2012, que adianta desde logo que os grandes objetivos da instituição, logo no momento da fundação eram a construção de uma Residência-Lar.
“O grande objetivo foi sempre ter um CAO com alguma qualidade e um lar residencial que provesse as necessidades existentes ao nível da deficiência. O CAO, entendido como o é agora, foi criado em 1994 e facilmente se chegou em novembro de 1996, com a ajuda do PIDDAC, à construção muito próxima do que é atualmente. Também nesse ano, abre a primeira resposta residencial”, relata o atual presidente, que explica a forma como a instituição tem crescido sustentadamente: “O CAO funcionava num canto deste edifício-sede, que foi crescendo ao longo dos anos e tomando a estrutura que tem agora em função das necessidades da instituição. Esta era uma casa que em tempos foi a drogaria do senhor Major e, a partir daí, a ARASS começou a criar corpo nesse pequeno espaço.
A construção do CAO, a construção do Lar, que mais tarde recebeu um acrescento de mais três quartos duplos, e mais recentemente, em 2006, investiu-se num tanque terapêutico”.
Num exemplo de complementaridade entre as quatro instituições que se dedicam à área da deficiência em Évora – algo que começa a mudar ao longo do País, mas que ainda não é uma prática corrente e devia ser –, a piscina terapêutica da ARASS “funciona de forma integrada com as outras instituições da área da deficiência na área, em que cada qual providencia uma atividade”, refere José Alberto Oliveira, explicando: “Nós temos a piscina, a APPACDM tem a sala snoezelen e a Cercidiana tem os cavalos. Assim, providencia-se um conjunto de atividades, em que se inclui ainda a Associação de Paralisia Cerebral de Évora, fazendo-se a gestão dos diferentes espaços de uma forma quase integrada”.
No entanto, estes bons exemplos de trabalho conjunto e o importante e bom serviço que este tipo de instituições desenvolve não retira à área da deficiência o epíteto de «parente pobre da ação social».
“Se pensarmos em termos de ação social teremos que pensar noutras coisas, como o mercado e o fenómeno da procura. Sabemos que, em termos de equipamentos sociais, os lares de idosos são muito mais apetecíveis para as instituições, até porque dão maior visibilidade. A parte da deficiência nunca teve grandes apoios, nem grande visibilidade. Por exemplo, na construção de equipamentos funciona sempre com uma franja do que há para os outros, ou seja, também dá para a deficiência! O guião do lar residencial é um guião de lar de idosos, que também dá para a deficiência!”, lamenta o líder da ARASS, acrescentando: “Tem havido pessoas muito interessadas, mas, se calhar, pelo preconceito que está instalado na nossa sociedade, tem sido uma área que não funciona muito bem para projetar quem quer que seja, mas é uma das áreas mais importantes e que deixa mais satisfeito quem nela desenvolve atividade”.
Apesar dos constrangimentos e dificuldades, José Alberto Oliveira mantém-se motivado, tal como quem o acompanha na gestão da ARASS: “Nos anos que aqui tenho estado, temo-nos empenhado em divulgar o que se faz para que as pessoas percebam efetivamente o que fazemos. Não é para esconder os utentes aqui dentro, mas para os tornar socialmente úteis e mostrar que eles também conseguem”.
O presidente da ARASS classifica a situação das valências como “estável”, até porque “os lares residenciais têm tendência para se eternizar, pois os avanços médicos permitem uma maior longevidade, que aumenta também devido à melhor qualidade de vida que as instituições proporcionam aos utentes, o que faz com que não haja uma grande rotatividade dos mesmos”.
Atualmente, em CAO estão 25 utentes, 23 dos quais ocupam vagas no Lar Residencial. Ou seja, apenas dois utentes frequentam apenas o CAO. “O Lar está na capacidade máxima e temos quatro vagas em CAO por ocupar, porque recentemente faleceram três utentes”, revela.
O facto de mais de metade dos utentes sofrer de deficiência profunda e de estarem praticamente entregues à instituição, sem que os familiares mostrem qualquer interesse por eles, não facilita o trabalho aos 30 funcionários e dirigentes da ARASS.
“Aqui trabalhamos com uma deficiência algo profunda, dos nossos 23 utentes, quatro, cinco têm uma deficiência ligeira, mais quatro, cinco têm uma deficiência média, mas os restantes, praticamente metade, tem uma deficiência profunda. Não é fácil também para nós trabalhar com esses clientes. E isto reflete-se nos custos e nos rácios de pessoal. Temos mais de um funcionário por cliente devido haver uma necessidade muito grande de acompanhamento dos nossos utentes. Nesse âmbito preocupámo-nos em contratar técnicos mais especializados que promovam essas atividades. Por outro lado, na maioria dos casos há uma espécie de abandono da família”, lastima José Alberto Oliveira, que assegura a solidez financeira da instituição, mas receia o futuro: “Em termos financeiros a situação é estável. Não temos capacidade para fazer qualquer investimento, o nosso equipamento requer alguma manutenção, mas, não fazendo obras de fundo, vamos conseguindo manter o funcionamento, prestando um bom serviço, aliás temos a certificação de qualidade, gerindo de uma forma parcimoniosa os recursos para que a situação estável não se deteriore”.
Manter o equilíbrio financeiro não tem sido fácil, como explica o presidente da instituição, que vive das comparticipações da Segurança Social, da percentagem da pensão dos utentes e ainda das “baixíssimas” comparticipações familiares, que são da ordem dos 20, 25 euros/mês.
“É muito complicado e essa é uma das nossas principais preocupações, tendo em conta que a conjuntura económica tem vindo a dificultar a situação das instituições e a das próprias famílias. Até agora não temos tido a necessidade de ir à comparticipação familiar, mas na maioria dos casos também é muito complicado e alguns nem os conseguimos contactar para o que quer que seja. Neste momento, ainda não é problemático. Se porventura nas situações que temos, os valores que são precepcionados comecem a baixar, pela componente da pensão ou da comparticipação familiar, vamos ter problemas. Não queremos pensar que isso vá acontecer, mas continua a ser um problema”.
E se a preocupação com o financiamento é atual, José Alberto Oliveira aponta uma outra, mais estruturante.
“A falta de pessoas que possam participar neste percurso, que vai continuar para além dos que aqui estamos. Neste momento não temos planos de aumentar a instituição, porque conseguimos prestar os serviços com aquilo que temos, agora é importante perceber que estas instituições têm investimentos muito grandes e que a sua manutenção tem custos muito elevados. As instituições deveriam ser referenciadas face ao serviço que desenvolvem e deveriam, se calhar, ser as instituições a atribuir o preço pelos serviços que prestam”, argumenta, acusando: “O Estado não pode olhar para nós de uma forma fiscalizadora, nós somos parceiros! Nós fazemos o papel que o Estado devia fazer e a forma como somos tratados não é a melhor muitas das vezes. É necessário o Estado tratar-nos como parceiros efetivos e que olhe para nós como alguém que está a desempenhar um trabalho que é dele também. Quero a autonomia da instituição e ser tratado ao mesmo nível. Em termos da sociedade também temos que ser nós a fazer com que ela mude e isso não vai ser de hoje para amanhã, mas é preciso definir o caminho. A deficiência vai continuar a ser o parente pobre durante mais algum tempo, mas somos capazes de surpreender muita gente com aquilo que fazemos e a capacidade que temos de fazer coisas”.
Uma dessas coisas, exemplo para outros, é o Projeto de Energia Solidária implementado pela ARASS, com o patrocínio do Rotary Clube de Évora: “O protocolo com os rotários permitiu-nos fazer algumas melhorias a nível do aquecimento das águas residuais e lançar um projeto de microgeração de energia, com grandes mais-valias para a instituição em termos de custos”.
Este é um projeto de 2013 e, nos próximos tempos, a Direção não prevê novos investimentos.
“Neste momento estamos adaptados à conjuntura e não queremos tomar grandes decisões sem saber como é que as coisas vão evoluir. Os projetos são, essencialmente, internos e de dinamização de atividades. O nosso grande projeto é manter o serviço de qualidade para os nossos utentes. Queremos fazer um jardim terapêutico e fazer umas pequenas alterações no CAO para o tornar mais interativo e moderno, mas são tudo coisas pequenas que vamos fazendo aos poucos com os nossos recursos. O momento não é para grandes investimentos”, sustenta o presidente, que se mostra satisfeito com o feedback que recebe da comunidade, pois quando chegou à instituição esta estava muito fechada sobre si própria.
“A comunidade, pelo menos, já nos aceitou. Especialmente a dos Canaviais reconhece que fazemos um trabalho meritório e o existirmos traz uma série de mais-valias que eles já interiorizaram, pois criamos emprego, damos apoio aos mais necessitados. Ao nível dos mais próximos somos reconhecidos, mas ao nível da Junta de Freguesia, do clube desportivo tem havido uma boa relação e temos promovido a divulgação do que aqui se faz e essa parte está conseguida e houve um grande avanço”, revela, porém, lembra: “Não podemos é esquecer que trabalhamos numa área complicada. Ninguém considera uma mais-valia a convivência com uma pessoa com deficiência e esse negativismo é um estigma. Porém, tem havido uma maior abertura e a maior aceitação demonstra a evolução da sociedade. Agora, não podemos ainda incluir-nos na normalidade do funcionamento das instituições”.
A área de abrangência da ARASS é o distrito de Évora, tal como a APPACDM e a Cercidiana, que também têm respostas residenciais. Mesmo assim, José Alberto Oliveira acredita que não é suficiente para as necessidades, identificando um problema que pode camuflar a realidade.
“Há aqui duas situações que é importante realçar, a primeira é que a deficiência sempre foi escondida e continua a ser, portanto, por vezes, é difícil saber no seio familiar quais as necessidades em termos de equipamentos deste tipo, seja CAO, seja Lar. A sociedade tem envelhecido mais e muitos pais, já envelhecidos, deixam de poder tomar conta dos seus filhos deficientes, muitos com 50 e mais anos, sem nunca ter havido qualquer integração numa instituição. Estes são dois aspetos que nos levam a não perceber muito bem quais as necessidades do distrito. Por outro lado, temos a nossa lista de espera e as solicitações que nos fazem e continuam a ser bastantes, sobretudo ao nível do Lar Residencial”, refere, afirmando: “Penso que qualquer um dos meus colegas dessas instituições lhe diriam que se tivessem mais 10 vagas em Lar estas estariam ocupadas e continuariam a faltar mais ainda. E não há ninguém de fora do distrito. Poderemos ter uma taxa de cobertura ao nível do País, até porque a taxa de cobertura na área da deficiência é muito equiparada ao nível de todo o País, salvo uma ou duas franjas”.
E perante isto, o líder da ARASS lança um desafio: “Temos de pensar é em desenvolver outro tipo de respostas, porque nesses casos de famílias cujos pais sempre tomaram conta dos seus filhos, hoje os pais têm 70 anos e os filhos 50, colocar o filho num lar residencial e os pais num lar de idosos talvez não seja o melhor em termos de afetos. Penso que uma espécie de lar integrado ou um apoio domiciliário integrado poderiam ser soluções. É necessário é começar a fazer caminho”.
Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
Não há inqueritos válidos.